A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) inicia, nesta segunda-feira (8), mais um mutirão para análise de processos de apenados do Sistema Prisional do Estado. Desta vez, a força tarefa da instituição vai à Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.

Pretensão é revisar cerca de 400 processos de presos do Complexo Penal Estadual de Pau dos Ferros, que tem capacidade para 95 detentos, porém encontra-se em situação de superlotação.

O objetivo da DPE-RN através do mutirão é analisar os processos dos apenados para verificar o cumprimento do que determina a Lei de Execuções Penais, principalmente no tocante às progressões de regime (do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto) as quais os presos têm direito.

Análise de processos

Os mutirões de Execução Penal são realizados pelo Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública e têm a coordenação do defensor público Serjano Marcos Torquato Valle. Em Pau dos Ferros, além do coordenador, a força tarefa irá contar com a presença dos defensores Francisco de Paula Leite Sobrinho e Anna Karina Freitas de Oliveira.

Este é o quarto mutirão de Execução Penal realizado pela Defensoria Pública do Estado em 2015.

Até agora, os defensores já analisaram processos de apenados das Comarcas de Mossoró, Caicó e Nísia Floresta. O trabalho da força tarefa em Pau dos Ferros segue até a próxima sexta-feira (12).