Por Marcelo Alves

Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616), sobre quem andei falando estes dias, foi um gênio.

Primeira capa de Dom Quixote (Reprodução)

Ele é sinônimo de literatura em língua espanhola/castelhana, sendo o seu “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha”), de 1605, o marco fundador do romance moderno e uma das mais celebradas obras-primas da literatura universal. Disse isso e repito.

Todavia, devo também dizer que Cervantes é apenas a face mais visível de uma literatura, dita espanhola/castelhana, que era grande, enorme, maravilhosa mesmo, no seu tempo.

Para quem não sabe, a obra de Cervantes está situada no que se costumou chamar, em terras ibéricas, de Siglo de Oro, época de apogeu da cultura e, em especial, da literatura espanhola. A grosso modo, esse apogeu, que abarca o Renascimento e o Barroco na Península, começa já em fins do Século XV, perpassa o século XVI e vai até fins do século XVII – quando estaria situado o Siglo de Oro no seu estrito senso –, com o falecimento de Calderón de la Barca (1600-1681).

Para se ter uma ideia, por essa época (e até já um pouco antes), junto à prosa e à poesia de Cervantes e ao teatro de Calderón de la Barca, se misturavam e pontificavam uma plêiade de célebres autores e obras. Para os mais espiritualizados, é o tempo da poesia mística de Fray Luis de León (1528-1591), Santa Teresa de Jesús (1515-1582) e San Juan de la Cruz (1542-1591). É o tempo da poesia, da prosa e do grande teatro de Lope de Vega (1562-1635). Da prosa de Baltasar Gracián (1601-1658) e Mateo Alemán (1547-1614). Do teatro de Tirso de Molina (1571-1648). Da poesia de Francisco de Quevedo (1580-1645) e Luis de Góngorra (1561-1627). E por aí vai.

Não por mera coincidência, esse é o período dos reinados de Carlos I (o Imperador Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico) e dos reis Filipes (cujos números, dada a profusão de reinos dominados, inclusive Portugal, com a União das Coroas Ibéricas, é uma confusão dos diabos). Poder e riqueza, com muito ouro vindo da América Espanhola e do Brasil, não faltavam. Dinheiro e arte, incluindo a literatura, geralmente andam juntos.

Como registrado no excelente “Curso de literatura – español lengua extranjera” (Editora Edelsa, 2006), de Rocío Barros Lorenzo, Ana Maria González Pino e Mar Freire Hermida: “O Renascimento chega a Espanha numa data-chave, 1492 (fim da Reconquista da Península Ibérica, primeira viagem de Colombo à América e data da publicação da primeira Gramática da língua castelhana, de Antonio de Nebrija, que significa a unificação da língua) e se desenvolve durante o século XVI.

Primeira Gramática da língua castelhana (Reprodução)

No panorama político, a Península é um território estabilizado e unificado sob o reinado dos Reis Católicos, que começará a se expandir tanto na América (com a Conquista) como pela Europa (através de alianças matrimoniais: duas filhas dos Reis Católicos, Isabel e Maria, se casarão com o rei Manuel de Portugal; outros dois, Juan e mais tarde Juana, se casarão com os herdeiros do Império Austríaco; e Catarina, com Henrique VIII da Inglaterra). O século XVI, sob os reinados de Carlos I e Felipe II, é o apogeu do Império Espanhol, em cujos territórios, dizia-se, ‘o sol nunca se põe’”.

A riqueza era tão grande que, mesmo com as guerras nos reinados de Felipe III, Felipe IV e Carlos II, que debilitam política e economicamente o país, com a decadência sociocultural e política, afinal temos ciência da Inquisição, do tráfico de escravos e dos horrores na América, “fala-se de um período de florescimento cultural que pode ser situado entre a morte de dois autores fundamentais, Miguel de Cervantes em 1616 e Calderón de la Barca em 1681. Este período é conhecido como Siglo de Oro, e nele se desenvolve o movimento cultural denominado Barroco”.

No mais, devo registrar que nós, brasileiros, temos um lugar de fala (para usar de uma dessas expressões da moda) no Siglo de Oro espanhol. Seguidamente às mortes sucessivas de D. Sebastião (meio tresloucada, na famosa batalha de Alcácer Quibir) e de D. Henrique, ambos sem deixar filhos, Felipe II de Espanha foi entronizado Felipe I de Portugal, com a célebre União das Coroas Ibéricas (ou, menos afamadamente, o domínio espanhol sobre Portugal).

Os juristas, pelo menos aqueles que foram meus contemporâneos de universidade, devem até se lembrar das badaladas Ordenações Filipinas, muito citadas, mas nunca estudadas, quando se falava da história do direito brasileiro.

O Siglo de Oro dos espanhóis foi também forjado com o nosso (vil?) metal. Das minas gerais e arrabaldes.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL