Existe ação judicial contra o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores José Agripino (DEM) e Lavoisier Maia. Há mais de um ano que o Ministério Público do RN (MPRN) provocou a Justiça.
Ocorre que a ação civil pública nunca recebeu um despacho sequer, não obstante sua importância, em que é pedida a “revogação definitiva” da vantagem excepcional.
Até que vieram reportagens recentes mexendo no assunto. Veja no boxe abaixo.
Consulta ao portal do Tribunal de Justiça do RN mostra ritmo de 'decisões' (Foto: reprodução)
O caso pipocou publicamente nessa quinta-feira (24), com publicação de decisão administrativa do Governo do Estado, garantindo a pensão com efeito retroativo para os dois (veja AQUI).
Aí… o Judiciário acordou do sono profundo (Zzzzzz!!!), como mostra a reprodução acima. Agora vai.
No âmbito do Governo do Estado, o arrazoado é de que apenas se ‘cumpre a lei’ (veja AQUI).
Mas o próprio Blog mostrou que a tramitação é no mínimo questionável (veja AQUI).
Será que um cidadão comum ou servidor público de menor envergadura social e menor extrato político conseguiria tal proeza?
Pouco provável.
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Inácio, o valor dessas apo$entadorias ridículas dariam paga pagar quantos plantões médicos mensalmente?
Coitado do povo.
Eu não fiz matemática, fiz jornalismo. Mas Zé Buchudinho diz que se você acertar com ele uns trocadinhos ele não se faz de rogado. Adianta o nosso Arquimedes que só com os atrasados as filas por consulta médica em Mossoró deixariam de existir até 2020. E se aos atrasados juntar o “mísero” salário mensal NUNCA mais um mossoroense precisa madrugar na porta de uma UBS a fim de conseguir uma ficha para consultar um filho com um competente médico.
Para completar a sua indignação, leia esta notícia do dia 13/05/2015 que o G1 publicou.
“13/05/2015 18h41 – Atualizado em 13/05/2015 19h41
Ministro do STF restabelece pensão vitalícia a 18 ex-governadores de MT
Dias Toffoli suspendeu ação do Ministério Público de forma provisória.
Do G1 MT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu provisoriamente o pagamento de pensão vitalícia a 18 ex-governadores de Mato Grosso. A determinação suspende ação do Ministério Público do Estado (MPE-MT) sobre o caso e atende a uma reclamação com pedido de liminar do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian, cujo benefício é de R$ 24,1 mil. A liminar de Toffoli beneficia ex-gestores como Frederico Campos, Júlio Campos, Carlos Bezerra, Jayme Campos e Rogério Salles.”
Eu acredito que esta imoralidade só acabe com o povo nas ruas aos gritos exigindo o fim de tanta pouca vergonha. Da mesma maneira, estas VERBAS DE MORDOMIA que dão direito a gasolina, hotel, restaurante, passagens aéreas, pagamento de IPTU, ÁGUA, LUZ, TELEFONE, assinatura de jornal e revistas, pneus e peças para carros particulares dos políticos, como a LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES de Mossoró, só se acabarão com o povo nas ruas. Mas como o povo não liga para isto e aceita tudo caladinho…
Com a decisão de Toffoli a cambada toda vai requerer a prebenda e todos voltarão a se locupletarem com o dinheiro dos impostos que pagamos. Até porque aumento de impostos é o que não faltará para cobrir toda e qualquer despesa com estas IMORALIDADES.
Interessante é você NUNCA ter escrito uma linha contra a LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES. Nem você nem ninguém que escreve neste blog. Será que todos vocês concordam com a imoralidade que acontece tão perto da gente que incomoda com a catinga os nossos narizes. Concordam vocês com a LMV?
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM DEZEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
boa tarde Carlos Santos, acho muito silenciosa por parte da midia norte riograndense este caso das pensoes vitalicia, ou por que os beneficiario nao tem filiacao com PT? ,neste caso nao da Ibop , ele por pregar a etica na politca seria o primeiro a da um bom exemplo abrindo mao deste beneficio, ate porque financeiramente ele nao precisa.com o salario de senador ja e uma boa pensao.
João Cláudio
Imagino a sua alegria ao ler esta notícia:
“25/09/2015 20h11 – Atualizado em 25/09/2015 20h30
PF pediu ao Supremo para ouvir Lula em inquérito como testemunha.”
Sobre esta notícia publicada no G1 postei o seguinte comentário.
Inácio Almeida
há 10 horas
Se ele nada deve por que esta blindagem? Tem que ser ouvido, sim. Se eu fosse o Lula já teria pedido para ser ouvido. O tempo mostrará toda a verdade, mas Lula não criando obstáculo a ser ouvido poderá ajudar e muito o Brasil a passar toda esta história a limpo. Tenho certeza de que Lula aceitará de bom grado ser ouvido.
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Sei que o João Cláudio deve estar dizendo ATÉ QUE ENFIM.
Fico a me perguntar quando terei a satisfação de ler a notícia de que os recursos SAL GROSSO foram julgados. Será que antes da passagem do cometa Halley em 2061 os recursos SAL GROSSO serão julgados?
Zé Buchudinho me diz que não terei que esperar tanto. Garante o meu assessor que logo após a prescrição do SAL GROSSO todos os recursos serão julgados. Zé Ruela cai na risada e eu fico com cara de abestalhado.
Será que Zé Buchudinho tem razão? Será que somente depois da prescrição os recursos SAL GROSSO serão julgados? Se isto acontecer como fica a imagem do judiciário no RN?
