O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, nesta terça-feira (11), a atualização da Resolução CNJ n.º 332/2020, que define diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) nos tribunais. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello apresentou a minuta da nova norma e destacou que a supervisão humana será obrigatória em todas as etapas de desenvolvimento e utilização das ferramentas tecnológicas.
“Ninguém quer ser julgado por um robô, e a normativa proposta não permitirá isso. Será, em verdade, uma ferramenta para auxiliar o magistrado na sua tomada de decisão”, afirmou Bandeira de Mello.
Segundo ele, a IA poderá apoiar juízes na formulação de perguntas em audiências, na detecção de contradições em depoimentos e na verificação da compatibilidade das decisões com precedentes relevantes.
A minuta resulta de um ano de trabalho do grupo técnico do CNJ, incluindo uma audiência pública de três dias para debater o tema. Após a apresentação do voto do relator, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento, que será retomado na 1.ª Sessão Extraordinária de 2025, na próxima terça-feira (18).
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A manche me faz remontar ao ano de 1985, em que eu esteja concluindo o Cursi de Direito. Comecei a cursar no ano de 2981, concluindo em 1985. À época, o Curso era pago, com opção pelo Crédito Educativo. Optando pelo draconiana estilo sertanejo , optei pelo pagamento pessoal, ao invés de aderir ao famoso Crédito Educativo , financiado pelo governo Federal , com pagamento do alunado após cinco anos de conclusão do tão almejado Curso Superior. Para cumprir com minha obrigação pecuniária, lecionava o dia todo btodos os dias úteis do mês. Lecionei nos três Colégios particulares de Mossoró – os ditos da elite. Mossoroense. Recebi o suado Canufo (Diploma) sentindo o gosto da vitória. Os meus colegas que optaram pelo Crédito Educativo do governo Federal até hoje mandam da minha xarurrice sertaneja, nos moldes do famoso Sêo Lunga. Os colegas tiveram suas dívidas do Crédito Eduativo perdoadas e o besta do matuto ap8diense suou a camisa pra ter o seu Canufo em mãos. É nisso que resulta a aridez da alma sertaneja. No entanto, não me arrependo desse meu jeito sertanejo de ser. Me socorre o paradigmático perfil : traçado pelo grande Euclides da Cunhs : “O sertanejo é antes de btudo um forte”.
Corrigindo postagem anterior: …Até hoje mangam da minha caturrice sertaneja.