O "I Simpósio de Direito Eleitoral – Democracia e Eleições", ocorrido nessa quarta (21) à noite, no auditório da Fafic (Campus Central da Universidade do Estado do RN-UERN), em Mossoró, superou as expectativas.

Franco, denso e envolvente. Assim pode ser classificada a iniciativa da Faculdade de Direito da Uern, através do grupo de trabalho "Socializando o Direito", encetado por um grupo de acadêmicos, sob coordenação do professor Marcos Araújo.

Os debatedores – arbitrados pelo professor Lauro Gurgel, que atuou como moderador – produziram uma dialética enriquecedora, interagindo com uma plateia atenta e participativa. Perguntas pertinentes ampliaram o valor das discussões.

A juíza eleitoral Carla Portela abordou aspectos da Legislação Eleitoral. Assinalou a preocupação da magistratura em garantir o livre exercício do voto, bem como a liberdade de expressão. Porém admitiu que as permanentes costuras nas normas, acabam criando complicadores.

A vereadora Cláudia Regina (DEM) defendeu uma efetiva reforma político-eleitoral, além de observar que seria mais interessante a ampliação do espaço da Propaganda Eleitoral nos meios de comunicação. Assinalou a o crescimento das novas mídias, com instrumentos como Twitter e Blog, à expansão do debate livre.

Já o promotor eleitoral Eduardo Medeiros, expôs um misto de decepção e entusiasmo com o processo político-eleitoral. Reiterou necessidade de envolvimento da sociedade civil organizada em questões ligadas ao exercício político. Reconheceu que existem avanços, mas há ainda um longo caminho a ser percorrido ao alcance da plenitude democrática. A impunidade é ainda uma chaga, apontou.

O vereador Lahyrinho Neto (PSB) defendeu também uma reforma política. Contudo, argumentou que é difícil o Congresso Nacional fazê-la, quando os próprios legisladores têm interesse na sobrevivência política. Em sua ótica a reeleição para cargos majoritários deve ser mantida, mas com afastamento do executivo durante o período de campanha.

Para o vereador, é possível fazer política com decência, espírito público e vocação. Mas difícil é sobreviver num universo competitivo em que o toma-lá-dá-cá torna a disputa asfixiante.