O primeiro mutirão de audiências de conciliação relativas às ações de cobrança do seguro DPVAT, em 2014, será realizado próximo dia 08 de maio, na Escola de Artes de Mossoró (antigo Colégio Municipal Joaquim da Silveira Borges). Situado na Avenida Alberto Maranhão, ao lado do Ginásio Pedro Ciarlini, no Centro da cidade, o local foi escolhido por conta da facilidade de acesso.
Os trabalhos terão início às 8h, sob a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste (CEJUSC/OESTE), que tem à frente o juiz José Herval Sampaio Júnior. O Núcleo de Ações, Projetos e Programas Socioambientais do Judiciário do RN (NAPS/TJRN), coordenado pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, supervisionárá o evento.
Para a ocasião, foram designadas audiências de conciliação em 500 processos que tramitam nas cinco varas cíveis não especializadas da Comarca de Mossoró. Participarão diretamente do evento 50 estagiários-conciliadores, 20 servidores do Poder Judiciário, além de vários outros servidores efetivos, cedidos, terceirizados e voluntários da Comarca, integrantes do NAPS e do Setor de Engenharia do TJ-RN.
A previsão é de que sejam atendidas, no mínimo, 1200 pessoas, injetando mais de um milhão e meio de reais na economia regional, com uma estimativa de 70% de acordos
Como aqui o assunto é Justiça/Direito/Ministério Público, vou postar a matéria aqui:
“Publicado em: 25/04/2014 – 16:38
CPI dos Combustíveis adia oitivas para a próxima terça-feira, dia 29
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis adiou, para a próxima semana, a sessão que seria realizada nesta sexta-feira (25). O presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que o adiamento se deu em razão do cancelamento da viagem a São Luís de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles pediram que seu comparecimento à CPI ficasse agendado para a próxima semana.
Segundo o deputado Othelino Neto, a próxima oitiva da CPI será realizada na próxima terça-feira, dia 29 de abril, às 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Foi convocado para depor o empresário Dileno de Jesus Tavares, ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis, que deixou de comparecer à primeira convocação e não enviou nenhuma justificativa. O presidente da CPI disse que o empresário Dileno Tavares já está convocado para esta próxima terça-feira.
“O depoente Dileno de Jesus Tavares desrespeitou a CPI ao deixar de vir e não ter justificado. Nós não vamos permitir isso. Adotaremos o critério da Lei. Marcamos agora novo depoimento. E se ele não vier, vamos usar a força coercitiva para conduzi-lo à CPI”, avisou Othelino Neto.
Além do empresário Dileno Tavares, a CPI dos Combustíveis dará continuidade aos depoimentos, nesta terça-feira (29), ouvindo também o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, José Osmar Alves. Para quarta-feira, 30 de abril, estão agendadas as oitivas do atual presidente do Sindicato dos Combustíveis, Orlando Santos, de dois proprietários de postos de combustíveis e de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O Ministério Público, que já tem um procedimento investigativo contra os abusos nos preços dos combustíveis, acompanha as oitivas da CPI.
A CPI dos Combustíveis, aberta no dia 3 de abril, tem como foco investigar a prática abusiva de preços e possível formação de cartel na capital maranhense.”
FONTE: JORNAL PEQUENO
/////
Como é bom o Rio Grande do Norte.
Aqui nós nem sabemos o que é Cartel de Combustível.
Enquanto os maranhenses fazem até CPI, Ministério Público faz procedimento investigatório, representantes da ANP acompanham a CPI, nós aqui estamos livres de tudo isto.
Certo que pagamos um preço salgado pelos combustíveis, mas CPI, acompanhamento pelo Ministério Público e presença de representantes da ANP, isto não temos.
Muito menos Cartel de Combustíveis.
Nem além do horizonte existe um lugar tão maravilhoso como o RN.
Para de rir, Zé Ruela.
Que mania besta este Zé Ruela tem.
Ri de tudo.
////
OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ BEBEM ÁGUA SEM SER FILTRADA.
A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS É DE BAIXÍSSIMA QUALIDADE.
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
Quando é que vão fazer fazer um mutirão de audiência de adoção de crianças.
Estou há dois anos aguardando e não consigo adotar duas filhas afetivas que comigo vivem há mais de 5 anos.
Dois anosjá dura o proceso e nada de conclusão.
O que representa o futuro de duas crianças frente a uma indenização de DPVAT numa sociedade que valoriza mais o TER do que o SER?
Prova disto é que nunca fizeram um mutirão de conciliação entre a prefeitura e os pais de alunos para que filtros sejam colocados nas escolas e assim as crianças deixem de tomar água poluída.
Água tão poluída que as diretoras e professoras das escolas municipais fazem vaquinha para comprarem água mineral. Sabem qual a qualidade da água que as crianças tomam e não querem correr o risco de contraírem doenças.
Por que não fazem um mutirão para que um acordo seja feito entre a prefeitura e os pais dos alunos das escolas municipais objetivando que estes consigam finalmente ver os seus filhos uniformizados e com o material escolar?
Para solucionar pendências financeiras realizam mutirões.
Para solucionar pendências sociais, não.
Aos domingos estarão todos na missa comungando.
Alguns até trajando camisetas com santa estampada no peito e se dizendo defensores da justiça social.
Até quando, meu Deus?
////
OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ BEBEM ÁGUA SEM SER FILTRADA.
A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS É DE BAIXÍSSIMA QUALIDADE.
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.