Uma briga entre vizinhos, em Copacabana (Rio), acabou com um pedido no mínimo incomum, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Defendendo-se de uma ação por danos morais, uma mulher pediu perícia no ânus do autor do processo.
Marta Regina Portugal Moreno foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização. Mas cabe recurso.
O autor em questão é síndico do famoso Edifício Master, Sérgio de Carvalho Casaes, 58. Ele acionou-a judicialmente, depois de ela ter posto em dúvida sua opção sexual e o ofendido com xingamentos, que chegariam ainda à sua mãe.
A briga aconteceu em abril do ano passado, numa reunião de condomínio O que mais chamou a atenção no processo, no entanto, não foi o litígio em si e, sim, o que Marta, que é advogada, requereu como prova para atestar sua inocência.
"Ela pediu que fosse feito exame de corpo de delito no meu ânus", relatou assustado o síndico. (…) "Uma vez comprovada a minha homossexualidade, isso a isentaria de culpa", explicou Sérgio, revoltado com o requerimento sui generis.
Nota deste Blog: Este país é realmente um caso à parte. Já ouvi falar de Exame de Corpo de Delito, mas nunca Exame de Fiofó de Delito. Se a moda pega, o jeito é utilizar a forma primitiva para o caso, o velho "Teste da Goma". Sem direito à contraprova. A menos que o examinado goste e pague por fora um novo procedimento.
Caro Carlos Santos. Inicalmente quero parabenizar pelo seu blog que e um dos melhores do Rn.Quanto matéria jurídica das terras Carioca nao é nenhuma novidade para nós mortais,pois no Distrito Federal Brasilia-capital do país aconteceu caso semelhante da senhora Maria José Pau que gostaria de abolir o sobrenome PAU, embaraçando todo Tribunal de Justiça do DF
Caro Carlos Santos.Caso não conheça o fato CURIOSO -Pau no Nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal lhe enviarei.Abraços Revil Alves. Natal -Rn.
Prezado jornalista, a respeito da prova pericial requerida no processo judicial por você mencionado, realmente o caso parece inédito no País (e acho que até fora dele). A perícia, no local desejado, seria uma grande inovação em matéria de prova. Isso é que é discussão jurídica de QUalidade. Forte abraço
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Se essa moda pega no Brasil irá faltar a goma
Prezado Carlos Santos. Sou a Vítima dessa desavergonhada que porta uma carteira da OAB e usa como navalha intimidando até pessoas idosas. É barraqueira, vive no meu prédio como sublicatária. Ela já fez até Streep Tease no botequim da esquina portando um pênis de borracha gritando para os frequentadores o que fazia com o amante alí presente e batendo na cara dele, que por sinal o levou para a AIJ como testemunha alegando ser seu aluno de informática. 8.000 pelo que estou vivenciando não é nada amigo! A moral e a dignidade da pessoa humana sendo colocada em situação vexatória por uma “adevogada” Ela não sabe nem o que é ULTRA PETITA faltou a esta aula e muitas outras. Eu gostaria de pedir não um exame para constatar se ela é o que todos vêem ou não, isto jamais me interessou, mas uma investigação na formação dela, onde estudou Direito e como conseguiu a carteira da OAB seria muito importante. Esse monstro, está fazendo uma família sofrer muito diante desta situação vexatória a que colocou-me. Sou professor, termino agora no final do semestre o curso de Direito, tenho excelente formação educacional e familia bem estruturada a maioria absoluta dos proprietários do Ed. Master está comigo, assim como grandes mestres desembargadores e Juízes da Faculdade onde estudo. Sou Síndico há 12 anos. Ela é realmente monstruoso, desavergonhada e a OAB mantém uma coisa dessa no seu quadro.
