quinta-feira - 01/10/2009 - 17:15h

Justiça decide suspender posse de novos vereadores

A Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de suplentes que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO). Contesta interpretação dada à emenda constitucional aprovada pelo Congresso que aumentou o número de vagas nas Câmaras.

O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova "proclamação de resultados". A emenda foi aprovada na semana passada.

Na última sexta (25), dois suplentes tomaram posse na cidade goiana argumentando que a nova legislação já concede os mandatos.

Para o Ministério Público Federal, as vagas só poderiam ser criadas nas eleições de 2012.

Saiba mais AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Sem categoria

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.