O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio de seu Presidente, em atenção aos leitores desse conceituado veículo de comunicação, vem prestar os seguintes esclarecimento acerca de notícia publicada no Blog Carlos Santos (//blogcarlossantos.com.br), no dia 10.12.2013, às 10:32h, intitulada “Pressão Externa leva TRE a mudar rumo e cumprir obrigações”.
A partir das Eleições Municipais de 2012, primeiro pleito com a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, tem-se verificado uma intensa judicialização do processo eleitoral, seja na seara do alistamento, seja na de registro de candidatura, propaganda ou diplomação. Esse quadro redundou em um aumento substancioso no número de processos judiciais no primeiro grau que, em sua maioria, chega ao Tribunal em grau de recurso.
O Estado do Rio Grande do Norte é dividido em 69 Zonas Eleitorais, a fim de jurisdicionar todos os 167 municípios, sendo cada um deles, do maior ao menor, potenciais geradores das mais diversas demandas judiciais eleitorais, inclusive aquelas que envolvem a cassação de mandatos, de Prefeito ou de Vereador.
A título ilustrativo cumpre destacar que foram autuados, de janeiro a dezembro de 2012, no âmbito da 1ª instância, 31.640 processos, tratando das mais diversas matérias.
Os Magistrados de 1ª instância, é dizer, os Juízes Eleitorais, mesmo diante da excessiva carga de trabalho e da estrutura, física e de pessoal, por vezes deficiente, empreenderam esforços e julgaram, de maneira célere, a maior parte dos processos, sobretudo os que envolviam cassação, já tendo os primeiros recursos chegado a este Tribunal ainda no início do corrente ano, e continuam a chegar até os dias atuais.
Os números exclusivamente da 2ª instância mostram que foram autuados de janeiro de 2012 até novembro de 2013, para serem apreciados pelos Membros da Corte, 2.838 processo judiciais, entre recursos e ações originariamente iniciadas no Tribunal.
Diante da excessiva demanda de processos, este Tribunal, de comum acordo de seus Membros, optou por priorizar os julgamentos que envolvam a cassação de mandatos, a fim de evitar a instabilidade e o clima de indecisão que, certamente, prejudica o regular funcionamento dos serviços públicos a cargo do ente municipal.
Nessa esteira, vale pontuar que o esforço concentrado para deslindar tais processos não se pautou por pressões da classe política, da mídia ou mesmo de órgãos públicos estranhos à estrutura da Justiça Eleitoral, mas sim por uma preocupação dos próprios Membros da Corte, inclusive da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, bem assim do próprio Tribunal Superior Eleitoral, que, por seu turno, fez um apelo, indistintamente, a todos os Presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, para que conferissem essa prioridade a todos os processos de cassação.
Portanto, venho de público esclarecer, enfaticamente, que não houve qualquer pedido nesse sentido oriundo do Conselho Nacional de Justiça, seja por parte de seu Presidente, de qualquer dos Conselheiros e sobretudo do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Francisco Falcão, que, em nenhum momento, manteve qualquer contato com este Presidente, quer para tratar do tema mencionado na notícia em epígrafe, quer de qualquer outro assunto.
Em suma, a conduta de dar prioridade aos processos de cassação decorre de uma atitude natural não somente desta Corte, mas de todas as Corte de Justiça, uma vez que a celeridade de seus processos é um objetivo a ser constantemente perseguido. Quanto àqueles que envolvam cassação, em especial, repiso que a celeridade de seu julgamento foi também motivada por pleito específico do próprio Tribunal Superior Eleitoral, destinado a todos os TRE´s do Brasil.
Cumpre também destacar que as Corte de Justiça são órgãos colegiados, compostos por Magistrados que podem ter posicionamentos divergentes, colhendo-se, ao final do julgamento, a decisão do Tribunal, seja unânime ou por maioria.
Com efeito, não se pode esperar que todos os Juízes votem de maneira idêntica; entretanto, o dever constitucional da instituição é julgar com imparcialidade, fundamentando suas decisões nas leis e na jurisprudência, o que tem acontecido em todos os casos que são submetidos ao TRE/RN, sejam aqueles que atraem o interesse da mídia, sejam os que não são objeto de maior divulgação.
Portanto, sabendo do alcance, e com o objetivo de colaborar com a credibilidade depositada nas informações postadas por esse veículo de comunicação, requer seja divulgado o presente texto.
Amílcar Maia – Presidência do TRE/RN
“Diante da excessiva demanda de processos, este Tribunal, de comum acordo de seus Membros, optou por priorizar os julgamentos que envolvam a cassação de mandatos, a fim de evitar a instabilidade e o clima de indecisão que, certamente, prejudica o regular funcionamento dos serviços públicos a cargo do ente municipal”. Imagine se não tivesse dando prioridade, sabe quando julgariam Mossoró?
NUNCA!
