O desembargador Expedito Ferreira assegurou a prorrogação por mais 90 dias, da intervenção no Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), localizado em Mossoró. O próprio Governo do Estado, julgando-se incompetente para gerir o equipamento, já tinha solicitado esse modelo de gestão no primeiro semestre, reiterado recentemente.
Visita constante em período eleitoral, Rosalba não aparece há meses no Hospital da Mulher para não se desgastar mais (Foto Carlos Costa)
A decisão determinou que a prorrogação deva ocorrer com base no Contrato de Gestão nº 001/2012, sem a constituição de qualquer obrigação em nome do Instituto de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), Organização Social (OS) que o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) contratou para gestão desse equipamento.
Vale ser lembrado, que o Inase continua sob investigação por gestão calamitosa e acusado por desvio de recursos públicos, o mesmo que já acontecera com outra OS, a Associação Marca – expurgada por desvio de mais de R$ 8,4 milhões constatados pelo próprio Governo do Estado. Mas o buraco, comenta-se, é muito maior.
A intervenção tinha terminado no último dia 18 (quinta-feira), com resultados espantosos e que provam como o dinheiro público vinha sendo desviado em larga escala mesmo antes da inauguração do Hospital da Mulher, em março do ano passado. Depois desses novos 90 dias sob intervenção, o Estado deve assumir diretamente o comando do hospital.
A intervenção judicial aconteceu em abril. O interventor nomeado pela Justiça, advogado Marcondes Diógenes, pegou o Hospital da Mulher com dívidas de quase R$ 4 milhões, greve de empregados gestores anteriores sob denúncia de desvio de milhões e redução na prestação de serviços. Um caos.
Fins eleitoreiros
Os números levantados pela interventor são impressionantes. Provam como a fórmula encontrada pelo Governo do Estado para uso político-eleitoreiro do Hospital da Mulher na última campanha municipal, serviu paralelamente para furtar o dinheiro público.
Marcondes freou roubalheira
Houve redução de 33% no custeio da unidade hospitalar e economia da ordem de R$ 2,68 milhões.
No mesmo período da intervenção, foram feitas compras e manutenção de equipamento hospitalares, além de restauração física do imóvel.
O interventor procedeu também auditoria em que revela a profundidade do desmando.
Mesmo com esse desempenho notável e salutar à sociedade, Marcondes já avisou que não continua como interventor, pois passará a exercer um cargo na estrutura do Ministério Público do Estado. Outra pessoa deve ser nomeada.
É importante frisar que o Ministério Público segue com procedimentos em relação ao Inase e à Associação Marca. A primeira, não tem responsabilidades administrativo-cíveis e criminais em relação ao período da intervenção, que foi feita em relação ao contrato assinada por ela com o Estado.
Mas tudo que é levantado em relação a desvio de recursos públicos, não a isenta de culpa.
Incapacidade
Outro aspecto do funcionamento do Hospital da Mulher que praticamente não foi divulgado até o momento, é a disposição do Governo do Estado em defender a intervenção, admitindo sua incapacidade de gerir esse equipamento terceirizado.
Representantes do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) negociaram com o Ministério Público e fizeram outras diligências de bastidores, para que houvesse a intervenção. A fórmula encontrada para dar uma resposta político-eleitoral ao caos na Saúde Pública em Mossoró, num ano de eleições (2012), ruiu porque se transformou numa usina de corrupção.
Auditoria feita pelo próprio Governo do Estado, que deveria ser entregue em 30 dias no ano passado, em plena campanha, foi arrastada para meses à frente. A grosso modo, a própria auditoria identificou que de cerca de R$ 16,7 milhões que seriam repassados à Associação Marca, R$ 8,4 milhões sumiram pelo “ralo”.
O Ministério Público combatia o modelo de gestão terceirizada, iniciada sem licitação e outras irregularidades, desde o começo da manobra do governo.
Até mesmo um imóvel privado do atual secretário-chefe da Controladoria do Estado, José Anselmo Carvalho, fora alugado para servir à OS Associação Marca. Ouvido sobre o assunto, disse que não sabia de nada. Fora coincidência, tão somente. Não faltaram pagamentos de plantões a médicos, que elevaram remunerações para mais de R$ 40 mil/mês. Mas existem casos com números ainda mais alarmantes.
Gatunagem
Enfim, o Hospital da Mulher, tão necessário a Mossoró e Região, mostrou-se caríssimo e muito mais útil à delinquência engravatada do que às gestantes e fetos/crianças. Em vez de fim, virou meio de gatunagem no perdido Governo Rosalba Ciarlini.
