Que situação bizarra e angustiante vivem os servidores da Fundação José Augusto (FJA), enroscados com o Governo do Estado e a Justiça do RN, num enredo de péssimo odor.
Agora, o Governo do Estado consegue liminar para não pagar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos empregados do órgão.
No dia 28 de janeiro deste ano a Justiça chegou a decretar prisão dos secretários Obery Júnior (Planejamento) e Álber da Nóbrega (Administração e Recursos Humanos), por não cumprimento da lei.
Igual pedido foi feito contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que tem foro privilegiado.
No dia 5 de fevereiro, outro despacho judicial estabelecia bloqueio de R$ 5,5 milhões do erário estadual para cobertura dos compromissos com o PCCR.
Nesse ínterim, o procurador geral do Estado, Miguel Josino, garantira que o PCCR estaria implantado, não fazendo sentido a demanda judicial dos servidores. O governo cumpria o compromisso, sublinhou.LIm
Com a liminar, o Estado consegue meios legais para não pagar aquilo que afirmara estar pagando.
Vá entender.
Parece o samba-do-governo doido. E é.
Pobre RN Sem Sorte.
E agora? Em quem confiar? Na Justiça? De quem?
E Nós servidores é que ficamos assistindo isso? É uma decepção atrás da outra.
Diante de tantas injustiças e desmandos nesse Brasil a fora, que não tenho mais nem animo de acreditar em justiça.
O Governo Rosalba mente, mais uma vez, quando fala dos Planos de Carreiras, Cargos e Salários. É um governo “Super Mentiroso”! Todo o RN sabe que já foi implantado (parte ainda no governo de Iberê – e parte no atual) o PCCS dos servidores da saúde, e ninguém do governo questionou a sua ilegalidade; diga-se de passagem, ele foi aprovado junto como os demais no início de 2010. Ano passado, o Governo de Rosalba tornou a conceder outro aumento para os servidores da saúde. Tudo bem! Rosalba concedeu reajuste aos militares, justo por sinal, que onerou a folha em mais de 111 milhões de reais/ano. Concedeu reajuste para os auditores fiscais que onerou a folha em mais de 60 milhões de reais/anuais. Por decisões judiciais, centenas de planos já foram implantados (ações feitas por pequenos grupos de servidores) e o governo desistiu de recorrer. Mesmo assim, adotados todos esses reajustes, o governo tenta passar para a população que os PCCS são inscontitucionais ou, ainda, que o Estado encontra-se acima do limite prudencial, portanto não podendo implementar tais planos de carreiras. Ora, Percebe-se logo ser mais uma falácia desse governo “desmantelado” e incompetente. Rosalba não fez o “dever de casa” no início do seu governo, que era enxugar a máquina administrativa (pelo contrário, criou mais duas secretarias), agora quer pousar de austera, perseguindo os mais humildes servidores do Estado. A sociedade do RN precisa ir às ruas para denunciar os desmandos desse governo, senão ficaremos pior do que Natal, após o desastre “Micarla”.
Nessa briga temos que ser céticos. Claro que um servidor bem pago é bom pra todos, mas em fim de governo o ex Iberê criar planos para ser pago no governo seguinte e uma câmara legislativa que buscava a reeleição aprovar isso é muito duvidoso. O obvio é que eles criaram e aprovaram esses PCCS a toque de caixa buscando a reeleição. Também é obvio que essa turma deixou o Estado quebrado. Também é obvio que o TJ não está isento na briga já que a governadora não os tem atendido em seus pleitos. Para o desembargador dar um beneficio que fere a lei de responsabilidade fiscal é porque nem ele se preocupa com o que está aprovando desde que seja contra o governo. Portanto, acho que a balança pende mais para o governo nesse momento. O maior culpado é a turma de Wilma que deram aumentos sem condições orçamentarias e do legislativo que aprovou o absurdo. Eu admiro mais Rosalba por se ver obrigada a tomar medidas desagradáveis do que a turma anterior que pra buscar votos não se preocuparam como ficaria o estado.
Como vc explica grande parte dos Deputados que aprovaram esses PCCs estarem hoje dando apoio a seu governo? O vice Robson Farias,embora rompido,ser presidente da Assembléia no Governo Wilma? Dizer que Rosalba entrou no Governo inocente é no mínimo enjoativo,a realidade é que ela não sabe pra onde está indo,vive pegando carona nas obras federais do PAC,por que seu Governo infelizmente irmão ainda não vingou! Está faltando humildade a os membros desse governo,é só raciocinar,se Wilma de Faria fez um governo de regular pra ruim,por que ainda lembram da mesma com tanta ênfase? Esse discurso do retrovisor não convence,seria mais fácil convencer a Governadora dessa realidade e passar para um discurso mais realista,admitindo seus erros.É só!
Marcia,
Não venha com essa. Já que esse plano foi aprovado no fim do governo do Iberê era por que tinha consistência jurídica é tanto que o nosso TJRN ta dando ganho de causa aos servidores e tem mais: O governo do RN até recorreu lá para as bandas de Brasília (STJ) e perdeu mais uma vez. Agora o que existe são dezenas de brechas na lei e isso, juiz nenhum tem culpa. Acredito que a maioria desses magistrados fica é decepcionados em cumprir com tantos recursos que não se acaba nunca.
Conte outra.
Marcia, não há justificativa para o não pagamento de uma lei sancionada. O Governo é do povo e não de quem se elege. O povo elege seus representantes e esses foram os que aprovaram os PCCS, cabe ao estado cumprir. Seja pelo gestor A ou B, uma decisão foi tomada com legitimidade, o que já é uma conquista muito difícil. Então não me venha com falácia de oportunismo eleitoral agora. A fase de contestações já passou. Servidores da FJA estão lutando por isso há 18 anos.
Só é aprovado se houver dotação orçamentária. O Estado podia pagar.
kkkkkkkkkkk….eu acho é pouco!!….o novidade essa,governo rosa não paga a ninguem,noticia repetida carlos?? rsrsrsr
Marcia compreendo o seu raciocínio; só não sei se você é uma jovem amudurecida ao ponto de conhecer tantos detalhes que envolvem a política no RN. Essa gente não tem pudôr; a governadora saiu de Mossoró com uma cera credibilidade, mais foi só se meter com essa gente (não sei se você conhece o bordão: Alves com Mais dá Maracutaia. Wilma é Maia; assim como Geraldo é Alves, lembra, os demais são coadjuvantes, piabas no lamaçal), que tornou-se farinha do mesmo saco. Eles vão corroe-la até os ossos; sai dessa enrrascada não vai ser fácil, espero que ela consiga pelo bem do RN.
Marcia com relação aos demais poderes representados por Ministros do STF, TCU, Desembargadores, Juízes, Promotores(com raras exceções), TCE(Sem funções), e assemelhados, esses estão acima da lei e não estão nem aí para essa de LRF. Tudo balela, mexa com o salário deles pra vêr o que acontece. São marajás com salários milionários, e é muito mais fácil o governo dobrar o salário deles ( O governo tem medo da justiça; eles são a lei e a justiça), do que valorizar o salário de um professor, de um médico, de um trabalhador que ganha o mínimo, cujo aumento não dar para comprar um quilo de toucinho. Olhando para o horizonte vejo tudo escuro; mais como a esperança nunca morre. Fé.