Fiscalização ocorre em todas as regiões do RN (Foto: divulgação)

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) registrou um aumento no número de irregularidades em bombas de combustível e balanças na comparação dos últimos três meses. Enquanto no mês de maio foram encontradas 7,5% de erros no funcionamento das 269 balanças verificadas e em 4,4% das 249 bombas de combustível. Em março e abril, o percentual de não-conformidades foi de 6,5% em balanças e 4% nas bombas.

Em maio, o instituto realizou a verificação de 2625 instrumentos entre bombas de combustível, balanças, cronotacógrafos, taxímetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. A venda de pão francês, que por lei deve ser realizada apenas por quilo, apresentou queda de seis para dois estabelecimentos irregulares.

Entre os erros encontrados nas inspeções realizadas estão: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e mau estado de conservação nas bombas de combustível. Erros em relação a pesagem, em favor e contra ao consumidor e marca de selagem rompida nas balanças.

Os estabelecimentos comerciais em que foram encontrados instrumentos não-conformes estão sujeitos às penas cabíveis. Quando essas irregularidades trazem prejuízo ao consumidor os instrumentos são retirados de uso até que sejam reparados.

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