O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça (26) punir o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN) por descumprir a lei que regula os grampos telefônicos (Lei 9.296/96).
Segundo o processo, o juiz expediu entre 2003 e 2007 um total de 536 ofícios para operadoras quebrarem o sigilo de 1.864 telefones.
Por maioria, os conselheiros determinaram a remoção do juiz para uma vara cível do estado, que não julga pedidos de autorização para quebra de sigilo telefônico ou interceptação de ligações.
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essa história de escura clandestina é usada e abusada no país.Inclusive pelo mp e pf.Todo mundo sabe disso.O juiz em questão foi o único punido.Onde estão os outros?
na suspeita… grampeia! faz parte da investigação!pelo grampo ja se descobriu muita safadeza de politicos e ladrões nesse pais!
Dr. Carlos Adel,
Um homem sério, digno, ético, comprometido com a sua função.
Tenho certeza absoluta que o que determinou a sua autorização nos grampos, foi o bem público maior.
Fico pensando onde vamos parar… há uma distorção de valores, não seria mais certo punir aqueles que através da escuta se descobriu algo?????
Acho isso bem coisa de brasileiro… é mais uma forma de poder fazer o que se quer e se safar.
Roubar pode, tudo bem, fica preso uns diazinhos e depois é solto… mas um juiz, no alto da sua atuação, quando se utiliza de um instrumento para descobrir quem roubou não pode!!!!!
Ora, tragam meus sais!!!!!!!!
Sertr asnferido de uma comarca para outra é ser punido? E mais, de uma vara criminal para uma vara cível? Ora, o CNJ fez foi um favor!
Sou solidário ao Dr. Carlos Adel. Pessoa da melhor especie. Tá servindo de boi de piranha.
Que bem público é maior que a inviolabilidade da intimidade? Que razoabilidade há na quebra de sigilo telefônico de mais de 1800 pessoas? Quantas delas realmente eram investigadas? Talvez 20? Quebra de sigilo no telefone dos outros é refresco!