A reunião desta terça (10), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, foi cercada de grande expectativa. Em pauta três projetos importantes, todos de autoria do Governo do Estado.
O primeiro a ser apreciado, o projeto 166/2010, cria o fundo garantidor da Parceria Público Privada. O presidente da Comissão, deputado Fernando Mineiro (PT), também foi o relator dos projetos.
No parecer, o parlamentar defendeu a constitucionalidade da matéria. Destacou que o Fundo Garantidor será usado como contrapartida para todas as Parcerias Público Privadas no Estado, e deve ser usada pela primeira vez na construção do Arena das Dunas. A matéria foi aprovada por todos os deputados presentes.
Os outros dois projetos avaliados pela comissão também foram aprovados a unanimidade dos presentes. Um deles trata da contratação temporária de professores na rede estadual de educação. O projeto só foi aprovado após um acordo com o lÃder dos Democratas, deputado Getúlio Rêgo, que garantiu no parecer uma emenda em que garante a fiscalização do Ministério Público em todas as etapas do processo.
A última matéria apreciada trata da regularização fundiária de bens públicos. Na prática o Governo do Estado não pode reformar, nem ampliar, Escolas da Rede Pública porque não tem os tÃtulos dos terrenos. “Tem escola que tem 30 anos funcionando, e não é legalmente do Governo”, afirmou o relator.
O deputado Gustavo Carvalho (PSB) destacou que este problema impediu diversos investimentos.
Essas contrações temporários de professores, deveria ser feitas no inÃcio do ano letivo, já estamos no segundo semestre letivo, esse é o retrato da educação do nosso pobre Rio Grande do Norte. Imagine que nos últimos sete anos e quatro meses, quem estava no governo era uma professra, a senhora Vilma Maria de Faria. FARIA?
Que interessante!!!Em ano eleitoral tudo se resolve rapidinho…o problema de falta de professores sempre existiu , agora , assim como passe de mágica teremos professores contratados.Vejam só quanta coisa nosso Estado ganhou assim rapidinho!
Estrada de Upanema mais perto de ser asfaltada, Câmeras de seguranças instaladas rapidinho, contratação de professores e outras coisas mais que vão sendo trocadas ai por baixo dos panos em troca de votos e acordos politicos.
Que pais é este?