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segunda-feira - 12/05/2014 - 09:42h
Audiência pública

MPRN vai discutir acessibilidade em calçadas de Mossoró

Amanhã (terça-feira, 13), a partir das 14h, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, realizará uma audiência pública para discutir a acessibilidade das calçadas do município.

Estão convocados para a audiência, autoridades municipais responsáveis pelo urbanismo e desenvolvimento territorial e entidades ligadas à defesa dos direitos da pessoa com deficiência e idosos.

Será no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, conduzida pelo promotor Hermínio Perez Júnior.

No início do mês de abril, a Justiça determinou, numa ação civil pública (ACP), que a Prefeitura de Mossoró implantasse faixas livres nas calçadas do centro da cidade, no prazo de 90 dias. Na  ACP impetrada pela 18ª Promotoria, o MPRN demonstrou que as calçadas do centro da cidade não apresentam largura mínima de faixa livre estipulada pela ABNT.

Além disso, há o agravante de estarem ocupadas por camelôs e por lojistas irregulares, o que prejudica o deslocamento das pessoas, principalmente daquelas que possuam alguma deficiência ou que tenham mobilidade reduzida.

Com informações do MPRN.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Camilo Paula Barros diz:

    Toda vez que passo na calçada do “Seminário Santa Terezinha” por exemplo, penso muito no quão deva ser difícil a vida dos portadores de necessidades especiais transitar naquele setor. Isso para não dizer o “inferno” que deva ser caminhar pelo centro da cidade.

  2. LUIZ TRINDADE diz:

    ACONTECE QUE EM TODO MUNDO CIVILIZADO A “CALÇADA” É PRA SER APROVADA JUNTO COM A PLANTA DA CONSTRUÇÃO E CONSTRUÍDA PRIMEIRO DO QUE O IMÓVEL… AQUI A NOSSA CULTURA TRAFEGA EM SENTIDO CONTRÁRIO GRAÇAS AOS NOSSOS GESTORES QUE SÓ TÊM OLHOS PARA O IPTU DA OBRA!!! AÍ CADA UM FAZ A SUA CALÇADA COMO BEM QUER E ENTENDE, SEM CONTINUIDADE, DESDE QUE PAGUE O IPTU COBRADO TÁ LIBERADO…

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Vai sobrar apenas para os camelôs.
    Falaram que iriam buscar uma solução para estes pais de família e depois calaram-se.
    Lá estão preocupados se mais umas 500 famílias conhecerão o espectro da fome.
    O que importa é AMPLIAR a famigerada LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
    Depois ficam sem dormir com medo.
    Medo dos que não dormem porque não tem o que comer.
    EXISTE SOLUÇÃO PARA O CASO DOS CAMELÔS.
    Vereadora Izabel Montenegro, ligue para 91397139.
    Isto se a senhora estiver realmente interessada neste problema dos camelôs.
    Talvez eu possa até lhe convencer de que existe solução também para o problema dos flanelinhas.
    Um pingo de amor no coração, gente.
    De que adianta ter carrão se quando estaciona fica morrendo de medo?
    De que adinata morar numa mansão se não consegue dormir?
    De que adianta viver sem paz de espírtio?
    NINGUÉM VIVE SEM AMOR.
    /////
    OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Quando o MPRN vai realizar uma audiência pública para discutir a entrega do UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR E QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR?
    Quando o MPRN vai realizar uma audiência pública para discutir a qualidade da água que as criancinhas bebem nas escolas municipais de Mossoró?
    Quando o MPRN vai realizar uma audiência pública para discutir a crônica falta de remédios de uso contínuo e distribuição gratuita na rede pública de saúde de Mossoró?
    São assuntos que merecem tanta atenção quanto a desobstrução das calçadas no centro da cidade.
    Se o MPRN realizar uma audiência publica para discutir o problema dos flanelinhas. audiência aberta ao público em geral, certamente eu comparecerei e levarei suigestões para a solução deste problema.
    Para a solução dos problemas na área da educação creio ser até dispensável a apresentação de qualquer sugestão.
    Basta realizar uma rigorosa fiscalização.
    ////
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    PEDIMOS UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ.
    A ÁGUA QUE AS CRIANCINHAS BEBEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO É FILTRADA.

