Documentos no Arquivo Nacional (Foto: Givaldo Barbosa)
O Globo
A mudança nas regras que regulamentam a Lei de Acesso à Informação (LAI), publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira, é um retrocesso na transparência do governo, e atenta contra o próprio espírito da lei. É a avaliação de Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, entidade que fiscaliza documentos públicos e um dos principais especialistas em transparência pública no país.
Castello Branco participou, no Congresso Nacional, das discussões que embasaram o texto da Lei.
O decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, amplia para servidores comissionados a atribuição de classificar o grau de sigilo de documentos públicos, antes uma prerrogativa apenas do presidente e de ministros.
– É um retrocesso na transparência. A essência da lei é a transparência ser a regra, e o sigilo, a exceção. O objetivo da lei era restringir ao máximo o número de pessoas com autorização para decidir que documentos não estarão abertos à população. Quando se aumenta este grupo de pessoas, fatalmente aumentará o número de documentos vedados ao público – afirma.
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Pouco mais de 20 dias e este governo já mostra que não é nada do que prometia. Um magote de desonestos, milicianos, autoritários e que já começam a desmontar o aparato normativo que possibilitou as investigações que acontecem no país nos últimos 20 anos. Já meteram cabrestos na PF, na Receita, na AGU e no que mais tiver por aí. Hoje também ficamos sabendo que o Banco Central está querendo tomar medidas para facilitar a vida de parentes de políticos, além de afrouxar as regras para declaração de operações financeiras. Nesse instante os trapalhões curtem um friozinho às nossas custas, enquanto o povo queima num calor infernal e na completa desesperança.
Não precisa ser especialista pra ver que diminuir a transparência das contas públicas e coagir órgãos como a COAF, são o oposto de combater a corrupção. A defesa desses atos só pode vir de pessoas dopadas.
Ora meus Caros, por acaso seria necessário ser especialista, pra que enxerguemos o óbvio e ululante…!!!???
Estamos,isso sim, na ante-sala do nazi-fascismo…!!!
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN.7318.
Calma! O que está acontecendo não representa sequer 000,1/2% do que representaria se os ratos e as ratas do PT estivessem no lugar do capitão. Fato, fato e fato.
– Está com dúvidas? Quer saber o que já teriam levado? Tónha, ligue para aquele réptil peçonhento e pergunte a ele o que o partido vermelho já teria roubado nesses 24 dias de governo, caso o poste Haddad tivesse sido eleito.
– Ô, Mô! Cé sabe que eu detesto ligar para Zé Dirceu, né?
– Deixe que eu ligo.
– ☎ PI. PI. PI. PI. PI. PI. PI. PI. PI. PI.
O telefone da praga tá ocupado. Deve estar batendo papo com os outros integrantes da quadrilha.
– Esquemas à vista, Mô?
– Claro. Aquilo já nasceu cheio de esquemas. Roubava as hóstias da paróquia quando ainda era coroinha. É réu confesso e se orgulha em ter roubado a igreja. Duvido que o roubo tenha se limitado às hóstia. DU-VI-DO.
– Viiiiiiiiiixi!!! É um profi$$ional, né não?
– Pego daí. Dilma só desistiu de estocar o vento porque soube que ele e Gilberto Carvalho estavam planejando roubar as nuvens.
– Viiiiiiiiiixi!!! É cruel. Muito cruel.
– Bota cruel nisso.
Enojante e carente do mais repulsivo protesto popular nas ruas do país. Não é preciso ser Cientista político para observar que esse truculento e fascista ato do psicótico e incompetente presidente e seu vice não MENOS incompetente, não passa de um ato típico das Ditaduras e Regimes de Exceção. Os URUBUS estão a pedir lenços. ARGH !. Uma lástima, pois.
Sei.
Neste caso então Volta Dilmaaaaaaaaaaa!
Tá bom assim?
Entendo.
Tenho pena.