O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu ao Tribunal de Justiça (TJRN) denúncia contra o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD). Responderá a acusação de desvio de recursos da chamada “verba de manutenção de gabinete” quando este, à época, exercia o mandato de vereador na Câmara Municipal de Mossoró.
O documento aponta que ele está incurso 23 vezes no artigo 312 combinado com o artigo 69, ambos do Código Penal.
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa”, diz o artigo 312. O 69 reforça-o “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984).”
Prefeito, na Câmara, embolsava dinheiro e um familiar fazia todo o manuseio financeiro (Foto: AL)
Segundo a denúncia, entre janeiro de 2005 a julho de 2007, o denunciado desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Casa Legislativa a título de “verba de gabinete”, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.
O montante desviado foi de R$ 75.924,67 que, atualizado monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15.
Familiar
De acordo com o documento entregue ao TJRN, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba de gabinete durante os exercícios de 2005 a 2007.
Os cheques em questão eram liberados para o gabinete do então vereador Silveira Júnior e foram sacados na “boca do caixa” pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró, onde se misturavam aos salários e demais créditos, dentre outros recursos do denunciado. Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete realizava o depósito na conta-corrente do denunciado.
Além disso, alguns dos cheques eram depositados diretamente na conta pessoal do prefeito.
Já dentro da conta do denunciado, os valores passavam a cobrir os gastos pessoais de Silveira Júnior. Neste aspecto, a verba de gabinete serviu como complemento financeiro aos vencimentos do cargo de vereador.
A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete foram recebidas em duplicidade. Com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for notificado pelo Judiciário.
Com informações do MPRN.
Nota do Blog Carlos Santos – No âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) existe processo apontando situação ainda pior.
Mas estranhamente, não anda.
Conselheiro, saia de cima dessa papelada e dê ciência ao plenário. Deixe de preguiça ou má-fé.
O senhor ganha salário estelar para trabalhar e servir ao Estado Democrático de Direito, à sociedade, honrando os primados do seu ofício.
A semana de Silveirinha começou com vaias no domingo. Depois veio a Operação Desmob e chega a sexta feira ainda mais enrolado. Hoje, ele deve achar que as vaias foram o minimo, e soaram aos seus ouvidos como violinos tocados por quem sabe.
A proposito, e as outras perolas? Não foram investigadas Duvido que as outras também não estejam envolvidas no mesmo esquema.
Ah, E as perolas atuais? Será que em 2025 já se tem noticia das maracutaias praticadas hoje???????
8 anos depois de embolsar a grana publica….Sei não, viu. Parece que esse MP trabalha um dia SIM e 60 NÃO KKKKKK Vão ser lentos assim lá na baixa de égua. Isso é RI-DI-CU-LO.
Benza Deus.
Agora vai acontecer o efeito dominó.
Este caso de desvio de verba de gabinete vai parecer perto do que vem coisa de bacia das almas.
Muita gente vai ter que mudar a canção que sempre cantarola, TÔ NEM AÍ, para NÃO DA MAIS PARA SUPORTAR, EXPLODE CORAÇÃO.
Eu diaraimente escrevo aqui que muitas novidades vão acontecer na política mossoroense ainda em 2015.
E vou continuar escrevendo esta frase. O que vai acontecer daqui até Papai Noel chegar não está em nenhum GIBI.
Muita gente vai se arrepender de ter afrontado o Ministério Público e ter zombado da justiça. Afrontado o Ministério Público quando disse que os membros deste poder não tinham coragem de peitar o prefeito. Zombado da justiça quando entre gargalhadas dizia que recurso é preocupação para advogado, tão certo estava da prescrição que estava vindo a galope.
O TEMPO DEIXA PERGUNTAS, MOSTRA RESPOSTAS E TRAZ VERDADES.
Inácio Augusto de Almeida
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO PODE PRESCREVER!
SE SAL GROSSO PRESCREVER DIREI AOS MEUS FILHOS QUE O CRIME COMPENSA.
A MÚSICA DO DOMINGO
EU CHORAREI POR TI
AGNALDO RAYOL
A tua vez há de chegar
E então rirei de ti pensando em mim
Tu com certeza hás de pagar
Sofrendo o que eu sofri, até o fim
A tua vez há de chegar
E então perguntarei se é bom chorar
E nesse dia
Hás de querer chamar alguém
Mas não terás
Talvez resposta de ninguém
Naquele inferno em que eu vivi
Tu viverás, e eu chorarei por ti
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Por que canções lindas xomo esta caíram no mais completo esquecimento? Canções que são preteridas por maluquices como COLE DO MEU LADO dos AVIÕES DO FORRÓ.
Até quando Mossoró vai continuar sem ter nas suas emissoras de rádio programadores musicais?
Zé Buchudinho que é muito chegado num forró correu e colocou na vitrola maluca COLE DO MEU LADO.
“Tá liso, triste, sozinho, esquecido, abandonado”
Tira esta coisa da raidiola, Zé Buchudinho. Isto é lá música?
