A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) entidade que congrega os sindicatos dos servidores municipais do Estado, lançou nota na qual critica a forma como a Câmara de Vereadores de Mossoró aprovou o projeto, que autoriza o prefeito Francisco José Júnior (PSD) a contrair empréstimo milionário tendo como garantia os recursos dos royalties.
Veja a nota na íntegra:
NOTA
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) entidade defensora dos direitos dos trabalhadores, instituição vigilante à gestão dos recursos públicos, vem a público protestar contra a forma como a Câmara de Vereadores de Mossoró aprovou o projeto que autoriza empréstimo milionário tendo como lastro os recursos dos royalties da Petrobras.
A FETAM/RN reconhece o momento de dificuldade financeira que alguns municípios brasileiros atravessam, mas entendem que não se resolve desequilíbrio financeiro com atropelos, desrespeitando instituições.
Para a FETAM/RN, um empréstimo financeiro, que compromete a finanças do município, deve ser precedido de amplo debate com a sociedade. Tal proposta de endividamento, obrigatoriamente, tem que contar com um plano de aplicação dos recursos a serem arrecadados, além de mostrar, pari passu, como o dinheiro vai contribuir para amainar a crise que a prefeitura passa.
Lamenta, por fim, que membros do Legislativo, poder constitucionalmente constituído, empenhem a palavra junto ao Ministério Público e, por razões desconhecidas da sociedade, quebrem compromissos institucionais, votando projetos importantes às pressas.
Sim. Nota bem aprovada. Além de um estudo pormenorizado das aplicações financeiras, necessidades e retornos, não se pode deixar de pensar no comprometimento financeiro de Mossoró para os próximos anos. Perigo. Dando um exemplo: Vamos abastecer o município com toda a alimentação necessária nos mercados municipais por , digamos, três anos. Excesso nos supermercados municipais, faz preços caírem. A população, desenfreada, compra tudo o que pode. Evidentemente, come-se muito mais e as provisões acabam. O abastecimento está comprometido. Nada nos supermercados , nem dinheiro na prefeitura. Gastaram antes. Esse é um exemplo bem simplório, para meu neto entender. Poderia dar um outro : A prefeitura resolve utilizar a água dos reservatórios na fabricação de piscinões, pela cidade. O povo vai à loucura. Mas a água acaba. E ” o quê será do amanhã, a vida da morte é irmã…” canta Zé Lima e faço coro.