terça-feira - 05/02/2013 - 17:29h
Fundação José Augusto

Justiça bloqueia conta – de novo – do Estado

Mais um aborrecimento para o Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Mais uma intervenção do Judiciário, para lhe “ajudar” a governar.

O desembargador Francisco Saraiva determinou bloqueio de R$ 5,5 milhões do erário estadual para pagamento do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos servidores da Fundação José Augusto.

O processo é o de número 20120043241.

Veja abaixo, trecho final do seu despacho:

(…) Desta feita, tomando como referência o quantum informado pelo Secretário da Administração às fls. 861/865, determino o bloqueio judicial de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) da conta única do Estado do RN, devendo tal montante ser destinado e liberado única e exclusivamente para pagamento das diferenças reconhecidas judicialmente em favor dos servidores da ativa, inativos e pensionistas de Fundação José Augusto (substituídos do Sindicato Impetrante), a contar de 17 de agosto de 2012 (data da juntada da última notificação – fl. 539v) até 31 de janeiro de 2013 (incluída aí a proporcional gratificação natalina de 2012).

Por conseguinte, intime-se pessoalmente, e com a devida urgência, o Sr. Secretário da Administração Estadual para, de imediato, operacionalizar e executar a presente ordem, no tocante a confecção de folha suplementar, efetuando retro pagamento com a verba requestada, sob pena de prisão.  Ressalte-se a possibilidade de agregação de novos bloqueios, caso o quantum seja considerado insuficiente ao desiderato e/ou não haja cumprimento espontâneo do decisum no concernente aos meses vindouros (a partir de fevereiro de 2013).

Comunique-se a Procuradoria Geral de Justiça acerca do seu inteiro teor, encaminhando-lhe cópia para as providências que entender pertinentes.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Herbênia diz:

    Quando é que o povo vai pedir o impedimento de fato e de direito dessa mulher??

    • FRANCISCO diz:

      Herbênia, antes o povo deveria pedir o impedimento de LULA e WILMA, vc não concorda ???? ahhh sei, vc NÃO CONCORDA, ok.

      • Marcos diz:

        Sr. FRANCISCO, antes poderia pedir o impedimento da sua falta de visão e o sua “babação” por essA DESgovernadora. Caia na real cidadão CHICO! essa infeliz está destruindo o ESTADO e você aí com picuinha!

      • CALIBRE 50 diz:

        Êpaaaaa!Perai cumpade!Não misture alhos com bugalhos!O TJ hoje acabou de bloquear 5,5 milhões dos funcionários da fundação José Augusto,sob ameaça de serem expedidos novos mandados de prisão para turma Ravengariana,o deputado José Dias agorinha mesmo acabou de descascar o Governo de LORD RAVENGAR,as palavras do Deputado José Dias foram enfáticas,chegando ao cúmulo de terminar a entrevista dizendo que só um exocismo pra o governo dar certo!É só!

  2. Brenda diz:

    Ha ha ha ha ha
    Mas eu tô rindo à toa
    Não que a vida
    Esteja assim tão boa
    Mas a justiça ajuda a melhorar
    Aah Aha…

  3. Marcos Pinto. diz:

    Diante mais este ato reiterativo de decisão judicial contenciosa Fundação José Augusto/Governo do Estado, não resta mais nenhuma dúvida de que o barco está mesmo “fazendo água”, seguindo na rota de uma tempestade com intensidade de tsunami. Configura-se o novel fenômeno político denominado de “MICARLIZAÇÃO”. Triste constatação para todos nós potiguares.

    • Junior diz:

      A GOVERNADORA TENTANDO FECHAR A CENTRAL DO CIDADÃO E ENQUANTO ISSO TEMOS QUE ENGOLIR O “EXEMPLO BEM SUCEDIDO DO HOSPITAL DA MULHER”. SEU CHICO, POR FAVOR, DESÇA DO VIGÉSIMO ANDAR E VEJA A REALIDADE DOS POBRES QUE VIVEM COM UM SALÁRIO MINIMO DEPENDEM DAQUELES QUE ESTÃO NO PODER.

  4. CARLOS diz:

    O RN NAO TEVE SORTE COM ESSA ROSA, VAI MUCHAR MESMO.