Zé Ruela ri tanto que acaba de cair no chão.
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO PODE PRESCREVER!
SE SAL GROSSO PRESCREVER DIREI AOS MEUS FILHOS QUE O CRIME COMPENSA.
Esta notícia do prefeito de Mossoró denunciado pelo MP está no G1. E se está no G1 todo o Brasil dela tem conhecimento. Comentários bombando. Mossoró entra no noticiário nacional por conta desta denúncia. Triste! Se eu comentei no G1? O que vocês acham?
Zé Buchudinho diz que já leu e releu os meus comentários no G1 dezenas de vezes.
E pensar que tudo podia ter sido tão diferente.
Hoje é fácil entender porque este prefeito DENUNCIADO pelo MP mantém no cargo pessoas tão despreparadas. Pessoas que estão completamente despreocupadas com Mossoró.
O TEMPO DEIXA PERGUNTAS, MOSTRA RESPOSTAS E TRAZ VERDADES.
Inácio Augusto de Almeida
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO PODE PRESCREVER!
SE SAL GROSSO PRESCREVER DIREI AOS MEUS FILHOS QUE O CRIME COMPENSA.
O MP já denunciou mais de 40 suspeitos e até hoje nada aconteceu. Tá na hora senhora justiça. Ver se faz jus aos altos salários que recebem.
Essa denuncia não já tinha sido feita? Não MP? Isso diz respeito a operação sal grosso. Todos os Vereadores da legislatura 2005/2008 foram denunciados. Estou errado MP? Por favor expliquem-se!
MP TA NA HORA DE FISCALIZAR AS PRAÇAS QUE FORAM REFEITAS NA GESTÃO ROSADOS …….. TEM AS FESTAS JUNINAS QUE PRECISAM SER INVESTIGADAS ……………………………………………….. Os políticos e as fraldas devem ser mudadas pela mesma razão. Eça de Queirós
Isto é apenas a ponta do iceberg.
Notaram que deixei de denunciar? Lembram-se da lista que eu fazia e preenchia todas as letras do alfabeto? E ainda tem mais coisa. Muito mais.
O mal de determinadas pessoas desprovidas de inteligência é manterem-se estáticas. Não percebem que tudo muda e ficam repetindo o mesmo modelo já esgotado desde os anos 50. Gente que ainda se envaidece de ser escolhido um dos 100 MELHORES PREFEITOS do Brasil e depois que descobre o conto em que caiu tenta esconder o diploma e a comenda.
KKKKKKKKKKKKKKKKK. Está risada é do Zé Ruela que não pode ouvir falar em 100 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL que se dana a rir.
Sobre esta comenda leiam esta notícia:
“Nesta quinta (02) o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recebeu o convite da União Brasileira de Divulgação – UBD para receber a Medalha Cidade de Zurich e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça. Esta premiação é para os prefeitos que foram classificados entre os 100 melhores do Brasil.
A entrega da Medalha Cidade de Zurich acontecerá no dia 25 de julho, no Sheraton Surich Hotel na cidade Zurique, na Alemanha. Mas, devido à contenção de gastos que a gestão vem passando o prefeito Sebastião Dias avisa: não se fará presente ao evento.”
Fonte:blog do nill junior.
Alguém se lembra em que período o prefeito de Mossoró tirou férias?
Está na Gazeta do Oeste de 20/07/2015:
“O prefeito Francisco José Júnior pediu licença de 10 dias para descansar com a família. A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Amélia Ciarlini, também tirou férias para acompanhar o marido.
O prefeito interino permanecerá no cargo no período de 21 a 30 de julho.”
Coincidentemente o mesmo período em que na Suíça a solenidade 100 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL acontecia. E no blog Carlos Santos, 21/07/2015, com informações da Prefeitura de Mossoró, encontramos:
“Também será homenageado em Zurique, Suíça, como um dos 100 melhores prefeitos do país.”
Ficam duas perguntas no ar:
O prefeito realmente viajou para receber esta comenda? Se viajou, quem bancou as despesas com esta viagem? Notem que o prefeito de Itabira, dado o alto custo da viagem, preferiu não comparecer a esta solenidade. Que algum vereador mate a nossa curiosidade.
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO PODE PRESCREVER!
SAE SAL GROSSO PRESCREVER DIREI AOS MEUS FILHOS QUE O CRIME COMPENSA.
LUZES PERMANECEM ACESAS ATÉ ALTAS HORAS.
É o preço que se paga por tomar o poder dos Rosados em Mossoró;
Não!
Este é o preço que se paga por estare fazendo a administração mas destrambelhada da história de Mossoró. O tempo vai mostrar escândalo de arrepiar cabelo de careca.
O TEMPO DEIXA PERGUNTAS, MOSTRA RESPOSTAS E TRAZ VERDADES.
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO PODE PRESCREVER!
SE SAL GROSSO PRESCREVER DIREI AOS MEUS FILHOS QUE O CRIME COMPENSA.
LUZES PERMANECEM ACESAS ATÉ ALTAS HORAS.