A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu instrução para que os promotores eleitorais em todo o estado estejam atentos ao derramamento de materiais de campanha, como “santinhos”, panfletos e adesivos nas ruas próximas aos locais de votação durante as eleições deste ano. A prática, conhecida como “voo da madrugada”, mesmo acontecendo à véspera da eleição, constitui propaganda irregular.
“Voo da madrugada” é prática antiga, “normal” e que impunidade estimula (Foto meramente ilustrativa/Arquivo)
Para coibir e punir os envolvidos, as equipes do Ministério Público Eleitoral (MPE) devem estar atentas e promover as diligências com relatórios que permitam a identificação dos candidatos beneficiados, incluindo fotografias claras do material espalhado nas ruas e calçadas. A notícia de fato ou procedimento preparatório eleitoral resultantes devem, então, ser encaminhados ao Ministério Público Federal com celeridade para dar andamento à investigação.
Ruas limpas
O candidato que ordenar ou permitir o derramamento de materiais de campanha nas ruas estará praticando propaganda irregular, sob pena de multa, além da apuração do crime, conforme previsto na legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997).
O procurador regional eleitoral Rodrigo Telles afirma que o material irregular nas ruas “gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar os eleitores no dia do pleito de forma ampla e geral, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento”.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Toda campanha essa instrução se repete, da mesma forma que se repete a prática do que se propõe a combater. Essa AQUI é de 2014, por exemplo. AQUI está a de 2016 e tem mais essa AQUI de 2018.
Não apenas é comum espalharem propaganda a favor, como panfletos e outros materiais impressos contra adversários. A campanha municipal de 2020 é um exemplo, veja AQUI. Alguém punido?
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Prezado amigo Jornalista Carlos Santos:
Quem perde a vergonha perde o caráter. E quem perde o caráter está pronto pra corromper, roubar, ludibriar, trapacear a qualquer momento. A classe política do RN, já não sabe mais o que é vergonha, com as exceções de sempre.
Eu tenho vergonha de ter votado em político, num passado distante, e que hoje são comprovadamente desonestos. Mas, tem o ditado que quem se arrepende Deus perdoa. Eu não sou perfeito.
Um povo que tem vergonha reforça seu caráter. Precisamos de cidadãos envergonhados como eu, Antonio Bezerra de Moura, aprendiz de jornalista, pobre mortal. A sem-vergonhice é uma das piores doenças do ser humano.
Um fraternal abraço.
Antonio Bezerra de Moura
Upanema-RN
Alguém punido?
Se que é condanado a mais de 8 anos de cadeia por prática de corrupção, condenação em segunda instância à unanimidade, RECORRE e passa a desfrutar da PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, imagine o que pode acontecer com quem joga papel no meio da rua.
Enquanto as leis forem frouxas..
Tem que meter na cadeia após condenação em primeira instância e acabar com a PRESCRIÇÃO.
Como isto não interessa aos políticos a coisa continua mais doce do que mel de abelha para os corruptos. O povo? O povo que se lixe de pagar impostos.
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VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES EM MOSSORÓ? VERDADE?
Mais uma lei para inglês ver !