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terça-feira - 02/07/2024 - 07:02h
Assédio sexual

Juiz federal afastado pode enfrentar situações mais delicadas

Orlan: mais uma ordem drástica (Foto: arquivo)

Orlan tem contra si, por enquanto, seis depoimentos de mulheres que se dizem vítimas de assédio sexual (Foto: arquivo)

Os seis depoimentos de mulheres que denunciaram o juiz federal Orlan Donato Rocha por assédio sexual, ensejando seu afastamento da atividade judicial, podem ser o menor problema que enfrentará adiante. Há possibilidade de ele ter que se explicar por questões ainda mais delicadas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu terça-feira (25) passada (veja AQUI), afastar o magistrado que foi titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação de ‘punição’ meia-boca de “censura reservada”, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) adotou.

O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas.

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Para o ministro, em princípio, a pena de censura não se mostra adequada, cabendo punição mais grave, em observância a precedentes do CNJ em casos semelhantes.

Leia AQUI a defesa de Rocha, veiculada na imprensa através de três advogados, definindo como “indevida e injusta” a decisão do CNJ.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

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