O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, não esconde a sua decepção com o projeto de implantação do processo eletrônico na corte. O projeto está emperrado há cerca de um ano e corre o risco de naufragar de vez.
Em entrevista ao Anuário da Justiça, produzido pela revista Consultor JurÃdico, ele contou que chegou a anunciar que o primeiro módulo estaria funcionando em abril ou maio do ano passado. “Infelizmente não aconteceu nada disso”, reclamou.
Para o ministro, o problema é do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, responsável pelo desenvolvimento do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (Suap).
Se o problema é técnico, não dá para saber. A diretoria do Serpro não quer falar sobre o assunto, segundo a assessoria de comunicação social do órgão. Dinheiro não faltou. O ministro Moura França disse que “do orçamento de R$ 3,1 milhões em 2009, o Serpro usou apenas R$ 81 mil”.
O contrato total é de R$ 7,8 milhões para serem gastos em pouco mais dois anos.
Se tudo tivesse dado certo, a inauguração do primeiro módulo seria uma festa, dia 1º de maio (Dia do Trabalhador), com previsão da presença do presidente Lula. O problema é que metade desses R$ 7,8 milhões devem voltar para o tesouro. Só metade foi empenhada.
Os valores que não foram empenhados não podem ser usados. É preciso fazer novo orçamento.
– Fizemos contato com o Serpro, reformulamos o projeto, mas o órgão ainda não está atendendo o que queremos. Estamos pressionando o Serpro para dar seguimento e contatando o próprio governo para ver o que está acontecendo, porque o que dependia de nós já colocamos à disposição – disse o presidente do TST.
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Nota do Blog – PaÃs com excelência na Justiça, sobretudo no quesito celeridade, faz assim: joga dinheiro pela janela e ignora o necessário avanço tecnológico.
E o interessante é que ninguém sofre punição, além do cidadão comum.
Um dia essa terra ainda vai cumprir seu ideal.
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