Desde 1967, uma reforma tributária foi tentada no Brasil.
Finalmente, foi aprovada em dois turnos na Câmara Federal e vai ao Senado.
Indaga-se sobre se o texto corresponde ao interesse nacional.
O simples fato da aprovação na Câmara já atende aos interesses do país.
Lacunas podem existir, que serão preenchidas
Houve muitos avanços, compensando o esforço do presidente da Câmara Artur Lira (PP-AL), do ministro da Fazenda Haddad (PT), do governador Tarcísio de Freitas (Republicano) e outros que apoiaram a matéria.
Chute – Infelizmente, o ex-presidente Bolsonaro, mais uma vez, dá chute para fora e se atrita com o seu correligionário leal governador de SP Tarcísio de Freitas, que se manifestou favorável à aprovação da reforma.
Repetição -O ex-presidente não citou nenhum argumento técnico para refutar a reforma.
Recorreu ao discurso radical usado na campanha, de que “o partido [PT] não se preocupa com povo e com a família, não respeita a propriedade privada, defende bandidos e desarma o cidadão de bem”.
Impulsividade – “Pegou mal” a reação, embora os fanáticos do bolsonarismo tenham festejado o atrito dele com o governador de SP.
Foi o mesmo, que os náufragos jogarem a boia fora em pleno oceano.
Tarcísio de Freitas é o grande nome para 2026.
O ex-presidente, sempre impulsivo, esqueceu o conselho de François La Rochefoucauld de que “é mais vergonhoso desconfiar de um amigo, do que ser enganado por ele”.
Avanços – A reforma em tramitação tem prós e contras.
Mas é palatável.
Muitas situações dependem de leis posteriores.
O período de transição para unificar os tributos vai durar sete anos, entre 2026 e 2032.
A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos.
Um ponto que ajudará estados como o RN é que o imposto será cobrado no destino (local do consumo do bem ou serviço), e não na origem, como é hoje.
Preocupante – Um aspecto inquietante é o aumento da tributação sobre os investimentos, que pode reduzir a poupança e o financiamento de longo prazo.
CDBs serão desestimulados, mesmo sendo aplicação usual no país.
A regulamentação futura talvez possa resolver.
Aguardemos!
Voto – Vinte deputados do PL, principal partido da oposição, votam a favor da reforma.
Todos ligados a setores empresariais insatisfeitos com o bolsonarismo. Isso depois da legenda do ex-presidente Bolsonaro orientar expressamente a bancada vota contra a proposta.
No partido, querendo afastar-se do radicalismo, existiriam 40 parlamentares.
Veto – A irracionalidade política chega a extremos.
O ex-presidente Bolsonaro viu na TV o governador Tarcísio de Freitas dando entrevista sobre reforma tributária, ao lado de Haddad.
Encontro civilizado e absolutamente normal a dois homens públicos.
Veto II – Bolsonaro, indignado, vetou que o governador participasse da reunião do PL, que estava marcado para quinta à tarde.
Waldemar Costa Neto contornou a situação.
Porém, o ex-presidente discordou do seu ex-ministro, que foi vaiado pelos fanáticos presentes.
Saiu constrangido da reunião.
A notícia é que na tarde de sexta-feira (7), os dois se encontraram.
Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal
Waldemar da Costa Neto contorna tudo. A moral, a mentira, e principalmente a ética. Tudo nele é contornável. Desde que a mentira saia ganhando.
A reforma Tributária tentada e intentada décadas pós décadas , não foi, claro, a melhor, nem a dos sonhos, mas sim, possível e necessaria no atual contexto político e econômico.
Dado fundamental, temos em perspectiva uma nova estrutura tributária de cunho progressiva a substituir uma carcomida estrutura tributária de cunho regressivo e que só favorecem os ricos e canalhas sonegadores de.impistos.
Quanto ao PL, comandante em chefe da quadrilha denominada centrão…?!?
Ora ora, o que esperar de uma Sigla ( PL), coalhada de neo- Nazifascistas tendo a frente o GENOCIDA Mor, Jair Cloroquinete Biruta de Aeroporto Asco Nato….?!?