Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar neste sábado (19) a segunda edição do mutirão “Meu pai tem nome.” Objetiva promover reconhecimentos de paternidade. O Rio Grande do Norte realizou, em 2022, o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe.
O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). A ação acontecerá das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping em Natal, e terá agendamento para exames de DNA.
Os atendimentos serão feitos de forma espontânea, mas também será possível realizar contato prévio para receber orientação e adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118. Durante a ação, será possível realizar reconhecimento voluntário de pais biológicos e abertura de atendimento para reconhecimento socioafetivo.
Pai desconhecido…
Em casos de investigação de paternidade, quando há o reconhecimento voluntário do genitor, serão agendados exames de DNA. Para ser atendido é preciso levar a certidão de nascimento do (a) filho (a), RG e CPF dos genitores, comprovantes de renda e de residência.
Em 2022, das 10.504 crianças nascidas em Natal, 609 foram registradas sem o nome do pai. Considerando os dados de 2023, até o dia 03 de agosto de 2023, 383 crianças já foram registradas na capital sem o nome do pai, 6,5% dos 6.221 registros realizados na cidade. No RN, o índice para o mesmo período foi de 1.382 crianças registradas sem o nome do pai. Na região Nordeste, já são 32.116 crianças com a informação ausente no registro civil.
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