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃOJULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
OS MAUS PERDEM OS PODERES QUANDO COLOCADOS À LUZ DA REALIDADE.
Inácio Augusto de Almeida
se existe uma sentença do supremo tribunal federal no para, contra o pagamento de pensões para ex governadores, porque não se aplica a mesma no nosso estado.
As manifestações de protesto devem ser direcionadas ao Poder Judiciário deste pais.
Dia 30 de setembro se aproxima e já dá sinal do despertar da Primavera Tropical Potiguar.
Gilmar
Fico só na coruja, observando o silêncio estridente de alguns comentaristas em postagens como esta.
Tudo é texto, tudo é texto.
REFRESCANDO A MEMÓRIA
“Fred Carvalho, 25 de novembro de 2008
O Ministério Público recomendou que a Câmara Municipal de Mossoró suspenda imediatamente o pagamento de verba indenizatória do exercício parlamentar aos vereadores locais. Os 13 vereadores mossoroenses recebem cada, R$ 8 mil por mês.
A recomendação – de número 00/2008 – é assinada pelos promotores Daniel Guerra Alves, Jorge Cruz de Carvalho e Eduardo Medeiros Cavalcanti e foi publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).”
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Esta verba indenizatória voltou com maior força. Foi ressuscitada quando o FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA JUNIOR era o presidente da Câmara Municipal de Mossoró e sancionada por Cláudia Regina.
Hoje esta verba que eu batizei de LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES e que por este nome é conhecida por todos os mossorenses concede os seguintes direitos aos vereadores:
COLOCAR GASOLINA NOS SEUS CARROS PARTICULARES. PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA QUALQUER DESTINO. EFETUAR DESPESAS EM RESTAURANTES DE LUXO, INCLUSIVE ACOMPANHADO DE ASSESSORES. HOSPEDAGEM EM HOTEL DE LUXO, TELEFONE, INTERNET, TV A CABO, IPTU, ÁGUA, LUZ, ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS e tudo o mais o que um ser vivente possa imaginar. Só para deixar bem claro o absurdo que é esta lei, ela dá direito aos vereadores de comprarem PNEUS E PEÇAS PARA OS SEUS CARROS PARTICULARES.
Mas não pensem que eles estão satisfeitos, Agora compram horários em emissoras de rádio para fazerem propaganda das suas atuações na Câmara, desequilibrando o pleito de 2016, usando verba desta lei.
Senhores promotores, por que não seguir o exemplo dos bravos promotores Daniel Guerra Alves, Jorge Cruz de Carvalho e Eduardo Medeiros Cavalcanti que em 2008 acabaram com esta imoralidade?
A crise econômica que o Brasil vive exige o fim desta lei.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
SE SAL GROSSO PRESCREVER NÃO FOI POR FALTA DE AVISO.
EU ESPERO COM PACIÊNCIA
Eu espero com paciência os resultados dos processos investigatórios da reforma da Praça da Saudade e o do aluguel de imóveis a médicos cubanos.
Eu espero com paciência que um dia seja apurado as compras de mil latas de azeite de oliva pelo dobro do preço de mercado e de quase 150 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA e de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Eu espero com paciência que um dia aconteça a entrega do UNIFORME ESCOLAR e que os alunos também recebam pelo menos um lápis, um caderno e uma caneta a título de MATERIAL ESCOLAR.
Eu espero com paciência que não mais falte MERENDA ESCOLAR nas nossas escolas porque faltam merendeiras e que consertem os computadores a fim de que os alunos possam usar a internet.
Eu espero com paciência que a denúncia feita pelo prefeito FRANCISCO JOSÉ DA SILVEIRA JUNIOR de que houve superfaturamento na compra da INSULINA/OXIGÊNIO seja apurada e os responsáveis punidos.
Eu espero com paciência por tanta coisa que se tudo eu for colocar aqui a Dra. Naide Maria Rosado de Souza vai achar o comentário muito longo. Mas não posso deixar de dizer que com enorme paciência eu espero que um dia aconteça o julgamento dos recursos SAL GROSSO.
Que ninguém diga que eu espero sem paciência.
Que Deus nos proteja neste domingo tão lindo. Domingo de céu azul e de poucas e esparsas nuvens brancas, tão branquinhas que chegam a lembrar flocos de neve.
Como são lindas as manhãs mossoroenses.
Inácio Augusto de Almeida
Webleitor
O que se pode esperar do depoimento de um cidadão que é mentiroso até a medula?
Inácio, se você acredita em Papai Noel, também acreditará que o depoimento do Lula poderá trazer alguma novidade ao esquema de corrupção instalado no governo dele, e que continuou no governo do poste sem luz.
Se instalarem um detector de mentiras durante o depoimento do “dotô onoriz calza” KKKK, é bem provável que o equipamento exploda de tanto detectar mentiras KKKKK. Se questionado, não tenham duvidas que o “dôto” dirá… “eu num seio di nada…eça côiza tá cun dêfêitu”.
De qualquer forma, os brasileiros terão bons motivos para dar boas gargalhadas, caso O Barba fale alguma coisa durante o depoimento. O que sair da boca dele será motivos de risadas. Não tenha duvidas.
Como precaução, vou pedir a vovó para não usar corpete nesse dia, caso contrario as alças do mesmo arrebentarão de tanto ela rir.
A justiça dorme com a conivência. Tá tudo em casa.