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quarta-feira - 07/05/2014 - 16:05h
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MPRN vai gastar R$ 24 milhões em auxílio de alimentação

Do Tribuna do Norte

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) autorizou o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a 427 servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). De acordo com o Sindicato dos Servidores do MPRN (Sindsemp-RN), cada funcionário vai receber R$ 26.426,44.

O valor é referente a diferenças no pagamento da verba durante o período de cinco anos (2009-2013). A autorização da PGJ representa aumento de R$ 11,2 milhões nas despesas do MPRN com este tipo de auxílio.

Neste ano, o MPRN pode gastar mais de R$ 24 milhões com o pagamento de  auxílio-alimentação aos procuradores, promotores e servidores da instituição. O montante é o somatório da quantia prevista no orçamento 2014 (R$ 13,3 milhões) e o valor que será pago retroativamente  aos servidores.

Além desta quantia, o MPRN deve aprovar o pagamento de auxílio-moradia a procuradores e promotores ainda neste ano.

O benefício deve gerar despesa superior a R$ 7 milhões.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Moura diz:

    A informação está incompleta/incorreta. Primeiro porque o valor não será igual para todos. Só receberá aquele indicado quem já era servidor durante todo o período que foi pago a menos. Assim, aquele servidor que, por exemplo, foi empossado em 2012, só receberá uma fração do valor especificado. Segundo porque faltou a informação de que o valor é apenas e tão somente a diferença do que cada servidor por direito deveria ter recebido.
    Vamos lembrar também que o período de de cinco anos para cá foi onde houve aumento exponencial na atuação do órgão e este trabalho não se deveu apenas pelo empenho dos Srs. Membros. Por trás de cada petição, inquérito civil ou parecer, há muitas “cabeças” além do promotor/procurador de justiça.

  2. fernando diz:

    Não existe no mundo alguém capaz de aplacar a fome do MPE. Todo dinheiro do RN é pouco pra essa gente.
    Só o povo salva o povo.

  3. AVELINO diz:

    Coitados, trabalhando como eles trabalham, vão morrer empanzinados se comerem tudo isso, a não ser que já estejam devendo na bodega da esquina da rua??? Eitcha brasilzinho chibata onde já se escreve com “b” minúsculo… Tão vendo aí a base do porque da “violência generalizada” e fora de controle protagonizada por aqueles, também brasileiros, que não têm nem alimentação muito menos quem os auxiliem em nada??? Se tratando de dindim, cadê a moralidade dessa turma, hein???

  4. francisco jordan rebouças de mesquita diz:

    quanta fome!.

  5. Carlos André diz:

    O salario desses servidores é pouco para fazer frente as suas necessidades?

  6. Sueli Andrade diz:

    Mundo injusto, os servidores do MP que recebem menos pelo auxílio alimentação é quase a metade de um salário mínimo. Quanta desigualdade social hein? Milhares de trabalhadores que passam o mês inteiro trabalhando para receber um mísero salário mínimo que sequer dar para alimentar sua família. Será que é justo? Pode até ser legal, mas justo não acho que seja.

