A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, através de sua Presidência e Coordenação da Região Oeste, em face de nota postada em 23.02.2010, às 10h, na Coluna do Herzog – Blog do Carlos Santos (www.blogdocarlossantos.com.br), com o seguinte destaque ‘CNJ diz que quer aprimorar Justiça do RN com inspeção’, tem os seguintes comentários a fazer:

a) O aprimoramento da Justiça do RN se traduz em um dos objetivos concretos e permanentes da AMARN ao longo de sua história e na sua atual gestão, razão que motiva o aplauso à iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em realizar inspeção na Justiça Potiguar.

b) A morosidade do Judiciário é uma preocupação de todos. Assim como o Jornalista se preocupa com o conteúdo da notícia e a tarefa de fazer chegar com rapidez a correta e eficiente informação ao cidadão, ou o médico que prescreve o tratamento para a mais rápida cura do seu paciente, o Juiz é o primeiro e um dos principais interessados na conclusão célere e eficaz do processo, com o objetivo de entregar aos litigantes a prestação jurisdicional desejada.

c) Aliás, a AMARN participou ativamente da Audiência Pública realizada pelo CNJ em 22.02.2010, não só apresentando os números obtidos a partir de pesquisa realizada sobre as condições de trabalho da Magistratura Norte-Riograndense, como apontando conclusões e indicando propostas concretas para o aperfeiçoamento do Judiciário Potiguar.

d) O que a AMARN não aceita e repudia publicamente é insinuações genéricas e vazias de conteúdo, como as atribuídas ao ex-bancário Ismael Siqueira que, segundo informações repassadas pelo Blog, ‘afirmou que teria entregue cheque ‘a um magistrado’ para supostamente dar despacho sobre a lide’. A generalidade da denúncia atinge incondicionalmente a todos os Magistrados Potiguares, em prejuízo a idoneidade de inúmeros Juízes compromissados com a honestidade do seu trabalho e lisura de sua imagem. Se o fato efetivamente ocorreu, é necessário que o denunciante indique nomes e provas, a fim de ser apurada a veracidade das informações.

A AMARN defende rigor e punição exemplar a eventuais envolvidos em episódios que porventura maculem a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário, mas não compactua com a incriminação sumária e pouco responsável de insinuações marcadas pela abstração e generalidade.

Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte

Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros Coordenador da AMARN – Núcleo Região Oeste