O Hotel Thermas de Mossoró perdeu mais uma etapa judicial na sua luta para fugir do pagamento de Direitos Autorais.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou recurso favorável ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que tenta, desde 2004, receber os valores referentes às músicas executadas pelo hotel.
O Ecad é o representante de compositores, intérpretes e artistas musicais no que diz respeito à arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. De acordo com a advogada do Ecad, Alessandra Vitorino de Albuquerque, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratifica a lei, contrariando o posicionamento de alguns hotéis, que possuem a tese de que os aposentos seriam a extensão do lar.
O Thermas de Mossoró possui débitos com o Ecad desde agosto de 2003.
O cálculo do valor de direitos autorais a ser pago pelos hotéis deve ser efetuado de acordo com a área sonorizada, levando-se em conta o número de aposentos e a taxa média de ocupação. O hotel possui uma área total de 200 mil metros quadrados e cerca de 145 aposentos.
O processo ainda admite recurso especial ao STJ, que é a última instância a se recorrer em matéria dessa natureza.
Levando-se em consideração que o som ambiente do Hotel Thermas incomoda os moradores do Abolição II, imagine se fosse ampliar essa cobrança. Tem dias que o som vai até a sede da APAE, como já constarei, que fica do outro lado da Avenida Abel Coelho. E o que é pior, com músicas de péssimo mau gosto. Tem época, dependendo da estação, se é férias, vai até meia noite. E nem adianta telefonar, que não baixam mesmo. Já falei até com o Gabriel Barcellos e nem ele deu jeito. Quando tem festa com banda, não estão nem ai se tem trabalhadores, crianças e idosos tentando dormir, tem que engolir essas festas, num lugar que seria para hospedar gente em busca de sossego. O sossego é para o hóspede, porém, o bairro sofre com a poluição sonora que o vento traz para o bairro, nao para os apartamentos dos hóspedes.