A Federação das Indústrias do RN (FIERN) emitiu nota denunciando a “insegurança jurídica” para a atividade empresarial, mostrando dissonância entre órgãos fiscalizadores como Idema e Ibama.
Seu presidente, Amaro Sales, é o porta-voz dessa indignação.
Veja a nota na íntegra abaixo:
A Diretoria da FIERN e os empreendedores potiguares foram surpreendidos com a notícia que o IBAMA autuou e multou pesadamente um laboratório de carcinicultura da fazenda Potiporã em Touros-RN, mesmo tendo o estabelecimento a consequente licença do IDEMA.
O fato é grave e demonstra, mais uma vez, a insegurança jurídica que reveste o ambiente de negócios de setores produtivos no Rio Grande do Norte, no que se refere ao licenciamento ambiental.
Publicamente, em nome da FIERN, manifesto ao empreendedor a solidariedade necessária diante do fato, esperando que o IBAMA respeite as licenças e autorizações dadas pelo IDEMA RN e sugerindo ao Governador Robinson Faria (PSD), a quem também apresento apoio nesta luta juntamente com outras representações dos segmentos produtivos, que adote as medidas judiciais cabíveis para que a autonomia e legitimidade do órgão estadual seja reconhecida, a bem da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.
Amaro Sales de Araújo – Presidente
Tanto o Ibama quanto Idema, são loucos pelos holofotes da mídia.
Fazem um bom trabalho, entretanto, o que esses órgãos também fazem para atrasar o desenvolvimento do país, não´e brincadeira. Quando um órgão libera, o outro proíbe, enfim, o objetivo é maltratar os cidadãos que querem desenvolver o país, ganhar dinheiro, pagar impostos e gerar empregos.
Se derem mais uma cordinha nesses dois órgãos, eles serão capazes de proibirem banhos no mar; subir em pé de coco; cavar um buraco no mato para enterrar cachorro morto; tirar água de cacimba de rio; arrancar um pé de carrapicho, urtiga ou ervas daninhas, etc.
Pensando bem, são ”cheios de artoridades”. Quem já precisou das pérolas, já pagou todos os pecados aqui na Terra, e sofreu mais que ”suvaco” de aleijado.