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quarta-feira - 04/05/2011 - 08:53h

Justiça bloqueia verba do Estado para garantir saúde


A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o seqüestro de verba do Governo do Estado. A decisão foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara, que determinou o bloqueio de R$ 8.290 das contas do Estado.

O valor é referente ao tratamento de duas crianças que sofrem de doença respiratória. Ainda no mês de fevereiro, a Justiça Federal havia condenado o Estado a fornecer uma série de medicamentos para as duas crianças, no entanto, o Governo não cumpriu a decisão.

“Atente-se que, no caso dos autos, foi anteriormente, por duas vezes, fixado prazo para o cumprimento a cargo do ente público, prazos já transcorridos. Ademais, os depoimentos pessoais da autora, bem como a documentação por ela acostada demonstram a urgência e a emergência da situação posta nestes autos, demandando a pronta e enérgica atuação do Poder Judiciário, a fim de assegurar o direito à vida”, escreveu o Juiz Federal Marco Bruno Miranda na decisão.

Com informações da Assessoria de Imprensa da JFRN   

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Categoria(s): Blog

Comentários

  1. MARCOS PINTO - Da AAPOL, ICOP, IHGRN e do IANTT. diz:

    O que me causa espanto é o fato de que a Rosalba Rosado não atentar para os castigos de DEUS. Vejam o quanto o poder mascara a fé,principalmente em pessoas sem nenhum matiz de fé. DIX-SEPT ROSADO também se achava acima de DEUS e de todas as coisas!. DEUS respondeu-lhe da forma mais sucinta possível.

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