Caso os pacientes não sejam atendidos dentro de um prazo final de 36 meses, o juiz deve estabelecer a proibição de festas e shows promovidos pela União, Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
De acordo com o juiz, a sentença inicial prevê, no caso de descumprimento da determinação, multa diária no valor de R$ 10 mil à União, ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza. Decorridos 20 dias de descumprimento, estabelece proibição de veiculação de propagandas institucionais, até a adequação da fila.
Caso o descumprimento permanecer por 30 dias, a partir daí, será proibida a realização de festas e show.
“A espera imposta aos pacientes não lhes permite uma vida digna e saudável, na medida em que aqueles enfermos encontram-se, no mais das vezes, incapacitados para o trabalho e para as atividades cotidianas”, defendeu o juiz.
Veja mais detalhes e íntegra de decisão clicando AQUI.
Nota do Blog – Ainda temos juízes no Brasil. Amém.
A política do "pão e circo" tão difundida desde a antiguidade, continua prevalescendo, transformando a massa-gente em gado abolhado e inconsciente.
Virão aí as festas de final de ano, depois carnaval, festejos de padroeiros etc. E, ao mesmo tempo, a choradeira de governadores e prefeitos, reclamando da falta de recursos.
Dinheiro tem demais. Falta mesmo é priorizar o ser humano em suas necessidades básicas.
Roubem um pouco menos que já melhora 100%.
já pensou se essa decisão da Justiça do Ceará, se torna jurisprudência. Seria uma redenção para o erário público.
As cidades do interior do RN, estão “informando” a dificuldade em pagar o salário de dezembro e o 13° salário agora em dezembro.
COntudo já se preparam para a festa carnavalesca que se avizinha, seram gastos suntuosos do erário público, em cidades como Macau, Guamaré, Areia Branca, Apodi, Alexandria, e tantas outras, sendo que em todas elas a saúde encontra-se deficitária, entre tantas sequelas das administrações, mas não faltará dinheiro para o Carna$$val.
E aqui em Mossoró, a saúde encontra-se aos trancos e barrancos, mas para festas não falta dinheiro, são milhões no Mossoró Cidade Junina, Alto da Liberdade, entre tantas outras festas, com o dinheiro público.
Não pode-se pensar que com a saída do dinheiro público estas festas deixariam de existir, pois, a iniciativa privada não deixaria, afinal quem mais lucra com elas, são os empresários.
A Dra. Ana Ximenes, começou a briga com a CAERN, se for de sua competência que também compre a briga contra as festas públicas, que sangram os cofres e o bolso de todos os municipes.
Para finalizar esse comentário, faço uma indagação, se o administrador público se ausenta do seu trabalho para assuntos particulares, ele tem descontada a falta? Pelo que li a prefeita de Mossoró, se ausentará da prefeitura boa parte do dia de hoje, quando estará em audiências pessoais na Justiça, ela terá descontada a falta em sua gorda remuneração? Que me responda (se possível) o palácio da resistência.
Paulo Melo
Advogado
Mais uma vez estou em concordancia com seu pensamento, caro jornalista. Este juiz é macho mesmo, o discurso feitos pelos governantes é um total contracenso, hora se reclama da falta de recursos para educação, saude e segurança, deveres prioritários das tres esferas de poder, mais ao mesmo tempo não falta dinheiro para fazer fuzaca, e não esqueçamos o nosso querido municipio, com o prefeito que gosta de “agitação cultural” cidade junina e tudo mais, sou do ramo hoteleiro, sou beneficiado mesmo que levemente por este evento bancado com o dinheiro do erário, mais sou totalmente contra a forma que ele é realizado, vemos em outras cidades que tem eventos semelhantes e é bancado com recursos publicos, minha resalva seria somente as atrações culturais como: chuva de bala, quadrilha junina e etc, mais usar o dinheirinho escasso do contribuinte para trazer ximbhinha e cia, acho um descalabro, falta de vergonha. Dinheiro publico é para: educação, saude e segurança depois disso se sobrar ai agente tem outras NECESSIDADES para investir.
PARABÉNS AO MERITÍSSIMO. ISSO NO RIO GRANDE DO NORTE, MELHORARIA ATÉ A VIDA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. SABE BEM QUE POLITICOS E OUTROS QUE VOTAM O PROPRIO SALARIO, NÃO USAM HOSPITAL PUBLICO E DE INDIGENTE. PARABÉNS, SIM.
precisamos de juizes assim, parabens a este guardião da lei, as coisas tem que ser dessa forma, eleger as prioridades, primeiro a saude, a educação, a segurança, a infra estrutura, ai se sobrar as festas.
ENQUANTO ISSO POR AQUI, É MOSSORÓ MIX, CIDADE JUNINA, AUTO DA LIBERDADE E POR AÍ VAI,MAS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE É O CAOS, PASSEM LÁ PRA VER!