O Hospital da Mulher, durante o mês de março deste ano, por exemplo, atendeu somente 50 gestantes.
Mas o contrato com a terceirizada assegurava R$2.750.000,00/mês, apesar do lengalenga do paga-não paga imposto pelo Governo do Estado, que tentava vender a imagem de honesto e rigoroso. Se fosse honesto e rigoroso, não teria implantado o hospital com a Associação Marca e repetido a fórmula com o Inase.
Por esses números é possível se fazer uma conta rápida e de resultado espantoso: cada parto saiu por cerca de R$ 55 mil no mês de março, antes da intervenção.
Hospital virou caso de polícia e cadeia, mas ninguém está preso, claro
Esse é um dos maiores escândalos da Saúde Pública na história do Rio Grande do Norte.
Do ponto de vista eleitoral, o Governo Rosalba Ciarlini não tem do que reclamar, apesar da dor de cabeça que sofre até hoje, com a pressão sofrida do Ministério Público e sindicatos de servidores do Estado.
Foi graças ao Hospital da Mulher que Rosalba Ciarlini pode fazer diversas visitas a Mossoró e a esse endereço, vendendo imagem de excelência e êxito de sua política sanitária. Depois que a “bomba” da roubalheira explodiu e as eleições passaram, suas visitas deixaram de ocorrer.
Peça frequente de propaganda, também foi retirado do elenco de “obras” do Governo do Estado, por ter virado sinônimo de roubalheira
Crime compensa
A recomendação de sua assessoria foi para que sumisse do Hospital da Mulher, para não ficar ainda mais desgastada. Este ano, por exemplo, Rosalba não foi mais vista por lá para posar em fotografias com ar sorridente.
O caso do Hospital da Mulher prova como é fundamental a atuação do Ministério Público e o controle social através de entidades para esse fim, composta por trabalhadores e outros segmentos da sociedade.
A manipulação de milhões em benefício eleitoreiro e outros fins, até o momento só fez uma vítima: o povo. Não é fácil enquadrar na lei todos os responsáveis, levando-os à devolução dos recursos desviados e a uma temporada no xilindró.
O crime continua compensando.
Mais duro e doedor é saber que o MP sabe dessa gatunagem e não toma providências. ele deve está comendo do bolo tbm.
NOTA DO BLOG – Tomaz, boa tarde. Acho que você não leu a matéria. Releia ou leia. Sem o MP, seria absolutamente impossível ocorrer o que temos relatado. O MP não tem poder de polícia nem de justiça. Não pode julgar nem prender. O que é feito chega a ser algo a merecer muito aplauso e não esse tipo de julgamento seu. Abraços.
estou com josé tomaz de almeida . o MP , a justiça não prende quem tem dinheiro .se fosse preto pobre .pu… estariam preso . ai tem muita grana em jogo .
Ja falei, esse hospital foi inaugurado somente visando uma coisa: ELEICAO DE CLAUDIA REGINA , e digo mais, 95% daquelas pessoas que ali estao, trabalharam na campanha ou tem apadrinhamento politico . LAMENTAVEL
Tudo bem que o MP investigou e bla, bla, bla, eles do MP pediram prisão dos Vereadores da operação sal grosso, derrubaram portas a ponta pés na CMM, fizeram uma busca digna de filme de Hollywood. E com o caso desse hospital, que rombo é gigantesco, eu quero perguntar: indiciaram alguém? Os promotores vão fazer disso um questão pessoal? Tem promotor que diz que só sossega quando vir os vereadores presos. Pelo que sei todos os vereadores pagaram os empréstimos, imaginem se fosse um rombo desses do HM. O problema é que quem paga os promotores é a governadora. Dois pesos duas medidas!!!!
Num país sério, muita gente daí estaria na CADEIA!!!! Infelizmente, o MP está fazendo o “jogo de cena” do Governo. Ô RN miserável…
Enquanto sobra dinheiro para o Hospital da Mulher e UTI que são serviços terceirizados, falta no SAMU, UPA do Belo Horizonte e no Hospital Regional Tarcísio Maia que são serviços próprios.
