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quarta-feira - 14/05/2014 - 09:43h
Eleições

Novo presidente do TSE quer flexibilizar lei da propaganda

Do portal G1

Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (13), em entrevista à rádio CBN, que, na avaliação dele, a Justiça Eleitoral só deveria considerar propaganda antecipada episódios nos quais o pré-candidato pede, abertamente, voto para sua coligação. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Toffoli vai comandar a Corte eleitoral durante a campanha e as eleições deste ano.

Toffoli: novo presidente

O magistrado irá assumir a presidência do TSE nesta terça, em cerimônia na sede da corte eleitoral. Ele irá substituir o ministro Marco Aurélio Mello no cargo.

Indagado pela rádio sobre se deveria ser modificada a lei que limita a campanha eleitoral aos três meses que precedem as eleições, Toffoli disse que deve ser alterada a maneira de se interpretar a legislação. O TSE rejeitou pedidos de multas a pré-candidatos por suposta propaganda antecipada.

“Mais esperto”

Na semana passada, durante conversa que marcou o fim do seu terceiro mandato à frente do TSE, Marco Aurélio Mello afirmou que o tribunal está “flexibilizando” a punição em relação aos pré-candidatos. O magistrado criticou a corrente de ministros do TSE que defende menos rigor na fiscalização de supostos casos de campanha antecipada.

Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho. Mello disse que a posição da atual composição do TSE explicitada em julgamentos deste ano de não interferir no debate político faz com que prevaleça “a lei do mais esperto”.

“Cada qual tem um gosto. Para o meu gosto já está flexibilizando no tocante à campanha eleitoral. […] Os colegas que vão compor a maioria […] já sinalizaram que não se deve, tanto quanto possível – mas o tanto quanto possível é de um subjetivismo maior -, interferir e deixar que prevaleça quem sabe a lei do mais esperto, do mais audacioso, no descumprimento da regra jurídica”, observou o ministro.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Junior 100 diz:

    É somente mais um caso neste nosso BRAZIL onde o currículo político sobrepõem o acadêmico/meritório…

    Ps.: palavra linda essa tal de “flexibilização” especialmente quando colocada “nos lugares certos”.

  2. Samir Albuquerque diz:

    Com o devido respeito ao cargo a que agora ocupa o Sr. Min. Dias Toffoli, mas, é uma lastima que alguém que não tenha sequer um titulo de Mestrado possa ocupar uma cadeira do STF, quanto mais, conduzir o TSE.

    Este também, na minha humilde opinião, também é um escárnio à Dono Justiça. Ainda bem que ela esta vendada, sim porque, se assim não estivesse, não teria coragem de encarar o povo brasileiro.

    Quanto a questão de propaganda, tema da matéria, vamos acabar logo de uma vez com o prazo para propaganda, e, assim, acabar com a ideia de extemporaneidade da propaganda, haja visto que, pelo pensamento do “douto” – com todo respeito ao cargo que o mesmo ocupa -, só os candidatos com um grau elevado de retardo mental cometerão tal irregularidade.

    Francamente.

  3. João Claudio diz:

    É cria subserviente do Lula da Çiuva e fez o “dever de casa” direitinho ao julgar o mensalão.

    Muito obediente ao patrão. Tinha que ser.

  4. NÓBREGA diz:

    Trata-se de um Ministro de carreira medíocre capturado pelo Partido dos Trabalhadores, a quem deve favores, chefiando um Tribunal que desempenha muito mal a missão de regular o processo eleitoral no Brasil, haja visto que uma eleição em nosso país se transformou na porta de acesso de todo tipo de meliante ao sistema público nacional.
    Com o PT no poder e sua curriola de apaniguados estamos regredindo em matéria de democracia e ética, quem sobreviver verá!

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    O tópico é sobre Justiça, Direito, Ministério Público.
    Certamente membros da Justiça do Trabalho lerão este tópico e possívelmente este comentário.
    O fato é chocante e revolta a todos os brasileiros.
    ///
    CEARÁ É O 4º ESTADO EM NÚMERO DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ESCRAVA, APONTA MTE
    Publicado em 14 de maio de 2014 por granjahoje
    NO MUNICÍPIO DE GRANJA, FORAM IDENTIFICADOS 85 PESSOAS TRABALHANDO NA COLETA DA PALHA DE CARNAÚBA
    O Ceará ficou em quarto lugar do Brasil em número de trabalhadores em condição considerada análoga à escravidão, conforme fiscalização de 2013 da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE). O órgão detectou 27.701 trabalhadores nessa condição, formalizados ou não, em todo o País.
    Fonte: GRANJAHOJE
    /////
    Há quanto tempo eu venho denunciando aqui e em blogs do Ceará e do Maranhão a existência de trabalho escravo no interior do Nordeste?
    O caso destes cortadores de palha de carnaúba é revoltante.
    São deslocados dos seus municípios em cima de caminhões para outros estados, onde ficam alojados dentro dos carnaubais, dormindo em redes, sem nenhuma condição sanitária, alimentando-se de FEIJÃO, ARROZ E TOUCINHO DE PORCO. Ganham por produção, o que implica dizer que não existe folga semanal.
    É TRABALHO ESCRAVO MESMO!
    O que acontece com quem explora este trabalho escravo?
    NADA!
    Recentemente em Granja denunciaram a presença de menores nas carvoarias.
    Não me perguntem quem fez a denúncia, já que se tratava de criancinhas.
    A fiscalização do MT lá esteve e os menores foram afastados das carvoarias.
    O dono da carvoaria disse que não mais fabricaria carvão e que quem quisesse emprego fosse pedir ao MT.
    O que explora o trabalho de menores em condições de escravidão foi preso?
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    É por isto que eles insistem e persistem neste crime, por sinal, altamente rendoso.
    Se o Ministério do Trabalho quiser acabar com mais trabalho em “condições considerada análoga à escravidão”, EUFEMISMO RIDÍCULO PARA ESCRAVIDÃO, basta cruzar as informações existentes nos seus computadores. Verá que não existe REGISTRO DE UM SÓ PADEIRO NAS CIDADES DE GRANJA, MARTINÓPOLE, URUOCA, SENADOR SÁ e em quase todas as outras do Norte do Ceará.
    Será que não existe uma só PADARIA em todas estas cidades?
    O mesmo acontece com os restaurantes pousadas e churrascarias, principalmente as que ficam nas estradas.
    Não existe registro de nenhum churrasqueiro, garçon, cozinheiro, arrumadeira, faxineira, etc.
    Será que isto acontece também no RN?
    ISTO É UMA VERGONHA.
    ISTO HUMILHA TODO O POVO BRASILEIRO.
    //////
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    PEDIMOS UM PÃO E UM GOLE DE CAFÉ ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOSSORÓ.
    AS CRIANÇAS BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Uma denúncia desta magnitude ficará perdida neste blog no meio de tantos oputros comentários.
      Uma pena.
      ////
      GASTANDO METADE DO QUE GASTAM NO MCJ É POSSÍVEL REALIZAR UM EVENTO E COLOCAR MOSSORÓ NO CALENDÁRIO DA EMBRATUR.

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