• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
segunda-feira - 05/07/2010 - 10:17h

Insegurança jurídica ajuda na conturbação político-eleitoral

Hoje termina o prazo para registro de candidaturas e formalizações, legais, de alianças partidárias.

Até aí, tudo bem. Qualquer político ou dirigente partidário, sabe dessa data no calendário eleitoral.

Mas está em aberto a questão de alianças. 

A princípio, respondendo a uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atestou que candidato a presidente da República só pode aparecer nos programas de radio e TV de seus partidos, nos estados, em que  estes não estiverem coligados com partidos de adversários na campanha presidencial. 

Em seguida, o presidente do mesmo TSE, Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão que voltará a ser avaliada em agosto, após recesso da corte. Veja AQUI.

Ou seja, continua a intranquilidade, a insegurança jurídica.

Mas não para por aí a barafunda político-eleitoral, num país que tem enorme dificuldade de produzir leis claras e perenes.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa é e não é acatada. Depende do ministro de plantão. Já saíram decisões a endossando e outras a rejeitando.

Compartilhe:
Categoria(s): Blog

Comentários

  1. Everton Carlos da Costa Cardoso diz:

    É uma pena. O Poder Judiciário é um dos pilares da Democracia. Com certos tipos de Juízes que compõem esse Poder e outras mazelas nesse setor, o povo brasileiro está sempre decepcionado com essas autoridades. É por isso e por muito mais que esse país jamais irá cumprir seu ideal.

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2024. Todos os Direitos Reservados.