O promotor Rinaldo Reis Lima toma posse no cargo de Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte amanhã (terça-feira, 18). Será às 19 h, no auditório da Escola de Governo, Centro Administrativo – Lagoa Nova, Natal.
Reis, considerado um promotor arrojado, com atuação proeminente no Ministério Público do Rio Grande do Norte, vai encarar tarefas difíceis à frente desse órgão.
O MP vive momento de incertezas, colocado contra a parede por benefícios pecuniários que engordam as contas de seus membros, ao mesmo tempo em que sofre ameaça de perder parte de suas prerrogativas, devido a PEC 37, em tramitação no Congresso Nacional.
O atual procurador geral é Manoel Onofre Neto.
Já declarei publicamente, mais de uma vez, que sou contra a restrição de prerrogativas do Ministério Público. Acho até que devem ser ampliadas. O que reclamo, e vejo que a sociedade também, é do comportamento pueril de expor à mídia, mediante release press, a dignidade e a honra do processado antes de qualquer discussão sobre o mérito das imputações. Isso não ocorre em nenhum Ministério Público do Mundo. Até porque o inquérito perde eficácia com o alarde. A conveniência da investigação pede cautela e não fanfarra. Essa exposição prejudica a imagem do acusado, mas prejudica também o êxito do resultado, nos casos dos culpados. E para o culpado, é um bom negócio. Para o inocente, não. A execração pública do inocente já é por si só uma cruel punição.