  7. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Uma manchete quando feita por um profissional pode induzir leitores apressados a formar uma opinião totalmente divorciada da realidade.
    Observem que o maior valor que deveria ter sido pago foi entre jul de 2012 e dez de 2013.
    E este maior valor era de R$ 889,38.
    Como este valor não foi pago gerou um atrasado que se juntou ao atrasado de anos anteriores.
    Esta diferença referente a todos estes anos resultou numa soma que parece ser absurda.
    Se dividirmos R$ 889,38 por 30 dias chegaremos a menos de 30 reais por dia.
    Vocês sabem quanto os vereadores de Mossoró podem RASGAR, TORRAR OU QUEIMAR por dia através da LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES?
    QUASE 300 REAIS TODOS OS DIAS.
    Seja sábado, domingo ou feriado.
    Se estes atrasados estivessem sendo pagos aos vereadores, caso a LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES existisse desde 2009, estes atrasados atingiriam a cifra de NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS, valor este para ser rateado apenas entre os 21 vereadores, i que daria uma bagatela de R$ 468.000m00 para cada um deles.
    Vamos fazer as contas daqui pra frente. Vamos esquecer os pratrazmente, como dizia Odorico Paraguaçu.
    Para pagar 427 servidores efetivos o desembolso será de R$ 24.609.089.88, estando aí incluídos funcionários de alto nível.
    Para pagar MORDOMIA de apenas 21 VEREADORES a Prefeitura de Mossoró desembolsará mais de R$ 1.965.600,00.
    Considerando que o número de servidores é 20 vezes maior do que o de vereadores, concluímos que se os funcionários do MPRN tivessem uma Lei igual a 3068 a despesa seria de 39.312.000,00.
    Todos estão chocados com o pagamento deste auxílio-alimentação aos membros do MPRN.
    Inxcrível é estes mesmos revoltados engolirem caladinhos a LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES que proporcionalmente acarreta para uma cidade cheia de desempregados uma despesa duas vezes maior.
    Concordam agora comigo quando eu clamo pela extinção da LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES?
    O BRASIL TEM QUE ACABAR COM TODO TIPO DE PENDURICALHO.
    /////
    OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA.
    FALTAM MEDICAMENTOS NA REDE DE SAÚDE DE MOSSORÓ.
    ESTA É A ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA JUNIOR.

  8. João Claudio diz:

    Segundo a ONU, o Brasil é o pais com a maior desigualdade social do mundo.

    Não podemos esquecer a violência desenfreada, a corrupção ativa e passiva por parte da maioria dos políticos (quase 100%), a falta de ensino de qualidade e a capenga saúde publica.

    De lascar.

  9. Inácio Augusto de Almeida diz:

    EXEMPLO A SER SEGUIDO
    “JUSTIÇA SUSPENDE FESTA DA PADROEIRA DE ANTONINA DO NORTE
    Publicado em 7 de maio de 2014 por granjahoje
    O juiz respondendo pela comarca de Antonina do Norte, Herick Bezerra Tavares, determinou, nesta última terça-feira (06), a suspensão das apresentações artísticas que estavam marcadas para essa quarta-feira (07) e quinta-feira (08), em comemoração da festa da padroeira do município ou “Semana do Município de Antonina do Norte”. O descumprimento das medidas estipuladas sujeita, pessoalmente, o prefeito municipal ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil e o secretário municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente, bem como o Ordenador de despesas do edital dos festejos ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, cada um. Conforme a sentença, que atende a uma ação ajuizada pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, o município deve se abster de empregar recursos públicos, sob qualquer forma, para custeio ou patrocínio da festa da padroeira.
    ///
    ~ A sociedade aplaude ENTUSIASTICAMENTE medidas como esta.
    Tornou-se intolerável gastos com festas de padroeiras e outras semelhantes quando sabemos que crianças tomam água não filtrada nas escolas municipais por falta de filtros.
    Desperdiçam dinheiro com contratação de bandas, sempre a preços superfaturados, mas não distribuem o UNIFORME ESCOLAR e servem uma MERENDA ESCOLAR de baixíssima qualidade. Isto sem falar que o MATERIAL ESCOLAR virou cabelo de freira, que ninguém nunca consegue ver.
    Em cidades que faltam MEDICAMENTOS deveria ser TOTALMENTE proibido qualquer tipo de gasto público com festejos de qualquer espécie.
    O que mais agrava tudo isto é a corrupção que rola nestes festejsos.
    Por que até hoje o mossorense não sabe em que foram gastos os cinco milhões de reais que a Cláudia Regina disse que gastou o ano passado no MCJ?
    Quanto a Cláudia Regina gastou na muganga VIVA a RIO BRANCO.
    Desemprego em alta e os recursos públicos sendo jogados na lata do lixo em doações para todo tipo de associação, festas e eventos dispensáveis.
    No Ceará a justiça se fez presente.
    Atentem para o fato do juiz ter apenas determinado a suspensão da apresentaação de atrações artísticas que seriam pagas com dinheiro público.
    Certamente irão desinformar a opinião pública divulgando nos meios de comunicação que o juiz determinou a suspensão da festa.
    A festa pode acontecer. E deve acontecer. Mas sem gastos públicos.
    Esta história de gastos públicos em festas e eventos, além de doações a entidades religiosas, está ultrapassando todos os limites do tolerável.
    Qualquer dia, para a realização de qualquer evento religioso vai ser necessário o uso de dinheiro público. Isto precisa ter um limite. Digo ter um limite, porque acabar, não acaba.
    Dinheiro público é para ser usado na Saúde, Educação e Segurança, etc.
    As doações a todo e qualquer tipo de associação deveriam ser proibidas em todo o Brasil.
    Entendem agora porque dizem que eu ofendo as pessoas?
    Eu contrario os interesses escusos das pessoas que se cevam no dinheiro público.
    É bem diferente de ofender pessoas.
    /////
    OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA.
    FALTAM MEDICAMENTOS NA REDE DE SAÚDE DE MOSSORÓ.
    ESTA É A ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA JUNIOR.

