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sábado - 21/01/2017 - 00:24h
RN

MP recomenda ‘uso da força’ para Estado reassumir presídios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao governador do Estado – Robinson Faria (PSD) – para que “sejam tomadas todas as providências efetivas para retomar o controle das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, adotando as medidas necessárias, inclusive mediante o uso de força policial que se faça necessária, na forma da lei”.

O caso mais delicado é do Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que hoje completa uma semana sem o controle do Governo do Estado, que não consegue pacificar, colocar ordem e sequer saber quantos presidiários estão no local, quantos foram mortos etc.

"Preso", armado, no alto de Alcaçuz, mostrou quem manda no presídio (Foto: Tribuna do Norte)

O documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e mais sete promotores de Justiça determina “aos integrantes das forças de segurança estaduais que apreendam e entreguem à Polícia Civil, comunicando ao Ministério Público, armamentos, aparelhos celulares, substâncias explosivas, drogas e qualquer outro bem ilícito que esteja em posse dos detentos dentro dos estabelecimentos prisionais”.

Outra medida é a “retirada das vítimas de homicídio do Complexo de Alcaçuz, encaminhe ao ITEP e divulgue suas respectivas identificações”.

Além disso, “que solicite todo o apoio possível e em número necessário de forças federais, inclusive das Forças Armadas, de grupos especiais do DEPEN e da Força Nacional, para fazer cessar as rebeliões”.

Dentro deste ponto também “estabelecer protocolos e procedimentos de segurança, revistas e atuação, com treinamento operacional de pessoal; utilizar equipamentos eletrônicos de rastreamento de aparelhos de celular existentes nas unidades prisionais, como equipamentos de varredura; a realização de diagnóstico operacional para a reestruturação do sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte; e que determine aos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte que se abstenham de confiar acesso diferenciado a locais e a informações, em unidades penitenciárias, a presos tidos como “de confiança”, reservando o trabalho dos internos a tarefas que não gerem risco ao sistema”.

O não acatamento desta recomendação resultará na adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

Comentários

  1. Amorim diz:

    Eu acompanhei a entrevista, com muito custo a reporte conseguiu tirar isso do MP, que estava numa sala com ar condicionado e numa poltrona muito confortável, foi difícil mais saiu, inclusive cobrou a participação dos direitos humanos. Mas supostamente encontram-se assistino pela tv aguardando resultado para “aparecer”! Digo isto pois até agora estão todos silentes.

  2. François Silvestre diz:

    Recomenda…recomenda…É grana muita só pra recomendar. Você vive recomendando, e bem, Carlos Santos e ganha o quê?

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Sou “Liso Estável”, com canelas de talo de coentro e físico de canário belga, além de “escritor” mundialmente desconhecido e blogueiro nacionalmente ignorado.

      Breve biografia.

      Sinto-me feliz.

      Tem gente por aí com prontuário e outros com hagiografias que não sobrevivem a uma simples espiada.

      Abração

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        E com prontuário de mais de 10 páginas.
        E na biografia, que em nada lembra uma hagiografia, consta até condenação a mais de 5 anos de cadeia.
        Incrível é que mesmo assim esteja na linha de sucessão, deixa pra lá que o Tsunami já está chegando.
        O QUE NÃO ACONTECER EM MOSSORÓ NÃO ACONTECE EM LUGAR NENHUM DO MUNDO.

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