O juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a retirada de três postagens no Twitter e de três publicações do Blog do BG, editado por Bruno Giovanni, em página que no gênero é a mais acessada no RN. As mensagens ofenderiam a honra do procurador da república Fernando Rocha.
Bruno Giovanni fez postagens que estariam além da liberdade de expressão; Rocha queria censura prévia (Fotomontagem BCS)
O magistrado negou o pedido do autor para retirada de todas as postagens envolvendo Rocha que, por ventura, viessem a ser feitas.
“Não há como se acolher a pretensão autoral de abstenção de publicações futuras, inclusive com o uso de imagens, pois, além de configurar censura prévia, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, pressupõe, sem qualquer evidência, a prática de crimes pósteros, cuja repressão em adiantado é inaceitável, impraticável e inconstitucional”, escreveu o Juiz Federal na decisão.
Ele destacou também que a liberdade de expressão não tem preço, mas os eventuais danos decorrentes de seu excesso podem ser quantificados e restringidos.
“No caso dos autos, analisando as postagens feitas pelo querelado em seu blog pessoal, Twitter e Instagram, reproduzidas na peça inicial, identifica-se, de fato, ao menos neste juízo sumário de cognição, que o teor de cada uma delas parece transbordar do democrático e precioso direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica ao trabalho e atuação do Procurador da República, ingressando no indesejado âmbito de agressões e ofensas pessoais”, analisou o Juiz Federal Mário Jambo.
O outro lado
O blogueiro Bruno Giovanni, o “BG”, reagiu com uma publicação em que reproduz uma série de postagens feitas por Fernando Rocha, sobre temas diversos, inclusive contra setores da imprensa:
– O procurador Fernando Rocha, que protocolou uma queixa-crime contra esse comunicador por postagens nas redes sociais, gosta muito de emitir opinião e fazer críticas através das suas redes sócias. Aqui, publicitamos algumas postagens de LIBERDADE DE EXPRESSÃO do procurador em seu Twitter – diz BG – veja AQUI.
Nota do Blog Carlos Santos – Cada dia mais preocupante essas decisões judiciais de cima para baixo. Dia desses foi o ministro Alexandre de Moraes que monocraticamente mandou que fossem bloqueados vários endereços de ativistas bolsonaristas do ar. Nenhum era anônimo. Eles estariam supostamente atentando contra a democracia etc.
Preocupante.
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Da série ‘Pois diiiiiga….!!!’
Esse procurador é o mesmo que foi flagrado ‘malhando o corpo’ em uma academia de Natal? Quando quase tudo estava fechado? INCLUSIVE AS ACADEMIAS?
Esse flagrante foi destaque nas midias de norte a sul do país.
Tem até vídeo mostrando o ‘Tom Cruise’ tupiniquim ‘malhando’ na esteira, enquanto milhares de pessoas sucumbiam em leitos hospitalares vitimados pela Covid.
Tradução:
Pimenta no ( * ) dos outros continua sendo refresco.
Escrevi o ‘Da série Pois diiiiiiga.. !!!’ ao som de Gata da Academia, by Parangolé.
Toda a mídia do RN publicou a notícia do procurador na academia depois de ter defendido o isolamento. O procurador está acima de críticas? Não. Mas o tal BG não se limitou a publicar a notícia da incoerência do procurador, não é mesmo? E agora vem se fazer de vítima? Liberdade de expressão tem limites, sim. A honra é muito subjetiva. Eu, no lugar do procurador, teria feito o mesmo.
É isso, em nome da famosa liberdade de expressão que no brasil é exercida por meia dúzia em favor de meia dúzia, vamos liberar geral …até que os Neo-Nazifascistas da extrema direita Tupiniquim, deem o golpe militar de direito, já que de fato já o fizeram…!!!
Não esqueçamos, não existe nenhum principio e (ou) direito absoluto…!!!
Não estou me referindo especificamente ao Blog do BG, nem ao uso do seu Twiter…!!!
O fato é que, quando meia dúzia de supostos jornalistas, Yotuber’s e outros desqualificados pagos à peso de ouro pelo Burro Narianimso latente, e, sob o singo da mentira, da calunia, da difamação e da injuria, investem contra o que restou da instituições e do Estado Democrático de Direito, e nada nem ninguém nada mais puder fazer algo à obstaculizar esses absurdos….Então onde vamos parar….!!!???
Adite-se que, em nome de uma suposta liberdade de expressão (milhões de FAK NEWS – MENTIRAS, foram enviadas à eleitores e cidadãos no curso do processo eleitoral) , sabidamente controlada pela velha, carcomida, corrupta e golpista direitona Tupiniquim, a sociedade brasileira elegeu uma Cavalgadura Mor sob o signo de continuadas fraudes, as quais o Tribunal Superior Eleitoral, mesmo sabedor dessas fraudes, se nega observar a aplicação da Lei.
Na questão da liberdade de expressão num país, em que de fato, essa liberdade de expressão, na prática, e controlada e exercida por meia duzia de famílias,
Como diria o matuto, bom observar os vários ângulos, triângulos, retângulos e retalhos da questão…!!!
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Ofensivas ???? Falar a verdade é ofensa ?????