  10. Izabel Montenegro diz:

    Gostaria que o Sr Inácio publicasse, na integra, essa Lei de Mordomias dos Vereadores, por favor, Sr. Inácio publique!!

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      LEI 3068 LEI Nº 3.068, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
      Dispõe sobre a Verba de Desempenho Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.
      A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1° – Fica instituída a verba indenizatória do desempenho parlamentar, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, a ser paga aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Mossoró no valor máximo de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e conforme as disposições específicas desta Lei e de seus respectivos atos normativas regulamentares.
      Art. 2° – O ressarcimento das despesas relacionadas ao desempenho parlamentar será efetivado através de processo administrativo indenizatório, por meio de solicitação formulada pelo Parlamentar, à qual devem ser anexados os documentos necessários à comprovação da regular realização da despesa.
      Art. 3º – Para fins de recebimento e análise da regularidade das despesas em questão a Mesa da Câmara Municipal de Mossoró constituirá Comissão de Controle Interno, à qual será dirigida a solicitação de ressarcimento dos valores despendidos com o desempenho parlamentar a serem indenizados nos termos desta Lei. Parágrafo único – Para fins de exercício de suas atividades fiscalizatórias, a Comissão de Controle Interno tem as atribuições de auditoria, executando atividades de análise, verificação, conferência, solicitações de diligências e quaisquer outras providências necessárias ao regular processamento da documentação comprobatória apresentada.
      Art. 4º – Entende-se como Verba de Desempenho Parlamentar aquela destinada à indenização dos gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, sendo indenizáveis as despesas com:
      I – Imóvel para fins de apoio ao exercício da atividade parlamentar, compreendendo estritamente gastos com aluguel, taxas condominiais, IPTU, água e esgoto,telefone fixo ou móvel e energia elétrica, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações;
      II – Transporte do parlamentar e de assessores parlamentares exclusivamente a serviço do gabinete parlamentar, incluindo passagens aéreas e terrestres, hospedagem e locação de meios de transporte, vedado o dispêndio com hospedagem dentro do município de Mossoró;
      III – Locação de veículos, móveis e equipamentos necessários ao desempenho de atividades parlamentares; IV – Alimentação do parlamentar e de assessores do respectivo gabinete quando no desempenho de atividades parlamentares.
      V – …
      //////
      A LEI DA MORDOMIA CONCEDE MUITOS MAIS BENEFÍCIOS.
      Mas fiquemos apenas nestes para não alongar ainda mais esta resposta à vereadora que DIZ desconhecer A LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES.
      incrível, a vereadora Izabel Montenegro dizer que desconhece a LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES.
      Em que mundo vive a vereadora Izabel Montenegro?
      Agora eu pergunto:
      A VEREADORA TEM ASSESSORIA OU TEM UMA RUMA DE CABOS ELEITORAIS COMO ASSESSORES?
      DIZER QUE DESCONHECE A LEI 3068 SÓ PODE SER PIADA.
      E saiba uma coisa, Vereadora Izabel:
      A mim nunca ninguém dissse que eu sequer me equivoquei.
      Mande um dos seus assessores verificar no JORNAL DO MUNICÍPIO a LEI 3068 que foi sancionada pela Cláudia Regina. Coloque esta gente para trabalhar.
      E agora que a senhora já sabe da existência da LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES, vai fazer o quê?
      Vai tentar revogar esta imoralíssima LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES ou vai passar a desfrutar de todos os encantos que ela oferece?
      É PRECISO O BOI VOAR EM MOSSORÓ?

