domingo - 23/01/2022 - 13:26h

O dilema dos preços do petróleo

Por Ney Lopes

O elevado preço dos combustíveis é hoje uma “dor de cabeça” não apenas para o Brasil, mas todos os países.

O Congresso tenta regular a matéria com propostas específicas e agora o presidente Bolsonaro negocia uma PEC, para diminuição do preço dos derivados do petróleo e da energia elétrica, ainda este ano.

A ideia é que seja autorizada a redução dos impostos não apenas da União, mas também dos Estados e DF.petróleo, preços altos de combustíveis,

A desoneração sobre os combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões.

No entanto, o impacto para o consumidor seria mínimo, entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço final do litro do combustível.

O que afeta na verdade são os impostos estaduais e há grande resistência dos governadores a qualquer tipo de redução, desejando transferir o ônus para Brasília.

Realmente, o maior impacto no preço final vem da cobrança do ICMS pelos estados, em razão da incidência ser “no preço cheio”, ou seja, o preço final do produto.

É diferente do que ocorre com a CIDE e com o PIS e a COFINS, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o valor comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final.

Dessa forma, sempre que ocorre reajuste de preços na refinaria, há aumento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito.

Além da gasolina, essa lógica também vale para a tributação sobre o diesel e o GLP.

O problema se torna altamente complexo, pelo fato de que os aumentos constantes influem decisivamente na elevação geométrica dos índices da inflação, tornando impossível o controle.

Os governadores e prefeitos sugerem um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.

Quem colocaria esse dinheiro?

União, estados, municípios e DF?

A propósito, já existe o tributo CIDE-combustíveis, cujo objetivo é ser reduzido nos períodos de alta dos preços internacionais dos combustíveis e aumentado nos períodos de baixa.

Não funciona, porque os governantes não “aumentam”, por temor de desgaste político.

No início da pandemia, o preço do petróleo caiu para US$ 20 por barril e a CIDE não foi aumentada.

O quadro se agrava pelo fato de que os preços da gasolina podem disparar se Rússia invadir a Ucrânia.

O barril de petróleo iria além de U$ 100.

Isso porque a Rússia é o segundo produtor de petróleo do planeta, atrás apenas dos EEUU.

A Ucrânia é o território por onde passam as exportações russas de gás natural para a Europa.

Um conflito Rússia-Ucrânia tem o potencial de impactar não apenas a economia brasileira, mas todos os países do Ocidente, com o recrudescimento da inflação generalizada.

Esse verdadeiro “quebra cabeça” para ser resolvido no Brasil necessitaria do desarmamento dos espíritos do presidente Bolsonaro e governadores, com todos sentados numa mesa em diálogo, colocando o interesse público como prioridade.

Entretanto, o que se notam são trincheiras de guerra abertas de parte a parte, com os conflitos já em marcha, pela proximidade das eleições.

Não há outra alternativa, senão entregar a Deus o futuro do país e do mundo.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

Categoria(s): Artigo

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    O que acontece é uma vergonhosa roubalheira.
    O petróleo produzido no pré-sal a um custo diminuto tem seu preço nivelado ao petróleo internacional.
    É como se todo o petróleo custasse 88 dólares por barril, não entrando na conta o petróleo com custo de produção de menos de 15 dólares por barril.
    Fácil entender o lucro astronômico da Petrobras e o pagamento de valores absurdos aos seus funcionários a título de PARTICIPAÇÃO NO LUCRO E RESULTADO da empresa.
    Façam uma média do preço do petróleo e não será preciso mexer em impostos para o preço do combustível cair ao nível da Argentina , Paraguai etc.
    O problema é que falta coragem para acabar com privilégios de categorias que, por covardia do governo, se trnsformaram em castas.
    Basta dizer que na Petrobras tem quem ganhe, quando somados salários e PLR, mais de 3 milhões de reais por ano.
    A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é outra empresa que paga PLR. Já foi aprovada no senado um CPI para a CEF, mas infelizmente está engavetada na CÂMARA FEDERAL.
    O que falta no Brasil é um governo com coragem para enfrentar estes grupos organizados que se locupletam às custas da miséria do povo.
    ////
    LAWRENCE CADÊ O COENTRO?

