MPF recorre a segundo grau sobre decisão judicial (Foto ilustrativa)
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União. Nessa ACP, o MPF cobra a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos no estado do Rio Grande do Norte, cujos contratos tenham sido intermediados pelo banco. Falhas nessa vistoria vêm permitindo o desvio de verbas e servindo de argumento para a defesa de maus gestores, já que a CEF acaba atestando obras superfaturadas, incompletas e até mesmo serviços que não foram executados.
O recurso do MPF deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e reforça que aproximadamente 15% dos procedimentos que apuravam possíveis casos de corrupção – entre os que tramitavam na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte em 2020 – estão relacionados a contratos nos quais a Caixa é interveniente e tutora e que, se somados, representam milhões de reais em recursos públicos.
Ao negar os pedidos do MPF em primeira instância, o magistrado entendeu que “não compete ao Judiciário definir a forma como os órgãos públicos devem proceder à fiscalização dos recursos que eles destinam para outros órgãos públicos ou a pessoas jurídicas de direito privado para a consecução de obras públicas”.
CGU
Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) reforçaram à Justiça os prejuízos causados pela fiscalização ineficiente. Eles alertam que diversos gestores usam os dados superficiais da fiscalização da Caixa para rebater os relatórios da CGU.
O Relatório de Acompanhamento de Empreendimento – RAE – usado pelo banco, descreveram os representantes da controladoria, é “apenas uma folha onde se marca ‘x’ e diz se a obra está atrasada, uma análise bem superficial (…) não há fotos, laudos, pareceres, só o RAE e por ele não tem como ter ideia se vistoria atendeu aos requisitos; (…) esse método favorece o desvio de recursos”.
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ACREDITAR ?. QUEM HÁ DE ???.
Quem conhece bem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é o Senador Álvaro Dias que conseguiu aprovar o seu pedido de uma CPI na CEF.
O Senado aprovou, mas a CÂMARA FEDERAL segurou e a CPI não foi instalada.
Em dezembro de 2021 o BANCO CENTRAL multou a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por cobrança de TAXAS ABUSIVAS.
Até hoje a CEF cobra R$ 25,00 por cada prestação debitada na conta do mutuário. A CEF faz contrato imobiliário com prestações DECRESCENTES e cobra prestações CRESCENTES. A CEF promete taxas menores ao mutuário que se tornar cliente e cobra taxas não condizentes ao mutuário que é funcionário público.
Eu sabia que o dia da CEF chegaria.
Privatizar a CEF é necessário.
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CADÊ O COENTRO DA LICITAÇÃO DE MAIS DE MAIS DE 143 MIL REAIS?
Sem comentário. Apenas um som para desopilar o fígado.
‘Por debaixo dos panos’, by Ney (aff) Matogrosso.
P. S – Nesse badalado café da manhã na casa velha (desde ontem só se fala nisso) num vai sair uma Antártica casco verde bem gelada, não?
Eu pergunto porque tomar café não deixa os visitantes alegres, afoitos, ricos, bonitões, valentes, namoradores e mentirosos, enquanto que após a quinta cerveja atingir o juízo…..sei não, viu?
Eu, por exemplo; costumo dizer que sou Tom Cruise, Brad Pitt, Elon Musk, Rambo, Django, Ringo e Sartana, tudo junto e misturado e ao mesmo tempo, e que só não comi a Maga Patalógica e a Madame Mim por serem apenas desenhos animados.
Inácio, se prepare que eu vou passar na sua casa pra gente ir na casa velha no dia do café, só pra dar uma brechada da calçada e depois relatar AQUI.
Já tô ouvindo Amorim dizendo aos presentes que já foi abduzido oito vezes, e que ‘lá’ é melhor do que aqui.
Aguarde, Inácio. Aguarde.
Se o Amorim disse que lá é melhor do que aqui ele está certíssimo.
Eu que consigo atravessar o PORTAL e voltar sei disso.
Só em saber que lá não tem o maior defensor das olegarquias…
Ainda bem que Baraço, eleitor da oligarquia Alves e do confiável cumpañero Alckmin, ainda não consegue atravessar o PORTAL.
Kkkkkkk
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A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI MULTADA PELO BANCO CENTRAL POR COBRANÇA DE TAXAS ABUSIVAS. ISTO ACONTECEU EM DEZ 2022. TÁ NA HORA DO BANCO CENTRAL DÁ UMA OLHADINHA NA ÇAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
O vestido de noiva da Janjja foi presente de um amigo.
Tudo deste Lula é de um amigo.
O John Clodô já recebeu convite para o casamento mais luxuoso do século? E tudo bancado por amigos…
Até quando vai ficar com esta balela É DE UM AMIGO MEU.
E tem eleitor da oligarquia Alves e do cumpañero Alckmin que acredita.
John Clodô, nos traga todos os detalhes do casamento É DE UM AMIGO MEU.
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ENQUANTO ISTO O POVO REVIRA LATA DE LIXO EM BUSCA DE COMIDA.
SAFADÃO VAI LEVAR SÓ 600 MIL REAIS.