Poderia citar sobre o SAMU Mossoró:
# Falta de manutenção nas viátura que constantemente estão quebradas;
# O salário da maioria dos funcionários, sobretudo os técnicos de enfermagem e os socorristas, são menores hoje do que no dia da inauguração há oito anos;
# A comida é sofrível;
# Falta de um administrador que avise aos socorrista para recorrer das multas o que gera insegurança em tais funcionários em cortar sinal para salvar vidas, pois inúmeros estão pagando multas;
# Falta de segurança para equipe;
#Falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (macação e botas);
Enfim, os serviços próprios são abandonados para não dar certo e forçar a contratação emergencial de serviços terceirizados.
Só tenho a lamentar e sugerir mudança de prioridade.
Eis os reultados do Governo ‘Rosalba, “Fazendo Acontecer RN”, corrupção no hospital da Mulher, a irmão recebendo plantão sem comparecer o trabalho, empréstimo bilionário, queda na arrecadação diz Eles! Desrespeita o judciário e, quanto o funcionalismo não tem negociação.
e quem prestou serviço a marca que ñ recebeu seu tempo de serviço trabalhado,quem vai pagar a esses pessoal?,sera que vai ficar por isso?,sera que esses pobres coitados ñ vai receber seu direito trabalhista,olhem tbm pra esses pobres coitados,muitos deles ganhava salario minimo p/sobreviver tem muito deles que ainda estão devendo o mercantil por ter comprado fiado e ainda ñ pagou pq ñ recebeu o que e seu de direito que e seu tempo de serviço,peço que olhem p/esses pai de familia tbm
A UM MÉDICO QUE QUEIRA PRATICAR A CARIDADE CRISTÃ.
Por diversas vezes já sugeri à prefeita Cláudia Regina, a única na história de Mossoró a não fazer a entrega do UNIFORME ESCOLAR, que realize um mutirão de saúde.
Definitivamente convencido de que os problemas que afligem as crianças, os velhos e os pobres não interessam à prefeita Cláudia Regina, pergunto se não lhe interessa organizar este mutirão em nossa cidade.
Tenho certeza de que no momento em que o senhor assumir a realização deste evento dezenas de outros médicos e dentistas se apresentarão como voluntários.
Tenho a mais absoluta certeza de que é possível atender a milhares de mossorenses carentes.
Este mutirão possibilitará exames oftalmológicos, câncer de pele, mama. próstata e papanicolau; além de extração dentária.
Na ocasião acontecerá verificação de pressão e de diabetes.
O senhor como médico atuante e voltado para o social certamente sabe muito mais do que eu das necessidades maiores da nossa gente e poderá acrescentar aos exames sugeridos neste meu apelo outros que achar convenientes e de possivel realização.
Este mutirão, se possível, deve ser realizado em praça pública para que todos saibam que se trata de uma iniciativa dos médicos mossoroenses sem nenhuma participação do estado ou do município.
Faça isto pela gente mais pobre da nossa terra, gente que espera por meses e meses a marcação de uma consulta.
“Ordene-lhes que pratiquem o bem, sejam ricos em boas obras, generosos e prontos para repartir” (1 Timóteo 6:18)”.
Deus saberá como lhe agradecer.
Obs: ESTE MUTIRÃO PODERÁ SER REALIZADO COM O APOIO DO LIONS, DA MAÇONARIA, UNIÃO ESPÍRITA, IGREJAS EVANGÉLICAS, IGREJAS CATÓLICAS, ENFIM, POR TODOS OS QUE PRATICAM VERDADEIRAMENTE A CARIDADE CRISTÃ.
ESTE MUTIRÃO TEM QUE ACONTECER.
OS MOSSOROENSES MAIS POBRES PRECISAM DESTE MUTIRÃO.
///
CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
Gente ninguém tem mais motivos para cobrar da justiça Mossoroense do que eu. De assassinatos, roubos, interferências de fraudadores e corruptos eu já sofri as consequências de tudo, e de todos. Meu pai foi assassinado, minha moto roubada, denunciei tudo e todos; denunciei políticos a justiça, juiz assinou correição e nada. Eles continuam mandando e dando as cartas “OS CORRUPTOS”. Mais uma vez eu recorri ao MP e estou aguardando uma resposta; confiante. Continuo confiando no MP. Nem tudo foi revelado e denunciado, mais enquanto a vida há esperança. Eles “OS CORRUPTOS” já conseguiram tirar quase tudo de mim; mais não vão conseguir abalar meu caráter. Quando a confiança nos homens sucumbi a de Deus eternamente vai prevalecer.
ESSE GOVERNO É SEM RUMO E SEM PRUMO.