A Assembleia Legislativa aprovou série de medidas relacionadas à Segurança Pública do RN e também à Saúde Pública, em sua autoconvocação nessa terça-feira (24). As decisões são vistas como emergenciais.
Foi aprovada proposta que prevê a doação de 50 viaturas policiais na cifra de R$ 5 milhões. Os veÃculos serão adquiridos com recursos do Poder Legislativo.
Plenário tomou decisões importantes em momento delicado do estado (Foto: Eduardo Maia)
Ainda por iniciativa do Legislativo Potiguar, foi aprovado o projeto que prevê a doação de 85 ambulâncias pela Assembleia ao Governo do Estado para reforçar a Saúde Pública.
Inativos
Além desses, os deputados aprovam o Projeto de Lei Complementar nº 023/15, de iniciativa do Governo do Estado, encaminhado por intermédio do OfÃcio nº024/2017-GE, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, para a execução de atividades e serviços imprescindÃveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Durante a sessão desta terça, foi formalizada a Comissão Especial de Segurança Pública que vai atuar em ações efetivas no combate ao crime. Os deputados vão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos investimentos feitos. A comissão de Segurança será composta por oito deputados: Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
Os deputados também aprovaram requerimentos de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), requerimento que convoca os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, ás 9h30min.
Com informações da Assembleia Legislativa.
O Poder Legislativo não tem o denominado “Recursos Próprios”; portanto, não tem como fazer caridades do tipo. Os tais recursos excedentes, entendo, comprovam, inclusive de forma palmar, que os repasses do duodécimo pelo Governo do Estado são realizados com valores acima do necessário à manutenção (cara) daquele Poder. Neste caso, inclusive lição comezinha, o excedente, ao final de cada exercÃcio, deve ser devolvido ao Poder Executivo. Mais a mais, me perdoe pela franqueza, esta “doação” é tal qual o gesto da mulher que compra um carÃssimo presente de aniversário para seu marido mas paga a conta com o cartão dele.
NOTA DO BLOG – Mesmo fenômeno ocorre no Judiciário.
Onde parece faltar, mesmo, é no Executivo, precisamente para Segurança, Educação, Infraestrutura, Saúde etc.
Ou seja, para o povo, o cidadão que banca toda a estrutura pública.
Abraços
Correto corretÃssimo, Herbert.
É do que vivem os polÃticos, de um modo geral: de fazer cortesia com o chapéu alheio.
Melhor fariam os “nobres” deputados estaduais se elucidassem e demitissem, um a um, os “fantasmas” por eles pendurados nas suculentas tetas da Assembleia Legislativa.
Com uma lipoaspiração na sua folha, quem sabe, o Legistivo potiguar deixe de ser um dos mais improdutivos e caros terra de MacunaÃma.
É triste e revoltante ver esta realidade.
Enquanto o legislativo e judiciário usufruem de mordomias, bons salários…
O executivo, por sua vez, nada tem a oferecer a quem -realmente- faz jus.