Concorrendo ao cargo de procurador-geral de Justiça do RN, o promotor Jovino Pereira, 37, paraibano, é o entrevistado do Blog nesta quinta (12). Ele responde a indagações pertinentes ao Ministério Público.

Acompanhe abaixo.

1) Doutor Jovino, o que a postulação à Procuradoria Geral de Justiça do RN oferece em termos diferenciais, em relação ao seu contendor?

Jovino Pereira – Inicialmente não encaramos a disputa eletiva que ora participamos como uma contenda, mas sim como um momento de reavaliação da gestão do Ministério Público Potiguar, instante no qual discutimos todos os assuntos institucionais e escolhemos – num ambiente democrático e tão somente de construção de idéias – os nomes que comporão a lista tríplice para escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça.

Vivemos um momento ímpar em nossa instituição, no qual o sentimento democrático, de respeito mútuo e discussão aprofundada das questões administrativas e institucionais aflora para permitir a continuidade ou a renovação da gestão.  Neste contexto, nos apresentamos como uma candidatura que tem congregado um sentimento de mudança, dentre outras, nas áreas de pessoal (com enfoque na sua racionalização), administrativa (com foco na descentralização, desburocratização e modernização gerencial e tecnológica) e institucional, sendo que, neste último aspecto, para promover uma reformulação do modo de atuação com o objetivo de buscar uma maior eficiência e efetividade nas nossas atividades ministeriais. 

2) Às vezes o MP é acusado de usar ‘força desproporcional’ nas demandas em que entra: revela fôlego para banir o som estridente num clube periférico, por exemplo, mas não consegue a punição rigorosa de um agente público corrupto. Como explicar isso ao cidadão comum? 

JP – Na realidade, é preciso dizer que o Ministério Público faz parte, juntamente com os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do sistema de órgãos do Estado que são encarregados do desempenho de parcelas de seus poderes e, por isso, tem sua importância socio-político-institucional, responsabilidades e prerrogativas, exercendo as suas funções nos limites do que lhe é permitido constitucionalmente.

Verificamos que – em que pese às dificuldades na obtenção de provimentos judiciais definitivos para a solução de questões relevantes, inclusive pela excessiva quantidade de recursos que findam por desprestigiar os órgãos judiciários de primeiro grau (juízes) – o Ministério Público não tem se mostrado eficiente no enfrentamento de todas as demandas relevantes que se lhe apresentam e isso ocorre, mais das vezes, pela necessidade de judicializá-las, mas também porque não nos reorganizamos o suficiente para dinamizar, de modo racional, nossas atividades na 1ª e 2ª instâncias do próprio Ministério Público. 

Proponho, dentre outras mudanças, uma reformulação das atribuições, da estrutura e dos recursos nas Procuradorias e Promotorias de Justiça para permitir uma atuação consentânea com toda a nossa missão constitucional (defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis), com racionalização de todos os recursos e em prol da eficiência de nossas atividades.Ademais, o Ministério Público deve continuar tendo uma atuação indistinta, altiva e independente para o pobre, o rico, o ente público, o cidadão comum e o agente público.

3) O que falta à melhoria da atuação do MP, em termos de eficiência, sobretudo no quesito agilidade? Sua gestão pode ser um avanço em que aspectos? 

JP –  Ao longo dos anos, o Ministério Público buscou seguir a mesma estrutura de membros (Procuradores e Promotores) que o Poder Judiciário e, diante da enorme diferença percentual fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (as despesas de pessoal do MP é limitado a 2% e as do Judiciário a 6% da Receita Corrente Líquida), precisamos agora repensar toda a nossa estrutura de pessoal, notadamente para que continuemos firmes no cumprimento de nossa missão constitucional e em busca de aperfeiçoar os mecanismos gerenciais e institucionais para nos manter eficientes.  É fundamental racionalizar os recursos materiais e humanos disponíveis e os que serão disponibilizados, mas também é essencial desburocratizar a gestão e redefinir as prioridades de atuação, tudo para garantir uma melhoria dos processos de intervenção, investigação e gerenciais em prol da agilidade e eficiência de nossas atividades. 

4) Que avaliação o senhor faz da gestão do atual Procurador Geral, o doutor Augusto Peres?

JP –  Infelizmente e apesar do seu slogan de campanha, verificamos que faltou um maior diálogo com os membros e eficiência na gestão do Dr. José Augusto Peres.  Paradoxalmente, continuamos a avançar na construção de sedes de Promotorias, na admissão de novos servidores, na melhoria dos computadores, dentre outros, e ainda encontramos muita insatisfação e desânimo em vários setores do Ministério Público. Falta-nos racionalizar os recursos humanos e materiais, redefinir atribuições, buscar uma maior qualidade de vida no trabalho, garantir segurança orgânico e institucional aos membros, aperfeiçoar métodos e procedimentos para garantir maior eficiência, agilidade e efetividade de nossas atividades funcionais em prol da sociedade, além de uma maior participação dos membros na definição de estratégias, metas, correção de rumos e no próprio gerenciamento administrativo.