A juíza Ana Claudia Secundo Lemos, em substituição na 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão do pagamento das parcelas mensais referentes ao contrato entre o Estado do Rio Grande do Norte e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, até que atinja o valor que seria devido de R$ 77.532.187,35. A decisão concede parcialmente a tutela antecipada requerida pelo Estado.
Inauguração com políticos, jogos de futebol e festas escondem maracutaia criminosa (Foto: Elisa Elsie)
O consórcio fica proibido de utilizar o Fundo Garantidor durante a vigência da decisão de suspensão do pagamento. Também não deverá haver a incidência da multa prevista no contrato por descumprimento de obrigações pactuadas.
A magistrada baseou sua decisão em estudo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta possível sobrepreço na obra, no valor de R$ 77 milhões. Ao avaliar a existência de perigo de dano, a juíza Ana Cláudia Secundo afirma que “no caso dos autos, a manutenção do pagamento de um valor que não se tem a certeza de que é o correto e que pode, inclusive, já ter sido todo pago, gera um prejuízo enorme ao Estado e, por isso mesmo, um dano ao erário”.
De acordo com a decisão, “havendo probabilidade de um possível pagamento a maior no montante de R$ 77.532.187,35, deve ser deferida a tutela para que o autor suspenda o pagamento da parcela fixa no percentual de 85% e parcela variável no percentual de 15%, até que se atinja o montante referido acima, preliminarmente, apontado de sobrepreço”.
Julgamento
O Estado do RN havia requerido a suspensão imediata do pagamento das parcelas mensais até o julgamento do Processo n° 2.813/2011-TC pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado.
No entanto, a magistrada decidiu que a suspensão do pagamento até o julgamento causaria prejuízo a Arena das Dunas.
Quanto ao pedido feito pelo Estado do RN para levantamento da caução efetuada em juízo, a juíza decidiu que “tendo em vista que os autores ficarão cerca de 06 meses sem depositar a contraprestação devida, deve a mesma ser levantada pelos autores, pois entendo que não é devida, neste momento”.
Nota do Blog – Pagar quase 12 milhões por mês desse shopping center da corrupção, com o dinheiro do erário estadual, quando poderíamos ter esse volume destinado à Educação, Saúde e Segurança, é uma completa falta de lógica e inversão de prioridades.
Só num país culturalmente corrupto como o Brasil, isso é tratado como algo normal.
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Até que enfim um juiz se propôs a sacrificar seu nome para bancar o papel de palhaço ao autorizar a quebra de contrato celebrado entre o governo do RN e a construtora corrupta.
Apesar de ser contra ao elefante das dunas desde sua concepção acho muito errado a quebra de contrato, pois até as areias das dunas natalenses sabiam que a pilantragem corria solta nesse projeto, sem falar na insignificância de tal obra para a vida do povo potiguar e no custo financeiro no caixa de um estado miserável que é o estado do RN.
Mas como muitos acharam que o Brasil já tinha acendido a uma nação rica, próspera, sem problema e com dinheiro sobrando, no período do desgoverno petista, acharam por bem rasgar o excedente do dinheiro com farras e festas internacionais. O resultado é esse aí!!!!
Pior que ter ” complexo de vira-latas é ter complexo de rico sendo lascado, se endividar com essa idéia maluca de ser rico e chegar ao ponto de que de tão endividado e sem crédito, faltar dinheiro até para comprar o mais básico, o feijão com arroz. Que é o que está acontecendo muitos cidadãos não terem dinheiro nem para o básico e os governos municipais e estaduais nem pagarem seus servidores.
A esses digo que se preparem para atrasos cada vez maiores.
Com agravante ao governo do RN, pois o fundo previdenciário está chegando “ao fundo” e se hj não tem como pagar os servidores da ativa imagine quando se somar os aposentados, o caos ainda não chegou ao ápice!!!!
O que Rosalba fala dessa divida que ela deixo de herança para o povo do RN?
Essa bomba vai ser exatamente a que vai cair no colo da Rosalba ROSADUS, constituindo fator preponderante para o deferimento à iminente impugnação a ser feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Recairá abissais interrogações sobre o MPE caso ocorra omissão voluntariosa quanto à imprescindível e legal IMPUGNAÇÃO. Informações concretas de quem manuseou os processos que apuram essa licitação viciada por superfaturamento, são de que existia acordo de bastidores entre a então governadora Rosalba ROSADUS e empreiteiras que construíram o estádio Arena das Dunas. O maior evento esportivo que o Brasil já sediou foi realizado com a ajuda das empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato da Polícia Federal. As empresas participaram de sete dos 12 estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014. Ao todo, essas arenas somaram R$ 4,6 bilhões, o equivalente a 57,3% dos R$ 8 bilhões previstos no orçamento total dos estádios.
