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quinta-feira - 01/08/2013 - 13:06h
TRE

Julgamento de Cláudia e Wellington pode ser adiado

Um palpite. Acredito que o julgamento de um dos processos de cassação/inelegibilidade da prefeita e do vice de Mossoró, respectivamente Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), não ocorra hoje. Está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Tem um zunzunzum muito retumbante, que aponta para “pedido de vistas” por um dos componentes da corte.

Assim, a matéria passa à apreciação do plenário em outra data. Lá para adiante, na próxima semana. Ou não.

O processo é Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033. Veja detalhes AQUI e AQUI.

Dúvidas

Ontem, o juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, onde a Aije foi julgada e depois modificada por outro magistrado, enviou ofício para o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães. Pediu maior esclarecimento sobre aspectos do despacho do magistrado, componente do TRE, que confirmara a cassação de Cláudia e Wellington, conforme o próprio Herval Sampaio Júnior prolatara em março deste ano.

O juiz via dúvidas quanto ao pleno cumprimento da sua sentença, ratificada por Francisco Eduardo Guimarães. Daí indagara nessa correspondência oficial se deveria existir ou não o afastamento imediato da prefeita e do vice.

Segundo justificou Herval, sua iniciativa era “para evitar-se insegurança jurídica”.

Em dia com o “Juridiquês”:

Pedir vistas – É quando um membro da corte pede para retirada do processo do julgamento, para melhor apreciá-lo antes de votar.

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Categoria(s): Eleições 2012 / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Carla Oliveira diz:

    Boa Tarde Carlos Santos….

    Uma duvida ai se os advogados de Claudia pedir vistas ai o que e que vai acontecer daqui pra frente?

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Advogado não pede vistas, Carla. Só membros do plenário, que no caso são sete. Mesmo numa hipotética cassação, ainda existem recursos/apelação ao próprio TRE e TSE. Um abração.

  2. Andre felipe diz:

    se for pedido a vista, quanto tempo ele tem para devolver o mesmo para ser marcado outro julgamento ?

  3. ane diz:

    Na minha opinião há processos de políticos de Mossoró, do RN e Brasil,
    envolvidos no CARTEL, no sal GROSSO e muitos outros e nunca foram foram afastados nem condenados.
    se canditaram depois dos escândalos e ganharam ..se reelegeram e continuam…que está acontecendo ?//
    Essa prefeita será que é porque não é rosado e está desenvolvendo um trabalho equilibrado. perfeito ñ existe !

  4. Henning Almeida diz:

    Essas enroladas o Brasil já conhece, não vai dar em nada.

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