Arte produzida com recursos de IA para o BCS

Em 2026, a cláusula de barreira exigirá dos partidos políticos pelo menos 2,5% dos votos válidos ou 13 deputados federais eleitos em um terço dos estados, percentual que algumas legendas não vão conseguir bater. Esse mecanismo da legislação eleitoral é usado para reduzir ao máximo o número de siglas e começou a ser aplicado em 2018.

A fórmula produz maior concentração de poder e recursos públicos em poucas legendas.

Mais deputados, mais recursos dos fundos Eleitoral e Partidário, mais poder político na arena do Congresso Nacional, além de um lugarzinho na propaganda política em Rádio e TV.

Por isso que é tão importante eleger parlamentares e a prioridade dos partidos deixou de ser a governança dos estados federados.

A Emenda Constitucional 97 foi aprovada pelo Senado Federal em outubro de 2017, com exigências gradativas até 2030, quando cada partido só sobreviverá obtendo 3% dos votos válidos ou 15 deputados federais.

Em 2017, antes das eleições de 2018, o Brasil tinha 35 partidos registrados no TSE. Hoje o total é de 30. Entre 2018 e 2024, o número de partidos ou federações com representação no Congresso Nacional desceu de 30 para 16. No mesmo período, o número total de siglas com registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caiu de 35 para 25.

Nas eleições de 2022, apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram conseguiram alcançar a cláusula de desempenho. Os 16 que ficaram de fora perderam o direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV a partir de fevereiro de 2023.

Partidos “vivos”

Em ordem alfabética, veja a lista dos partidos “vivos”, que vão tentar ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados: AGIR, AVANTE, CIDADANIA, DC (Democracia Cristã), MISSÃO, MDB, MOBILIZA, NOVO, DEMOCRATA, PCB, PCdoB, PCO, PSDB, PDT, PT, PL, PRD, PRTB, PSB, PSTU, PSD, PSOL, PV, PODE (Podemos), além de Progressistas, Republicanos, Rede, Solidariedade, UP e União Brasil.

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