Do Canal Meio e outras fontes para o BCS
A pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições presidenciais, o governo federal não se intimidou e anunciou um reajuste de cerca de 15,04% no Bolsa Família, elevando o piso do benefício de R$ 600 para R$ 691. O valor médio pago às famílias passará dos atuais R$ 675 para R$ 777. O aumento começa a valer em outubro, com pagamentos a partir do dia 19, entre o primeiro e o eventual segundo turno da eleição presidencial. O Bolsa Família não tinha seus valores reajustados desde que foi relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2023.
A medida foi anunciada em meio à campanha eleitoral e depois de o governo ter enviado ao Congresso, em agosto, a proposta de Orçamento de 2027 sem prever aumento dos benefícios. Ainda assim, o governo negou que o reajuste tenha relação com as eleições presidenciais. A equipe econômica afirma que o aumento corresponde à reposição da inflação acumulada. O reajuste terá impacto de R$ 22,7 bilhões nas despesas do governo em 2027 e de mais de R$ 5 bilhões neste ano. (g1)
E o “pacote de bondades” não se limitou ao Bolsa Família. Durante evento em Minas na quinta-feira, Lula anunciou que o governo vai distribuir canetas emagrecedoras pelo SUS, embora não tenha previsto uma data ou especificado se a entrega só aconteceria em seu eventual quarto mandato. (Terra)
A oposição reagiu ao reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula a 17 dias das eleições. O deputado Zé Trovão (PL-SC) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar derrubar o aumento, sob o argumento de que a medida pode desequilibrar a disputa eleitoral. No pedido, Zé Trovão questiona o momento escolhido pelo governo para conceder o reajuste (CNN Brasil)
Relator da ação no TSE, o ministro André Mendonça rejeitou quase que automaticamente a peça apresentada por Zé Trovão. Mendonça entendeu que um candidato a deputado federal não tem legitimidade para apresentar uma ação contra um candidato à Presidência da República. (g1)
A mesma tecnicalidade não poderá ser usada contra a ação protocolada na noite de quinta-feira pelo candidato Renan Santos (Missão), também sob a relatoria de Mendonça. Mas, de olho no eleitorado, Renan não quer anular o decreto. Pede que uma liminar para que seus efeitos econômicos — o pagamento propriamente dito — só aconteçam após a posse do governo a ser eleito no mês que vem. (Metrópoles)
Flávio Bolsonaro (PL) inicialmente criticou o reajuste do Bolsa Família e afirmou que a medida seria ilegal e motivada pelo “desespero” do presidente na reta final da campanha. Durante comício em Vitória da Conquista (BA), Flávio questionou o fato de o aumento ter sido anunciado perto da eleição.
Mas em uma live, horas depois, garantiu que, se eleito, daria “muito mais”, lembrando o aumento dado por Jair Bolsonaro em 2022, também ano eleitoral. “Comigo tá garantido o Bolsa Família. Vou manter esse reajuste, só que vou fazer muito mais do que isso. Vocês vão lembrar, os R$ 600 quem deu, foi quem? Foi o presidente Bolsonaro”, disse. (Metrópoles e CNN Brasil)
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