Revista Panrotas
A questão da desoneração da aviação comercial, por meio da redução da alÃquota do ICMS do querosene da aviação (QAV), divide o Nordeste. O fato ficou nÃtido na 23ª edição da Brazil National Tourism Mart, a BNTM que ocorreu na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (Pernambuco), no final de semana.
Depois da Bahia, o Ceará adotou incentivos fiscais que baixaram de 30% para 12% a alÃquota em operações internacionais. Coincidência ou não, Fortaleza captou vários voos do Exterior neste ano, como Miami (Tam), Frankfurt (Condor), Paris, via Caiena (Air France) e, por último, Bogotá (Avianca).
RN
Pernambuco pensa diferente. Segundo o secretário de Turismo Adailton Feitosa, o Estado prefere conceder outro tipo de incentivo à s companhias aéreas, por meio de workshops e capacitações de agentes de viagens, o que – segundo ele – tende a gerar mais fluxo de passageiros.
No Rio Grande do Norte, apesar da insistência do empresariado do setor de turismo, que pede a redução no ICMS do QAV tanto para voos internacionais como para operações nacionais, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), taxativa, afirmou que “o Estado não pode perder tributos”.
Ela não considera a medida um investimento, mas uma mera concessão de bônus.
Não sei se isso seria possÃvel, mas por que o governo não conversa com as companhias aéreas para estudar as possibilidades de incremento de atividade? com essas previsões em mão, poderia haver a redução da aliquota, que passaria a incidir sobre uma base maior, já que as operações iriam aumentar. O Estado passaria a arrecadar 15% em cima de 100, e não mais 30% em cima de 50. Para ele o efeito seria o mesmo, mas os reflexos seriam grandes nas demais áreas. Creio que essa solução será encaminhada pelo consórcio que vai administrar o novo aeroporto de são gonçalo. não é possÃvel que essa pasmaceira continua sobre o nosso estado indeterminadamente.