Por Honório de Medeiros
Diferente da corrente majoritária hoje nas análises sociológicas acerca das causas da criminalidade e suas consequências, defendo uma abordagem, acerca do tema, de caráter darwinista. Ou seja, penso que está mais que no tempo de superar a falida postura de atribuir às condições sociais, à pobreza, por assim dizer, o surgimento da criminalidade.
A pobreza não é causa, é um dos ambientes do surgimento da criminalidade.
Para o senso comum, principalmente o brasileiro, é fácil entender essa hipótese: basta acompanhar, diariamente, o noticiário acerca da corrupção. Existe uma lógica perversa, típica, por trás da difusão e aprofundamento dessa manobra diversionista que é atribuir á pobreza o surgimento da criminalidade.
É uma lógica de gueto, secessionista, da qual se apropriam os interessados em usufruir da confusão que ela origina. Acerca desse tema tive oportunidade de escrever um artigo que submeto à atenção do leitor: //honoriodemedeiros.blogspot.com.br/2012/10/o-que-leva-o-jovem-ao-crime.html.
Em relação ao reconhecimento desse “ethos da hipermasculinidade”, ou seja, trocando em miúdos, “a busca do reconhecimento por meio da imposição do medo”, a literatura também se manifesta, mesmo que obliquamente, no sentido de reconhecê-la como uma das causas da criminalidade.
Leiam atentamente o trecho a seguir, pinçado de “Maigret hesita“, do genial Georges Simenon, escrito em 1968:
“É provável que lá também encontrasse um pobre sujeito que havia realmente matado porque não podia agir de outro modo, ou então um jovem delinquente de Pigalle, recém-chegado de Marselha ou da Córsega, que eliminara um rival para se fazer crer que era um homem.”
Ai está o senso comum e a literatura mais uma vez mostrando de forma inequívoca por qual razão deve ser um ponto-de-partida para o conhecimento.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN
Mais uma vez, os arautos da meritocracia, os eleitos pelo Status quo quando das intervenções/análises sobre a chamada violência, aplicam o diversionismo como pano de fundo e razão de ser, acerca de polêmicos assuntos que mais que nunca afetam a antiga e cômoda tranquilidade do ir vir daqueles privilegiados que antigamente sabiam da sua existência – violência – e viviam em um mundo à parte, não obstante em meio a miséria e a exclusão da maioria.
Atente-se, que, sobredita tranquilidade mais dia menos dia cada vez rarefeita aos “desígnios” da chamada vida moderna: COM INAPELÁVEL E EGOCÊNTRICO CANTO DE SEREIA DO CONSUMISMO, TÃO APLAUDIDO ENTRE ELES E, USADO E ABUSADO HISTORICAMENTE POR ELES, SOMENTE ELES… OS ELEITOS; Com os imaginários e reais tentáculos da notícia em tempo real; Com a internet oportunizando à todos à comunicação, também em tempo real, antes proibida;
Ora senhores, todos sabemos que as razões e origens da chamada violência em tempos atuais, comporta uma ´serie de variantes e com-causas, porém querer afirmar “A pobreza não é causa, é um dos ambientes do surgimento da criminalidade”, é de fato sofismar, mesmo porque, a pobreza, a exclusão social e, por conseguinte a miséria que de forma direta e (ou) indireta afeta corpos, corações e mentes dos vitimados em escala de guetos e favelas. Não apenas é uma das suas principais causas da violência lato Sensu, mais ainda, comporta toda uma série de particularidades, as quais inevitavelmente serve de vetor ao uso político e institucional da violência pelo própria elite apropriadora do Estado, que para tal usa, abusa e utiliza de todos as variantes de combate comportamental com todas as suas degenerescências sociais e culturais.
Sobe o assunto, mais que nunca, devemos refletir, que especialmente no Brasil, a violência generalizada não apenas advém da exclusão social, econômica e política da maioria, assim como da criminalização institucional e cultural da pobreza.
Sem a análise conjunta desses manifestos fatores de ordem estrutural, jamais chegaremos a oferecer a sociedade brasileira, um mínimo de possibilidades de equacionarmos e equalizarmos tão grave questão de ordem social e política.
Acerca do assunto violência, não custa relembrar sobre o simplismo e a simplificação recorrente dos que pensam no encarcerramento como solução cômoda e final no que pertine a uma questão eminentemente social.
