O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao governador do Estado – Robinson Faria (PSD) – para que “sejam tomadas todas as providências efetivas para retomar o controle das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, adotando as medidas necessárias, inclusive mediante o uso de força policial que se faça necessária, na forma da lei”.
O caso mais delicado é do Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que hoje completa uma semana sem o controle do Governo do Estado, que não consegue pacificar, colocar ordem e sequer saber quantos presidiários estão no local, quantos foram mortos etc.
O documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e mais sete promotores de Justiça determina “aos integrantes das forças de segurança estaduais que apreendam e entreguem à Polícia Civil, comunicando ao Ministério Público, armamentos, aparelhos celulares, substâncias explosivas, drogas e qualquer outro bem ilícito que esteja em posse dos detentos dentro dos estabelecimentos prisionais”.
Outra medida é a “retirada das vítimas de homicídio do Complexo de Alcaçuz, encaminhe ao ITEP e divulgue suas respectivas identificações”.
Além disso, “que solicite todo o apoio possível e em número necessário de forças federais, inclusive das Forças Armadas, de grupos especiais do DEPEN e da Força Nacional, para fazer cessar as rebeliões”.
Dentro deste ponto também “estabelecer protocolos e procedimentos de segurança, revistas e atuação, com treinamento operacional de pessoal; utilizar equipamentos eletrônicos de rastreamento de aparelhos de celular existentes nas unidades prisionais, como equipamentos de varredura; a realização de diagnóstico operacional para a reestruturação do sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte; e que determine aos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte que se abstenham de confiar acesso diferenciado a locais e a informações, em unidades penitenciárias, a presos tidos como “de confiança”, reservando o trabalho dos internos a tarefas que não gerem risco ao sistema”.
O não acatamento desta recomendação resultará na adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.
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Eu acompanhei a entrevista, com muito custo a reporte conseguiu tirar isso do MP, que estava numa sala com ar condicionado e numa poltrona muito confortável, foi difícil mais saiu, inclusive cobrou a participação dos direitos humanos. Mas supostamente encontram-se assistino pela tv aguardando resultado para “aparecer”! Digo isto pois até agora estão todos silentes.
Recomenda…recomenda…É grana muita só pra recomendar. Você vive recomendando, e bem, Carlos Santos e ganha o quê?
NOTA DO BLOG – Sou “Liso Estável”, com canelas de talo de coentro e físico de canário belga, além de “escritor” mundialmente desconhecido e blogueiro nacionalmente ignorado.
Breve biografia.
Sinto-me feliz.
Tem gente por aí com prontuário e outros com hagiografias que não sobrevivem a uma simples espiada.
Abração
E com prontuário de mais de 10 páginas.
E na biografia, que em nada lembra uma hagiografia, consta até condenação a mais de 5 anos de cadeia.
Incrível é que mesmo assim esteja na linha de sucessão, deixa pra lá que o Tsunami já está chegando.
O QUE NÃO ACONTECER EM MOSSORÓ NÃO ACONTECE EM LUGAR NENHUM DO MUNDO.