É realmente uma pena que as pessoas usem o Poder Judiciário para tamanha afronta a Dignidade da Pessoa Humana. Não me parece convincente os argumentos usados quando da justificativa do “referido exame” , Sendo assim não consigo entender e tão pouco concordar com tamanha aberração. Além de não previsto em lei, seria so mais uma forma de expor a parte em situação vexatória. É uma lástima.
Prezado Jornalista, essa matéria realmente é no mínimo inusitada, cabe salientar que “Preconceito” e “Discriminação” é crime.
Preconteceito é a demonstração de uma atitude ou sentimento não condizente com os ditames sociais e morais convencionais com conseqüência de natureza hostil, o que denotam uma intolerância seja de um grupo ou de um segmento da sociedade em relação a um determinado grupo seja por questões raciais, sociais ou pelo estereótipo.
Discriminação é o tratamento pior ou injusto dado a alguém por causa de características pessoais não se considerando os princípios de igualdade, sem respeito às preferências individuais, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas.
Diante de todo exposto, acredito que o pedido da DRª é mais preconceituoso ainda não lhe dando com certeza direito a ganhar nenhum Recurso…
O que essa Sra. que se diz advogada, foi uma incrível ofensa, atentou quanto a dignidade do Sr. Sérgio, querendo violar sua intimidade e privacidade, cabendo assim pagar pelos danos morais.
O que esta Sra. tem em seus pensamentos e atos, só conota a sua discriminação por homo-sexuais, não interessando aqui discutir a opção do Sr. Sergio, mas sim o crime que ela cometeu, devendo essa Sra. ser punida ao rigor da lei penal também.
O FATO DA ADVOGADA MARTA REGINA PORTUGAL MORENO QUE SUBLOCA UM APTO NO EDIFÍCIO MASTER EM COPACABANA HAVER SOLICITADO EXAME DE CORPO DELITO NO ANUS DO SÍNDICO, A LEVOU A SER CONDENADA A PAGAR 8.000 DE INDANIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELA 8ª CÂMARA CÍVEL.
AGORA O NEGÓCIO VAI FICAR MELHOR AINDA: NO DIA 30/10/2007 ÀS 14:20 NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, SOBRE A DELEGACIA POLICIAL NO JUIZADO CRIMINAL, SERÁ A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ONDE ELA VAI ESTAR DIANTE DO JUIZ PARA RESPONDER PELA ACUSAÇÃO DE CRIME DE AMEÇA TAMBÉM. VAMOS VER NA ÁREA CRIMINAL COMO FUNCIONA!
VAMOS ATÉ LÁ.
OLÁ GRANDE CARLOS SANTOS!
SOU A VÍTIMA DA DRA. MARTA PORTUGAL MORENO. APÓS TODOS ESTES ANOS, RESOLVI VOLTAR PARA CONTAR O QUE NOSSA JUSTIÇA FAZ. ELA FOI CONDENADA E COMO NADA TINHA PARA PAGAR, FICOU MORANDO NO PRÉDIO LIVREMENTE, CIRCULA COMO DANTES PELOS BOTEQUINS DA VIDA, LEVANDO E DANDO PORRADAS CAINDO DE TANTA CACHAÇA E O SEU MAIOR CASTIGO FOI-LHE DADO PELO CONSELHO DE ÉTICA DA OAB AQUELA ENTIDADE QUE DIZ LUTAR EM PROL DA SOCIEDADE RETIRANDO DE CIRCULAÇÃO OS MAUS PROFISSIONAIS. FARSA PURA PARA MANTER UM EXAME DE ORDEM INCONSTITUCIONAL. ELA TEVE COMO CASTIGO APÓS TANTA ATROCIDADE , NADA MAIS NADA MENOS QUE 30(TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO, SUSPENDER O QUE? NINGUÉM DÁ SERVIÇO PARA A BEBUM…ELA NEM PETIÇÃO SABE FAZER…SERIA BOM A OAB INVESTIGAR ONDE ELA CONCLUIU SEU CURSO DE DESDIREITO..ABRAÇOS…