sexta-feira - 04/07/2008 - 23:18h

“Fichados”, podem dormir tranquilos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu hoje do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a relação de agentes públicos com pendências legais aos seus olhos. São os fichados.

O total é considerável. Seriam pelo menos 215 marcados pelo TCE, em avaliações de contas consideradas "insanáveis". Claro que não há qualquer político de expressão estadual, apenas "arráias-miúdas."

No índex do TCE aparecem 118 prefeitos e ex-prefeitos, além de 97 vereadores e ex-vereadores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já sinalizou recalcitrante à condenação de qualquer político, apenas por estar sendo processado ou investigado etc. Condenação em primeira – ou segunda instância – não amputa o direito a votar e ser votado.

Sem uma condenação "transitado em julgado", ou seja, onde não se encaixe mais recurso, todo mundo é inocente.

A vontade de limpar o "poleiro" da política brasileira é louvável, mas não pode atropelar a lei. Pelo menos dois princípios precisam ser obedecidos: o devido processo legal e o amplo direito à defesa.

Cá  pra nós e o povo da rua: senhores fichados, podem dormir tranquilos. Nada lhes acontecerá de mal.

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Comentários

  1. Reginaldo Lopes diz:

    Caro Carlos, o Senhor está equivocado, a lista do TCE-RN trata-se de processos com transito e julgado e na fase de execução de sentença. Portanto, de acordo com a Lei da Eleições (Lei 9.504/97), os políticos nesta lista não podem ser candidatos.

  2. Moacir A. Vilar Jr. diz:

    Prezado Carlos Santos.
    Circulou pela cidade na noite de ontem um BOATO, e já sabemos quem o fez, de que o Vereador RENATO FRENANDES DA SILVA, estava com seu nome incluido entre os políticos que não prestaram contas ou que tiveram suas contas desaprovadas pelo TCE _ Tribunal de Contas do Estado.
    Para fins de esclarecimento: O nome do candidato a Prefeito de Mossoró pela Coligação INOVA MOSSORÓ é RENATO FERNANDES DA SILVA, que nunca foi gestor público de contas municipais que são da competência de julgamento do TCE. RENATO FERNANDES DA SILVA foi gestor de contas públicas federais – CODERN, e estas são da competência do TCU, e todas suas contas foram julgadas e APROVADAS.
    Aproveitaram-se alguns espertalhões para ligar o nome de RENATO FERNANDES DE MEDEIROS, este sim citado e que não é RENATO FERNANDES DA SILVA, para confundir aqueles que ouviam. É sabido que esse espertalhão visitou algumas redações de jornais da cidade para “plantar” o boato. É sabido ainda que esse boateiro faz parte da lista de DENUNCIADOS pelo desvio de verbas federais destinadas a medicamentos (SANGUESSUGAS) e que de credibilidade, pessoal, não tem nenhuma.
    Assim sendo, é de se esclarecer para que a população, consciente de Mossoró, saiba distinguir quem é quem na lista publicada pelo TCE.
    Abraços.
    Moacir Álvares Vilar Júnior
    Advogado – Representante Legal da Coligação INOVA MOSSORÓ.

  3. marcos fonseca diz:

    Vamos tirar estes larápios da vida pública de uma vez,com a forma mais legal e inquestiónavel: O VOTO.Em 05 de outubro pau neles!!!!!

  4. rosa medeiros diz:

    a sociedade tem uma grande arma que e o voto vamos varrer essa sujeira vamos ……..

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