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Recomendo a todos que vejam o vídeo ARTISTA HUMILHA TELEVISÃO E GERA POLÊMICA AO CRITICAR BBB.
    Este vídeo não pode deixar de ser visto por educadores, jornalistas e,principalmente,pelos responsáveis por emissoras de rádio e de televisão.
    No vídeo, que se tornou em pouquíssimo tempo num dos mais acessados do Brasil, está praticamente tudo o que eu escrevo logo abaixo da MÚSICA DO DOMINGO e ninguém leva em consideração.
    Outro dia ouvi de um dirigente de rádio que a programação tem que ser feita na base do que o povo gosta, principalmente a programação musical. O moço estava e ainda deve estar convencido de que o povo gosta de porcarias, quando na realiadade o povo consome porcarias porque porcarias lhe são ofertadas de graça.
    Como o povo não pode ir ao teatro e a espetáculos de qualidade….
    E assim, o fosso cultural aumenta cada vez mais e mais.
    VEJAM O VÍDEO.
    Se não for pedir muito muito, Carlos Santos, por favor, coloque o vídeo neste blog.
    ////
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    PEDIMOS UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ.

  6. Antonio Netto diz:

    Bem que a prefeitura poderia consertar a calçada de uma casa abandona ao lado da igreja de São Vicente, já que daqui há 1 mês irá começar o chuva de bala e naquele local também acontecerá o cidadela. A calçada está intransitável e, como naquele local passará centenas de pessoas durante as apresentações do chuva de bala e os shows do cidadela, antes que alguém se machuque ao caminhar pela calçada, que a prefeitura conserte-a, ou mande o dono da casa consertar.

  7. ramon diz:

    O QUE PRECISA FAZER É TIRAR OS DONOS DAS CALÇADAS. O CAMELÔ DAS ´PANELAS AO LADO DA CATEDRAL TA ATRAPALHANDO O TRANSITO HA MUITOS ANOS. MUITOS OUTROS ESTÃO ASSIM……..NINGUEM FIZCALIZA. MAIS DE 2 METROS FORA DA CALÇADA, NO MEIO DA RUA; SÓ EM MOSSORO.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Caro Ramon
      Concordo com você.
      Só que é preciso criar uma alternativa para este pequenos comerciantes.
      ELES SOBREVIVEM DISTO!
      A fome é dolorosa, meu caro Ramon. Só quem já passou fome sabe o quanto dói.
      Já postei aqui uma solução para este problema, já busquei contato com a vereadora Izabel Montenegro, nada!
      Parece que ninguém está nem aí para o drama que estes camelôs estão vivendo..
      O vereador Genivan Vale que sempre está lendo este blog poderia se interessar em pelo menos ouvir estas sugestões.
      Que este solução existe.
      E sem causar nenhum impacto social.
      Se o vereador Genivan Vale quiser ouvir a minha sugestão basta ligar 91397139.
      Se a vereasdora Izabel Montenegro quiser ouvir esta sugestão basta liga 91397139
      ///
      O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
      O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
      PEDIMOS UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ.

      .

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Nem Genivan Vale, muito menos Izabel Montenegro, ligou.
        Lá estão interessados em resolver problema de desemprego de camelô.
        O importante é estar nas rádios falando abobrinhas e nas páginas do jornal dando entrevistas sobre sei lá o quê.
        O prazo vai se vencer e os camelôs ficarão sem trabalho.
        E é tão fácil solucionar este problema.
        ////
        O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
        O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
        PEDIMOS UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ.
        AS CRIANÇAS BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ.

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