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Vereadora Izabel Montenegro
        Procure saber dos seus pares quem pagou aquelas publicações que eles mandaram fazer para divulgar as grandes reallzações em 2013 no exercício do mandato?
        A senhora não ganhou aparelho celular?
        Acorde vereadora, acorde.
        Acorde e leia o JORNAL DO MUNICÍPIO 205 de 16/06/2013.
        Acorde e leia o JORNAL DO MUNICÍPIO 215 de 23/08/2013.
        E contrate assessor de verdade.
        Zé Ruela não para de rir e de bater o dedo indicador no dedo médio.
        Zé Buchudinho coloca na vitrola maluca o hit dos políticos:
        TÔ NEM AÍ.
        Os políticos podem não estar nem aí para nada.
        O povo começa a estar.
        Junho promete.
        VEREADORA DESCONHER A LEI DE MORDOMIA DOS VERSEADORES…
        Será que a vereadora desconhece que nas escolas municpais as crinacinhas bebem água não filtrada?
        Será que a vereadora desconhece que o UNIFORME ESCOLAR ainda não foi entregue em Mossoró?
        Será que a vereadora desconhece que o MATERIAL ESCOLAR ainda não foi entregue em Mossoró?
        Será que a vereadora desconhece que a MERENDA ESCOLAR servida é de baixíssima qualidade?
        Será que a vereadora desconhece que faltam medicamentos nas unidades de saúde de Mossoró?
        Será que a vereradora desconhece que a UBS CHICO PORTO fecha com um cadeado na porta para realizar reunião administrativa?
        É PRECISO O BOI VOAR EM MOSSORÓ?
        Para de rir Zé Ruela.
        Desliga esta vitrola, Zé Buchudinho

        • claudia diz:

          Eu acho que Isabel não sabia mesmo dessa lei viu Inácio!! Senão tinha ficado na moita aproveitando,kkkkkk relou-se !!!

          • Inácio Augusto de Almeida diz:

            Cara Cláudia
            Se não sabia podemos afirmar que ela conta com uma bela assessoria.
            Mas agora ela está sabendo.
            Vai ser engraçado é se ela for verificar e descobrir que “usou” a LEI DE MORDOMIA DOS VEREADORES sem nem mesmo saber da existência desta lei.
            Todos sabem que erros acontecem no lançamento de despesas.
            Outro dia lançaram o débito de um cheque na minha conta corrente. Aconteceu no extinto Banco do Estado de São Paulo. Reclamei e eles corrigiram.
            Falar na vereadora Izabel Montenegro, eu sou filiado ao PMDB de Martinópole-CE e preciso saber como faço para transferir minha filiação para Mossoró.
            Cláudia, muito obrigada por ler os meus comentários. E sempre que gostar de um deles, por favor, encaminhe aos seus contatos. E não se esqueça de divulgar o blog Carlos Santos.
            Um abraço
            ////
            OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA.
            FALTAM MEDICAMENTOS NA REDE DE SAÚDE DE MOSSORÓ.
            ESTA É A ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA JUNIOR.

  11. NÓBREGA diz:

    Com essa grana obtida na maior moleza, estão dizendo que muitos barnabés do MPRN pretendem adquirir o chamado KIT BABACA: um IPOD, um IPED e uma caneta Mont Blanc!

  12. sueli diz:

    Que legal Inácio, voce matou a cobra e mostrou o pau. Infelizmente a nossa realidade é muito triste!!

  13. Fabio diz:

    26 mil para cada servidor, agora estou convencido que o estado do RN esta falido sem dinheiro para saude, educaçao e segurança.

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