A Odebrecht foi a empresa com maior capilaridade pelas arenas da Copa. A empreiteira esteve envolvida em quatro estádios, sendo que dois deles, ela construiu sozinha. Os outros dois empreendimentos foram realizados em consórcio com outras empresas. A Arena Pernambuco e a Arena Corinthians, que custaram R$ 532,6 milhões e R$ 820 milhões, respectivamente, foram levantadas exclusivamente pela Odebrecht.
A OAS, que teve cinco executivos e funcionários presos, também foi responsável pela construção da Arena das Dunas, em Natal. O estádio custou R$ 400 milhões, dos quais R$ 396,6 milhões foram financiados via BNDES. O espaço tem capacidade para receber até 42 mil pessoas.
Pergunta que não quer calar: Porque a então governadora Rosalba ROSADUS assinou contratos viciados com essas empreiteiras para que essas continuassem como Fiadoras do estado do RN como Devedor de débitos mensais no valor de 15 milhões de Reais mensais, a serem pagos durante cerca de oito anos ???. Qual a comissão que, nos subterrâneos da corrupção, cabe à então ex-governadora??. Imaginem os Srs. se o Marcelo Odebrecht resolve “abrir o bico” em sua possível vasta e total delação premiada ? Com exceção da Senadora Fátima Bezerra, arrastará com ele toda a bancada potiguar no Congresso Nacional. Vivas para a Presidenta Dilma que sancionou a instituição da famigerada Lei da DELAÇÃO PREMIADA. Se a Dilma tivesse o mínimo envolvimento com corrupção, jamais sancionaria referida Lei.
KKK Inácio, ate os Reis Magos sabiam que aquilo seria um desastre economico KKKKKKK
Eu cantei essa pedra no mesmo dia em que tiveram a ideia absurda de demolir um estadio para construir o elefante.
Mas há quem sinta orgulho e múltiplos ”orgasmos” ao passar perto da ”coisa”. Cruz credo!!! KKKKKK
Vai um selfie do elefante ai????????? KKKKKKKKKKKKKKK
O que mais me revolta é que eles sabem até os CENTAVOS do sobrepreço e tudo continua como se nada tivesse acontecido. Ninguém preso. Vivemos no país da impunidade. E preso pode ficar quem falar alguma coisa. Em que país do mundo o condenado recorre e, pelo simples fato de ter recorrido, permanece em liberdade? Nos EUA aguarda o julgamento do recurso cumprindo a pena. Aqui, enquanto puder recorrer fica solto e mangando de tudo e de todos, podendo inclusive exercer cargo eletivo e ser candidato a reeleição. Mas isto só os que podem pagar bons advogados. Aos pobres a superlotação dos presídios.
Aqui em Mossoró o TCE constatou gastos indevidos na VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR e recomendou que TODOS os veradores, inclusive ao já CONDENADOS POR PRÁTICA DE IMPROBIDADE, que fizessem devolução de valores gastos irregularmente. Alguém sabe se algum vereador devolveu algum centavo? Certamente todos os vereadores apresentaram defesa e a coisa vai ficar rolando por séculos e séculos sem fim, tal qual os recursos SAL GROSSO rola.
Se ao constatar a irregularidade houvesse o imediato afastamento do cargo do indivíduo que procedeu de maneira condenável eu duvido que esta esculhambação não diminuisse. Mas como isto acontecer se não afastam sequer do exercício do cargo os já estão CONDENADOS POR PRÁTICA DE IMPROBIDADE?
Não existe no RN um só menino buchudo que não saiba que houve sobrepreço no Arena Dunas.
Não existe no Brasil um só menino buchudo que não saiba que houve sobrepreço na construção de TODOS os estádios de futebol que inventaram de construir para a Copa do Mundo.
Não existe em Mossoró um só menino buchudo que não saiba que houve sobrepreço na reforma da Praça da Saudade e na construção de uma quadra esportiva dentro de um colégio por mais de 612 mil reais.
Alguém foi preso em Mossoró, no RN ou no Brasil?
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
Arena das Dunas,um monumento a megalomania,insensatez,corrupção e,o pior,ninguém vai preso pelo crime cometido contra as já ,na época ,combalidas finanças do estado.