Vossa excelência tem todo o direito de defender a instancia judicial em qual atua como também a seus pares, mais mesmo assim não encontrará respaldo na maioria dos cidadãos norte-rio-grandense que anseiam por ver justiça, digo isto pelo simples fato do senhor e dos demais só ocuparem as cadeiras no TJ por motivo politico e não puramente pela competência técnica, não que vossas excelências não tenham tais competências, mais diante de seus “padrinhos” políticos, vocês sempre vão estar, “todos”, em suspeição na hora de ter que julgar qualquer politico “graúdo” do RN.
Desculpe a sinceridade mais não da para confiar no TJ-RN enquanto o critério de escolha de vossas excelências for o critério das conveniências politicas.
De repente, não mais que de repente resolveram dar prioridade ?! Vou fingir que eu acredito!!
esse e o juiz amigo de rosalba que tardou a publicação pra ela continuar no governo mesmo apos ser cassada? vale nada esse cabra!
SE O ESCÂNDALO DE CLÁUDIA REGINA NÃO TIVESSE REPERCUTIDO NA FOLHA COMO REPERCUTIU, O TRE/RN IA EMPURRAR, SO DEUS SABE ATÉ QUANDO….AINDA BEM QUE ELES TIVERAM VERGONHA NA CARA! PORQUE O TRE/RN FICOU DESMORALIZADO EM TODAS AS REDES…. EM TODAS AS MÍDIAS DO BRASIL….REPERCUSSAO FOI GERAL!
E A NOTA NA QUE SAIU NA COLUNA DO LAURO JARDIM DA (n)VEJA QUE O PRESIDENTE DO TRE/RN AMÍLCAR MAIA,SER AMIGÃO DE ROSALBA QUE DEU UM JEITINHO DE NÃO PUBLICAR A DECISÃO NO DIÁRIO OFICIAL…………….
QUE A FOLHA SÃO PAULO DESCARASSSE O PRESIDENTE DO TRE/RN, O AMÍLCAR MAIA,SER AMIGÃO DE ROSALBA DANDO UM JEITINHO…..UMA GOVERNADORA QUEIMADA A NIVEL NACIONAL…….. O MESMO FEZ CLAUDIA REGINA “Highlander” 10 VEZES CASSADA..
UMA GOVERNADORA QUE SE DIZ TER MÃOS LIMPAS
*
LEIAM A COLUNA DE CRSIPINIANO NETO….
um mar de lama, de fata de vergonha de cada um olhando seus proprios interesses, .. paiseco de merda esse!
As Mentiras…O Dinheiro..Os Tribunais…A Justiça e o RN…
Qualquer lei, conceito, misturas e formulas, são frutos da condição e pensamento humano, assim nasceram as questões sociais, com a Política, a Justiça e entre outros, frutos de nós homens e mulheres, assim, vendo o picadeiro da Justiça Eleitoral do RN tava refletindo sobre a origem das duas e cheguei novamente ao obvio…
Quando os homens criaram a “Justiça Cega” e a Política de olhos grandes, esperta e dissimulada, sabia exatamente o porque e pra que deveriam ser assim, pois havia uma terceira figura, a Economia…Assim, enquanto o povo sofre e alguns serviçais se acham privilegiados por lamber as sandálias dos poderosos e receber gordas migalhas, eles riem de nós e gozando o melhor da vida com dinheiro suado dos trabalhadores…Depois se apresentando em duas “Caras” , uma como salvadores do povo e a outra vitima de perseguição por defende-lo…Um pobre por menor crime que cometa vai a chibata e o açoite, um JUIZ por maior seja seu crime, ganha aposentadoria, casa e pensão absurda como castigo! O mesmo politico muda de “Cor” mediante “Arvore, Sombra e Fruto” e que lhe interessa, nós o povão que sinta fome e sede de tudo… Saúde, Educação, Segurança e Cultura e muito mais…
Me pergunto sinceramente se existe alguma verdade que nos seja útil entre as Mentiras, a Política e os Tribunais…
Walter Silva.
//tnb.art.br/rede/jwaltersilva
//www.youtube.com/user/josewalterdasilva/videos
87 VOOS DE UMA AERONAVE DO GOVERNO EM UMA CAMPANHA POLITICA É ABSURDO. USADA PARA FINS POLITIQUEIROS… VERGONHOSO. ERA PRA ALEM DE SAIR, PAGAR O COMBUSTIVEL QUE GASTOU E AS DESPESAS DO AVIÃO… É PRA ISSO Q MOSSORÓ TEM UM AEROPORTO PARTICULAR PRA GOVERNADORES, E NAO É DE AGORA.
E AS UPAS DE NATAL NAO TEM PEDIATRA, E SAO POUCOS E O SALARIO UMA MISÉRIA. E O POVÃO DEVE TA SE PREPARANDO PARA DESCER O ALTO DE SAO MANEL COMEMORANDO A VOLTA DESSES GOVERNANTES.
AINDA QUEREM RESPEITO QDO ESTÃO NOS CARGOS.
Mais como é Doutor esse Acórdão sai ou não sai??????????/ Assim fica difícil acreditar nas decisões de vós micê chamado; JUSTIÇA.
Justificar o injustificável !!!