De acordo com a ordem judicial, a associação não precisa que os imunizantes obtenham autorização de uso pela Anvisa (Foto ilustrativa)
Do Poder 360
A Justiça Federal concedeu autorização para que a Associação Nacional de Magistrados Estaduais (ANME) importe vacinas contra a covid-19 fora do PNI (Plano Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde.
A decisão liminar foi proferida nessa 4ª feira (10.mar.2021) pelo juiz Rolando Valcir Spanholo da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Eis a íntegra (72 KB).
De acordo com a ordem judicial, a associação não precisa que os imunizantes obtenham autorização de uso pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a compra.
A análise do órgão, segundo o magistrado, deve ser feita apenas depois da chegada das vacinas no Brasil. A decisão aponta ainda que os imunizantes devem ser destinados apenas para os magistrados e seus familiares. Não foi concedida autorização para que a ANME comercialize vacinas a terceiros.
“Não podemos ignorar que a pesada burocracia administrativa (estipulada para períodos de normalidade) acaba impactando negativamente no ritmo de execução das ações de imunização por meio do sistema público de saúde”, afirmou o juiz Rolando Valcir Spanholo na decisão.
“É de fundamental importância que os interessados brasileiros estejam legalmente aptos a disputar, com o máximo de agilidade e de condições, a vinda do máximo possível de lotes dessas vacinas para o solo brasileiro”, disse o magistrado.
Motoristas
Em março, Spanholo também autorizou o Sindmaap-DF (Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal) a importar vacinas contra a covid-19. Eis a íntegra (48 KB).
No pedido feito à Justiça, o sindicato argumentou que os profissionais e seus familiares estão expostos a “níveis maiores de risco de contaminação pelo vírus”. Pela decisão, o sindicato também ficou dispensado de obter autorização da Anvisa para a importação.
“Não há razão para se impor/condicionar que a deflagração das operações de importação dessas vacinas dependam de prévia anuência da Anvisa (que, notoriamente, enfrenta dificuldades para cumprir, nos prazos legais, o seu papel regulatório –vide a infinidade de ações que tramitam perante este foro nacional de Brasília com o escopo de atacar a sua histórica mora, gerada pelos motivos já delineados acima) e/ou da edição de uma regulamentação especial”, declarou o juiz na decisão.
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A Casta Superior, isso?
Vassalos que se explodam.
Logo será para Grande Quadrilha.
Aguardemos pois.
Certamente os pavões são difentes dos demais seres humanos que também precisam da vacina mas, o fato de não usarem a toga, tem que encarar a fila e esperar sua vez chegar.
Isso é brasil sil sil….! Né não?
Lembrando que os pavões de Corrupinópoles estão sitiados.
Eu não dou 2 tões pelas cabeças do Ovo Kinder, Boca de Cururu, Faquinho e Lewandowisky.
E digo mais: tô pagando para ver uma foto ou um vídeo de qualquer um deles dando rolés em shoppings, ruas, avenidas, supermercados, enfim, em locais públicos, sem a companhia de um horror de seguranças à tira-colo.
Tó pagando pra ver e axepôco se foram obrigados (pelo povo da rua) a ficarem sitiados em suas casas, e a sair delas apenas para ir ao local de trabalho (blá blá blá blá….entende?)
– Vô, as aves só saem de casa para ir ao trabalho (blá blá blá..!) e ao aeroporto. É que do aeroporto eles vão para a Europa. É lá onde eles curtem a vida. O Boca de Cururo tem assento e mesa exclusiva em restô de Portugal. Ao menos uma vez por mês ele vai lá para degustar uma bacalhoada regada ao vinho do Porto.
– Misericórdia. Isso é verdade?
– É o que a Rádio Peão diz.
– Ora, quando o povo da rua diz, a verdade é verdadeira.
– Phoda, vô, é que ele come o bacalhau em Portugal no domingo, e o caga aqui na segunda.
– E ainda caga o bacalhau rindo do povo pobre que só caga feijão. Né não?
– Né!
– Eita brasil sil sil bagaceira.
( * _ * )
E vem aí a dupla M & M.
Quem viver verá.
Aguardeeeem…!
Ops! Certamente os pavões SE ACHAM DIFERENTES dos demais seres humanos.
Foi bom isto acontecer.
Basta qualqer associação de classe usar do mesmo expediente.
É preciso lembrar que eles estão pagando as vacinas.
Boa!
Ah, desculpe, para os vassalos eles emitem uma liminar proibindo; pois senão pode faltar pra eles.
Inácio Augusto !
O Judiciário está pagando a vacina com o dinheiro dele ?
Duvido ! Eles estão pagando com o nosso, os milhões deles são pra guardar na poupança.
Não é isto que está na matéria.
Mesmo que o dinheiro saia do bolso de cada um, ISSO É UMA VER-GON-HA.
No brasil, o exemplo ruim vem de cima, dos letrados, dos que se acham o dono da cocada preta, dos se acham diferentes dos outros seres humanos.
Pensando bem, os pavôes estão dando um belo exemplo às futuras gerações.
P. S – E os amigos dos pavões e os amigos dos familiares dos pavões, já foram convidados para tomar ‘a vacina dos juízes? São muitos. Tem que fazer uma lista obedecendo a ordem alfabetica, viu?
Tenho dito; se melhorar estraga.