De há muito, não só no Brasil, mas sobretudo nos chamados países histórica e sistemicamente vinculados ao consenso de Washington, vem se difundindo o fenômeno da privatização dos presídios. Quem constrói ou administra presídios precisa de presos (para assegurar remuneração aos investimentos feitos). Considerando-se a dificuldade de se encarcerar gente das classes mais bem posicionadas, incrementou-se a incidência do sistema penal sobre os excluídos. O Direito penal da era da globalização caracteriza-se (sobretudo) pela prisionização em massa dos marginalizados.
Os velhos inimigos do sistema penal e do Estado de Polícia (os pobres, marginalizados etc.) constituem sempre um “exército de reserva”: são eles os encarcerados. Nunca haviam cumprido nenhuma função econômica (não são consumidores, não são empregadores, não são geradores de impostos). Mas isso
tudo agora está ganhando nova dimensão. A presença massiva de pobres e marginalizados nas cadeias gera a construção de mais presídios privados, mais renda para seus exploradores, movimenta a economia, dá empregos, estabiliza o índice de desempregados etc. Os pobres e marginalizados finalmente passaram a cumprir uma função econômica: a presença deles na cadeia gera dinheiro, gera emprego etc..
Como o sistema penal funciona seletivamente (teoria do labelling approach ), consegue-se facilmente alimentar os cárceres com esse “exército” de excluídos. Em lugar de ficarem jogados pelas calçadas
e ruas, economicamente, tornou-se útil o encarceramento deles. Com isso também se alcança o efeito colate
ral de se suavizar a feiúra das cidades latinoamericanas, cujo ambiente arquitetônico-urbanístico está
repleto de esfarrapados e maltrapilhos. Atenua-se o mal estar que eles “causam” e transmite-se a sensação de “limpeza” e de “segurança”. O movimento “tolerância zero” (que significa tolerância zero contra os marginalizados, pobres etc.) é manifestação fidedigna desse sistema penal seletivo. Optou claramente pelos pobres, eliminando-lhes a liberdade de locomoção. Quem antes não tinha (mesmo) lugar para ir, agora já sabe o se u destino: o cárcere. Pelo menos agora os pobres cumprem uma função sócio-econômica! Finalmente (a elite político-econômica) descobriu uma função para eles.
Muito se fala em investimentos em educação, pensando que o problema está, tão somente nas escolas públicas e na inclusão social, mas o maior desafio está na qualidade da educação da nossa elite pensante. Toda sociedade tem que conviver com desigualdades, em maior ou menor grau, porém dentro de um nível respeitoso, construtivo. Hoje, a crise brasileira não se deve ao português falho, nem à matemática imprecisa, mas aos valores distorcidos, e, sobretudo ao uso e abuso que os detentores do monopólio dos meios de comunicação fazem dessa aguda e triste realidade.
Com mais ou menos virulência, com mais ou menos vontade de parecer de direita, com mais ou menos pudor de aparecer em ´publico para falar dos reais valores e fatores que há décadas realmente geram a violência em nossa sociedade em em nosso país. Eis que inevitavelmente, sempre e sempre que temos diga-se de passagem eleitos pelo voto direto – governos populares e nacionalistas – eis que “inadvertidamente” aparecem centenas – atualmente com a disponibilização da internet – milhares de comentaristas/udenistas aprendizes de Carlos Lacerda, a dizer e desdizer razões, caminhos e descaminhos acerca do assuntos rebatido assunto denominado violência.
Não é o caso explicito do artigo do Sr. Honório Medeiros, sendo que este se reporta sob a contumaz figura de um aprendiz de cientista político e de sociologia.
No que pertine ao assunto em tela, oportuno salientar, sempre e sempre as forças com pensamento conservador, notoriamente utiliza-se do assunto em suas particularidades e vertentes, para, de forma direta e (ou) indireta, destilar campanhas de ódio social e de classe. No caso tenho em mente, que, as forças de direita devem repensar onde estão errando (pois isso é problema deles). E que a partir de seus erros procurem uma nova interlocução com a sociedade, que não se baseie apenas na truculência, que está provando-se, a nada leve.
Se a questão da injustiça social, que para a direita é uma coisa natural e inerente às sociedades, e que sempre vai existir e só pode ser vencida individualmente pela meritocracia e ascensão social do indivíduo (e nisso eles se diferenciam de nós), e isso não está convencendo mais a sociedade… Paciência… Que criem novos conceitos para reconquistar corações, votos e mentes…
Partir para a violência. Estimular o ódio e o preconceito não vai resolver o problema deles e, pior ainda, fragiliza a democracia e a convivência civilizada que deve prevalecer nessa democracia…
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.