  5. chagas diz:

    Ás vezes o povão confunde mé com tomé, o governo vilma teve rumo e prumo, ações efetivas , planejadas, coordenadas e com sequencia dando prioridade e continuidade, teve pulso e comando enérgico, diferente deste, sem tino, agora agrande massa não compreende as ações nevasta de gula dos dois grupos dominantes da politica do RN ( alves e maias) que tenta impregnar com mentiras a mente do nosso povo como fez com o governo vilma, criando factóide e misturando jóio e trigo para enganAR nas suas mídias os menos politizados.

  6. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Douto Senhor FRANCISCO FRANCISCO diz:
    5 de fevereiro de 2013 as 20:37 .

    Jamais em tempo algum o judiciário, a Polícia Federal, o Minisitério público, a Procuradoria Geral da Repúblcia os Tribunal de Contas dos estados e, sobredtudo da UNIÃO e outros órgãos afins, tiveram, tanto e tão ampla e irrestrita liberdade de investigar os governos, sobretudo o Federal.

    No caso, quero que o Sr. me traga notícias de qualquer ordem judicial na tentativa de prender Ministros do Governo LULA e do governo DILMA em face de descumprimentos de ordens judiciais.

    Isso deixa patente que o seu comenta´rio resposta a Sra. Herbênia é, simplesmente rísivel, prá não dizer rídiculo.

    Independente de ideologias e partidarismos afins, até as estrelas sabem o quanto o governo da ROSA MONARQUIA ROSADUS já nasceu morto com data e hora de cremação tal e qual o do MICO MICARLA DE SOUZA, essa igualmente eleita com apoio incondcional do Sr. JOSÉ PEPINO CULATRA ENXOVALZINHOAAMIA, ou o Sr. esqueceu…!!!???

    Alia´s, governos do DEMO…ARENA…PDS…PFL…todos eles se fundem e se confundem numa só direção, qual seja aniquilar com os pobres, tirando o que resta desse e doando aos ricos, latifundiários, industriais e plutocratas de plantão.

    Meu caro não tente defender o indenfensa´vel, explicar o inexplica´vel sob pena de Vossa Senhoria virar motivo de chacotas.
    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE RAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  7. Antonio Cândido da Silva diz:

    Caros Carlos e Herbênia;
    Impedimento o povo já pediu, ou acha que 79% de rejeição no comecinho do 3º ano de mandato é um clamor surdo? Acho que só para os deputados e outros mamíferos que não largam as tetas. Como é que o povo de Mossoró, com a cultura e o heroísmo que tanto decantam e, mais, com uma das arrecadações que é uma das, proporcionalmente, maiores de prefeitura do Brasil, agüentam esses troços que o companheiro comentarista FRANSUELDO, denominou “ROSA MONARQUIA ROSADUS”, incluindo todos os outros. Lembrei-me de uma historinha antiga que lembra: Dizem que quando o Criador foi crear Mossoró, um anjo consultor lhe indagou, Senhor, o senhor não acha injusto botar nesse lugar tanta riqueza, é petróleo, é gás, é sal, é água para irrigação, é vento e sol para produzir energia eólica e tudo o mais! Aí Deus responde, meu caro você vai ver a família que vou botar lá para governar e o povo de viseira que colocar lá também para viver votando neles e, tem mais, o restante do povo do Rio Grande do Norte que se cuide, pois vou, só para testá-los, vou colocar uns dois ROSADUS por lá, no governo do estado só para “mossoroentiza-lo”. Aí vem o livre arbítrio de continuarem ou não elegendo eles. E não nos meteremos nesta história.
    Antonio Cândido

  8. MARIA diz:

    Senhor francisco, se ponha no lugar da maioria de funcionários que
    aguardam ansiosos por aumento de salário e tem que assistir os aumentos apenas
    para procuradores e outras ilhas de excelencia. Os funcionários que imploram, esse é o termo,
    pela implantação do PCCS, não são a minoria privilegiada é sim, a maioria esquecida mas, com certeza são
    os que toca diariamente as atividades do serviço público com compromisso. Meu respeito a essa gente (servidores) que segura a batida o ano inteiro… que apesar dos pesares ainda se orgulham de ser brasileiros, nordestinos, potiguares.

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