O projeto de aumento do percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado(OGE) de 5% para 11,83% não deverá ser votado no plenário da Assembléia Legislativa tão cedo.
É que na reunião da próxima quarta (2) da Comissão de Constituição de Justiça, o deputado José Dias (PMDB) vai pedir vistas da matéria. Dias não pediu vistas na reunião de hoje da Comissão pelo fato do relatório não ter sido ainda apresentado.
“Não posso pedir vistas sem que antes o relatório seja apresentado”, disse José Dias ao Blog. Acrescentando: "Mas vou pedir vistas".
O relatório será apresentado na próxima reunião da Comissão pelo deputado José Adécio(DEM), relator da matéria. Caso peça vistas na próxima quarta-feira, como afirmou hoje o líder do PMDB, o projeto só retorna à Comissão depois de três dias, a contar da quinta (3).
Como quinta é feriado – Dia de Corpus Christi – o pedido de vistas só passa a contar na sexta-feira (4), só retornando à Comissão na terça (8), já que o prazo é de três úteis.
Aí a Comissão coloca em votação o relatório de José Adécio. Caso seja aprovado, o projeto segue para o plenário. A partir daí a votação será encaminhada pelo presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria(PMN).
E vai depender de quórum no plenário para ser votado. Ou seja, ainda haverá muito bate-boca entre governo e oposição em relação ao projeto de aumento do percentual de remanejamento do OGE.
P.S – Hoje pela manhã, o deputado Walter Alves (PMDB) renunciou em caráter irrevogável à condição de membro da Comissão de Finanças e Fiscalização. Enviou correspondência assinalando seu desligamento. Em seu lugar assume o suplente José Dias.
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Os Deputados ligados ao situacionismo já deveriam ter impetrado um MANDADO DE SEGURANÇA para garantir a mesma tutela jurisdicional que fez jurisprudência no Mandamus impetrado pelo Des. Rafael Godeiro, Pte. do TJ/RN.
O José Dias é um sério caso para a psiquiatria analisar.
E O POVO É QUEM PAGA O PATO!PARTIDARIZAM SAUDE,EDUCAÇÃO,SEGURANÇA….!UM ABSURDO.
Esse Deputado jose dias(DEVERIA SER NOITES,POIS A VIDA DELE
SÓ SE VÊ ESCURIDÃO) é um Deputado que já deveria ser banido da vida publica,pois a unica coisa que ele faz é tumultuar.É um fernando lucena na Assembléia,só visa os interesses dele,não liga para o povo,para o funcionário público,ele só me lembra o Justo Veríssimo do Chico Anísio.Eu quero que o pobre se exploda.Vai cuidar de outra coisas,pois para Deputado voce não serve.