O Jornal Oficial do MunicÃpio (JOM) de Mossoró traz na edição desta quarta (5) a publicação do decreto No. 3.494 de 3 de agosto de 2009. Terá uma série de medidas administrativas direcionadas ao corte de despesas e manutenção do equilÃbrio fiscal da prefeitura.
As medidas vêm se somar a outras tomadas recentemente.
O decreto anuncia que a partir da sua publicação o servidor público efetivo passará a cumprir carga horária de seis horas diárias, das 7h às 13h.
O mesmo horário será aplicado ao atendimento ao público das secretarias, gerências e fundação, excetuados os serviços que necessitam de funcionamento em outros horários, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), serviço de limpeza, escolas municipais, dentre outros.Também ficam suspensas até 31 de dezembro deste ano as concessões de férias e licenças, excetuando a licença-maternidade.
Outra medida é o fim do pagamento em dinheiro do auxÃlio-transporte. A partir de agora, o servidor passará a receber, quando requerido, o cartão magnético com os créditos referentes para serem utilizados no transporte coletivo municipal.
A prefeita Fátima Rosado (DEM) explica as medidas. “A prefeitura está agindo com responsabilidade administrativa e com austeridade. Está cortando aquilo que é necessário para não deixar de construir a UPA do Belo Horizonte, novas escolas e prestar um serviço de saúde de excelência à população”, argumentou.
As medidas também vão afetar o custeio da máquina. A determinação do decreto é que todas as repartições públicas municipais reduzam imediatamente os gastos com água, energia, telefone e combustÃvel em no mÃnimo 20%.
Essa redução será acompanhada pela Controladoria Geral do MunicÃpio.
Como forma de atender a essa demanda, desde o dia 1º todos os telefones foram bloqueados para fazer ligações interurbanas ou para celular, exceto aqueles que ficam nos gabinetes dos secretários ou que fazem parte de serviços essenciais que não podem ficar sem esse tipo de chamadas.
Outras medidas que fazem parte do reordenamento dizem respeito à convocação de pessoal para serviços terceirizados. Novas convocações estão suspensas neste perÃodo de contenção de despesas.
Caberá aos secretários analisar a possibilidade de reduzir cargos comissionados e terceirizados dentro da estrutura que comandam.
Segundo a prefeita, "a realidade financeira mundial afetou diretamente a arrecadação municipal. Em todas as fontes houve queda considerável na expectativa de receitas e não era possÃvel manter os serviços e os investimentos sem essas adequações".
Antes das medidas anunciadas nesta quarta, a administração municipal já havia feito o anúncio de outras mudanças. Em 22 de julho passado, foi anunciado o cancelamento do Auto da Liberdade deste ano e do Seminário Novas Liberdades, eventos ligados à Festa da Liberdade.
A prefeitura também resolveu cortar o patrocÃnio a eventos como a Vaquejada de Mossoró, Parada Gay e Festival Aéreo.
O municÃpio reduziu ainda os recursos repassados para eventos religiosos como a Festa de Santa Luzia e a Marcha para Jesus.
* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.
Nota do Blog – Quem acompanha o Blog sabe que parte dessas medidas foram antecipadas. Mas só devem fazer cócegas no erário.
Inaceitável que haja previsão de se economizar R$ 4 milhões até o final do ano, numa receita prevista de R$ 326 milhões. Ninharia.
Enquanto isso, há menos de dois meses houve contratação de uma terceirizada por R$ 6,4 milhões; a empresa pernambucana A-Sim empalmou mais de R$ 3 milhões para "promover" o Cidade Junina e a prefeita passou a ter um carro no valor de R$ 195 milhões para andar na buraqueira da cidade que deveria governar.
Por que não rever contrato com a Sanepav (superior a R$ 750 mil/mês), que é terceirizada para o serviço de limpeza publica? Algum compromisso delicado com ela? Com seus dirigentes?
Enquanto isso, esse governo tirou R$ 70 mil da Festa de Santa Luzia e R$ 15 mil da Marcha com Jesus. Gotinhas de água no oceano de desatinos.
Quem paga o "pato" é a maioria dos servidores e o cidadão comum. De novo.
Boa, as mididas. Faço aqui uma sugestau aos secretários da cidadania, já que tau querendo reduzir gastos com cumbustivel também. MUITA ATENÇÃO! as pessoas tem carro, deixa na garage e os carros das secretarias vai pegar e deixar elas em casa pra almoço,inicio do espediente, fim de espediente até resolver probremas deles mesmo…. E tem uma coisa moram distante. Pessoas que num tem esse direito, usando os carros pagos com dinheiro nosso.Se tirar essa mordomia vai economizar muito combustivel. E ainda ficam mangando, dizendo que é pra quem pode. Espero que escuti minha sugestão.
Quanta palhaça não é mesmo? oxe! que tem os santos, os servidores c suas contas? e o dinheiro da petrobras p onde foi e vai ? e outros…, q papo mais furado! a crise ñ veio de canto nemhum atingir a prefeitura de Mossoró quem atingiu foram vcs mesmos com gastos indevidos e supérfulos do orgão publicos. Como falou Iraci é verdade! tirem os carrões de vcs das garagens abasteçam c os salários de vcs ( q são gordos ) e evitem fazerem city tur pela cidade q sabemos e vimos muitas vezes os carros rodando sem ser a serviço da prefeitura não é mesmo? evitem as farras no pau branco, azul, amarelo entre outras por conta do patrimônio público ( sem falar q foi em prédio público) q resolve muito mais do q está tirando o direito do suor d quem trabalhou e trabalha horas extras o mês inteiro. Como vc diz caro jornalÃsta ; Pobre Mossoró!
Abraço!
Realmente, diante de uma arrecadação anual de R$ 326 milhões, uma doação de R$ 70 mil para a festa de Santa Luzia não iria fazer falta para a Prefeitura de Gustavo Rosado.
estão agindo com responsabilidade pelas inresponsabilidades que fizeram.fafa minha prefeita era vc.