  2. Luiz Rodrigues da Silva Neto diz:

    O Dr. Ney Lopes, está afetado com a morte de Ney Júnior e/ou a falta do cargo político que lhe deu muita benesses.

  3. Pedro Rodrigues diz:

    Balela. O preço tá alto porque atrelaram o preço do barril ao dólar pra beneficiar os acionistas.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Exatamente. E esqúeceram que quase 80% do petróleo vem do pré-sal com custo de mdenos de 15 dólares.
      Ao invés de fxazerrem a média consideram apenas o preço maior.
      O POVO TUDO ACEITA E A MISÉRIA SE AGIGANTA.
      ////
      LAWRENCE CADÊ O COENTRO?
      CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DIFICULTA PAGAMENTO DE ESPÓLIO NO VALOR DE R$ 600,00 E AINDA SE DIZ UM BANCO SOCIAL.
      CADÊ A ABIN? CADE O MPF?

  4. mdm diz:

    Sr. Ney, conte agora a do papagaio.

  5. Fabio Salviano diz:

    Um conflito entre Rússia x Ucrânia impactaria ainda mais o preço do combustível no Brasil. Eu não sabia que a sede da Petrobrás era na Ucrânia, que os funcionários eram Ucranianos, que recebem na moeda de lá, e que o petróleo do Brasil vem da Ucrânia. Tudo baboseira de Bolsonaro para encher o bolso dos acionistas. E também vale ressaltar que diferença faz zerar o imposto estadual de uma coisa que aumenta toda quase toda semana? Com certeza esses reajustes já cobriria o valor do imposto que deixou de ser cobrado.

    Bolsonaro sempre à serviço da especulação financeira internacional

  6. João Claudio diz:

    O preço do litro de gasolina na Argentina varia de 3,15 a 3,60 ‘reais’.

    Lá, ninguém diz que o petróleo é nosso; lá, não tem pré-sal, e lá também importa petróleo da mesma região que o brasil importa, com um detalhe;
    A Argentina paga o frete mais caro do que o brasil, pelo fato de estar mais distante dos países produtores.

    • Fabio Salviano diz:

      As pessoas acham que se privatizar a Petrobras vai estimular a concorrência e baixar o preço como se fosse um leilão. Essas mesmas pessoas dizem que o preço tá alto devido o cartel dos postos que são vários e todos PRIVADOS. Extrair, refinar, vender combustível não é como fazer bolo que vc pega os ingredientes e faz em casa. Poucas empresas teriam a capacidade de substituir a Petrobrás e sendo no máximo um oligopólio, eles que estabeleceriam o valor que quiserem, quem achar ruim que não compre gasolina. Não sou a favor de estatização, mas toda regra tem exceção. No caso do Brasil, o petróleo é um imperativo de segurança nacional, sendo muito arriscado entregar à iniciativa privada. Tão arriscado que bastou os caminhoneiros pararem alguns dias que quase levou o país ao colapso. A Petrobrás tem que continuar estatal, gerando receitas que cubram os custos de produção, gerando lucro, mas sem explorar o Brasileiro como estão fazendo agora.

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        E pagando salários de 3 milhões de reais por ano.
        E gerando lucros astronõmicos.
        E enriquecendo um grupelho de acionistas com pagamento de dividendo gigantescos.
        Esta balela de segurança nacional para manter a Petrobras estatal nem o Zé Buchudinho engole mais.
        Por que não criar um teto salarial para os funcionários da Petrobras?
        Por que não acabar com pagamento de PARTICIPAÇÃO NO LUCRO E RESULTADO DA EMPRESA?
        Por que não acabar com os penduricalhos nos salários?
        O mesmo tem que ser feito na ÇAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
        Para fazer estas mudanças só um governo que tenha pulso.
        /////
        LAWRENCE CADÊ O COENTRO?

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