O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representantes dos professores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) voltaram a se reunir nesta sexta-feira (21), em Natal. A pauta dos grevistas não foi contemplada a contento.
A nova proposta de reajuste salarial é de 6,27% – referente ao piso nacional de 2025, em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, e efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação. Em Nota, o governo afirmou que “com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%, reforçando o compromisso do Governo com o cumprimento da Lei nº 11.738/2008 e a valorização efetiva dos profissionais da educação.”
Retroativos de 2023, 2024 e 2025 não estão na proposta.
Também será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurÃdico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025.
Outro ponto da proposta é o envio, até o fim de maio, de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercÃcio das funções pedagógicas e administrativas.
Reprodução de frame do vÃdeo da reunião
Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia.
Greve começou 25 de fevereiro e a nova proposta será avaliada por grevistas na segunda-feira (24), às 8h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.
Acesse nosso Instagram AQUI.
Acesse nosso Threads AQUI.
Faça um Comentário